O governo dos Estados Unidos confirmou a permanência da política que exige cauções de até US$ 20 mil (aproximadamente R$ 111 mil) de estrangeiros que desejam obter vistos de turismo e negócios. Essa medida impactará cerca de 50 nações, incluindo Cuba, Venezuela, Mongólia, Nicarágua, Nigéria e Angola, com a maioria dos países afetados localizados na África.
A nova regra, que faz parte da política migratória da administração do presidente Donald Trump, começará a valer na próxima segunda-feira, 3 de agosto. A partir dessa data, autoridades consulares poderão solicitar depósitos variando entre US$ 10 mil, US$ 15 mil ou US$ 20 mil, conforme a análise individual de cada solicitante.
Importante ressaltar que o Brasil não se encontra na lista de países obrigados a cumprir essa exigência. A política, divulgada pelo Departamento de Estado e publicada no Registro Federal em 31 de julho, abrange os vistos B-1 e B-2, destinados, respectivamente, a viagens de negócios e turismo.
O governo norte-americano argumenta que a caução atua como uma garantia de que o visitante deixará o país dentro do prazo estabelecido pelo visto. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, mencionou que o país já está enviando equipes de ajuda à Venezuela, destacando a importância de monitorar a migração proveniente de nações com alto risco.
A lista de países que poderão ser obrigados a apresentar a caução inclui, entre outros, a República Centro-Africana. O Departamento de Estado poderá revisar a lista periodicamente, com base em critérios como altas taxas de permanência irregular, dificuldades no compartilhamento de informações e antecedentes criminais.
De acordo com a política, a relação de países sujeita à caução será divulgada com pelo menos 15 dias de antecedência e poderá ser alterada sempre que necessário. O processo para solicitar o visto permanece inalterado até a entrevista consular, momento em que o oficial informará se o solicitante deverá efetuar o depósito da caução.