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Ação conjunta resgata 55 pessoas em situação de trabalho escravo em Goiás

Uma operação realizada pelos Ministérios do Trabalho e Público do Trabalho resultou no resgate de 55 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Cezarina...

Uma operação que ocorreu nos dias 23 e 24 de julho resgatou 55 trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão no município de Cezarina, em Goiás. Os trabalhadores, entre os quais estavam nove mulheres, estavam envolvidos na extração de palhas de milho destinadas à produção de cigarros. A ação foi realizada em conjunto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os trabalhadores resgatados foram aliciados nos estados da Bahia e Minas Gerais, com promessas de salários que variariam entre R$ 6 mil e R$ 10 mil mensais. No entanto, ao longo de 50 dias sob a supervisão do empregador, eles trabalharam efetivamente apenas 10 dias, recebendo, nos períodos de inatividade, um valor proporcional ao salário mínimo, que é de R$ 1.621,00. Essa situação gerou insatisfação, já que os pagamentos estavam atrasados e deveriam ser feitos a cada 15 dias.

As condições de trabalho encontradas pelos fiscais foram consideradas degradantes. Não havia um local adequado para as refeições e o empregador não fornecia água potável. Embora 55 trabalhadores tenham conseguido ser resgatados, o grupo inicialmente aliciado era de 150 pessoas. As vítimas que saíram antes da operação o fizeram por conta própria, sem receber os valores devidos, enquanto os resgatados desejavam também deixar o local, mas não tinham recursos para isso.

Após a operação, o empregador não pagou as verbas rescisórias nem as despesas para que os trabalhadores retornassem aos seus estados de origem. O MTE arcou com o custo das passagens, e os resgatados embarcaram na Rodoviária de Goiânia na tarde do dia 24 em direção às suas cidades de origem na Bahia e em Minas Gerais.

A operação contou com o apoio da Polícia Militar de Goiás (PM-GO) e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds-GO). O empregador será autuado pelas irregularidades trabalhistas verificadas, que incluem a manutenção do grupo em condições análogas às de escravidão. Esse processo pode resultar na inclusão do nome do empregador no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a tais condições, conhecido como “Lista Suja”.

Além disso, a Polícia Federal será notificada para investigar a possível prática de aliciamento, tráfico de pessoas e submissão a condições análogas à escravidão. Em relação à falta de pagamento de salários e verbas rescisórias, o MPT irá ajuizar uma ação civil pública que incluirá pedidos de indenização por danos morais, tanto individuais quanto coletivos.

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