A Semana Nacional da Saúde Vascular será comemorada anualmente na semana do dia 17 de agosto, conforme determina a Lei 15.470, sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial da União em 17 de julho de 2026.
A legislação prevê a realização de atividades educativas e informativas, visando promover a conscientização sobre a importância da prevenção, controle e diagnóstico das doenças vasculares. O projeto foi relatado pela senadora Roberta Acioly, do partido Republicanos, representando o estado de Roraima, e originou-se da proposta de lei 5.824 de 2013, que foi modificada para o PL 6.203/2023 durante sua tramitação no Senado, tendo como autor o deputado Geraldo Resende, do União de Mato Grosso do Sul.
A senadora Roberta Acioly destacou que as doenças cardiovasculares são a principal causa de morte No Brasil, com dados do Ministério da Saúde apontando cerca de 400 mil óbitos em 2022. Globalmente, a Organização Mundial da Saúde (OMS) identificou o infarto agudo do miocárdio e o acidente vascular cerebral como responsáveis por aproximadamente 19,8 milhões de mortes no mesmo ano.
Os fatores de risco à saúde, como alimentação inadequada, sedentarismo, tabagismo e consumo excessivo de álcool, são reconhecidos pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e pela OMS. A relatora enfatizou que esses problemas podem ser enfrentados por meio de estratégias de educação em saúde e mobilização social.
No Brasil, o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas e Agravos Não Transmissíveis, que abrange o período de 2021 a 2030, orienta a promoção da saúde e a organização do cuidado, reconhecendo que essas doenças são responsáveis por mais da metade dos óbitos no país.
