A Prefeitura de Belém do São Francisco foi orientada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a elaborar e apresentar um Plano de Contingência para melhorias no esgotamento sanitário dos bairros Centro, Belo Horizonte e Novo Horizonte. O governo deve criar o projeto em 30 dias úteis.
Assinada pelo Promotor de Justiça local, Leandro Leitão Noronha, a recomendação integra um Inquérito Civil que acompanha desde 2020 o sistema de saneamento básico de Belém do São Francisco. Desde sua instauração, o procedimento registra graves irregularidades no esgotamento sanitário da cidade, como esgoto a céu aberto, invasão de dejetos em casas e formação de um “lago de esgoto” entre os três bairros.
O MPPE também vem recebendo novas denúncias sobre o escoamento de esgoto hospitalar pelas vias públicas e o aumento de focos do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, chikungunya e zika.
Plano de Contingência
No Plano de Contingência recomendado devem conter medidas físicas, sanitárias e operacionais de curtíssimo prazo para eliminar os pontos de esgoto a céu aberto nos três bairros. A recomendação também pede a adoção imediata de protocolos específicos para contenção e tratamento adequado do esgoto hospitalar, visando reduzir os riscos de contaminação.
A promotoria ainda recomendou, em caráter de urgência e em articulação com a Secretaria Municipal de Saúde, ações permanentes de vigilância epidemiológica e controle do Aedes aegypti nas áreas afetadas, no intuito de combater a proliferação do mosquito.
O governo de Belém do São Francisco tem prazo de 10 dias úteis para informar ao MPPE se acata a recomendação. Em caso de descumprimento injustificado, o Ministério Público pode adotar medidas judiciais cabíveis.
Por Chico Gomes
