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Senado prossegue com debate sobre a proposta de mudança na jornada de trabalho

A discussão sobre a PEC 221/2019, que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 e reduzir a carga horária semanal, será retomada em agosto...

A proposta que busca o fim da escala de trabalho 6×1, que consiste em seis dias de trabalho e um de folga semanal, continuará sendo debatida no Senado a partir de agosto, após o recesso parlamentar. A expectativa é que a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019 seja votada assim que as atividades legislativas forem reiniciadas.

Além de eliminar a escala 6×1, a PEC também visa reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem que haja diminuição nos salários. O texto chegou ao Senado no final de maio, após ter sido aprovado Na Câmara dos Deputados, onde recebeu a atenção dos parlamentares.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem se reunido com diferentes setores interessados na proposta, incluindo centrais sindicais que apoiam a análise do texto. Em uma reunião realizada no início de julho, as centrais reforçaram a necessidade de avanço nas discussões. Anteriormente, em maio, Davi Alcolumbre havia se encontrado com representantes dos empregadores, que defenderam que a votação ocorresse apenas após as eleições.

Na segunda-feira, 13, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), ressaltou que o fim da escala 6×1 representa uma "prioridade absoluta" para o governo. Ele afirmou que o Senado continuará funcionando em esforços concentrados, mesmo durante o período eleitoral, e que há a intenção de votar a PEC em agosto.

As semanas de esforço concentrado estão programadas para ocorrer entre 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, coincidindo com as atividades da Câmara dos Deputados, conforme anunciado por Davi Alcolumbre.

Em pronunciamentos recentes, o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da proposta, expressou otimismo quanto à votação em agosto. Além disso, o projeto PL 1.838/2026, apresentado pelo Executivo em abril, estabelece que a jornada normal de trabalho deve ser de 40 horas semanais e garante ao trabalhador dois dias de descanso remunerado.

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