Na quinta-feira, 6 de agosto de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, sancionou o Projeto de Lei 3.066 de 2025, que tem como objetivo endurecer as punições para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. A cerimônia de sanção ocorreu às 15h, no Palácio do Planalto.
O projeto, de autoria do deputado Osmar Terra, do MDB do Rio Grande do Sul, criminaliza a produção de material de abuso sexual infantil que utiliza inteligência artificial. Além disso, a proposta abrange a prática de sextorsão, que envolve a ameaça de divulgação de imagens íntimas para obter vantagens sexuais ou financeiras.
Outro ponto importante da nova legislação é a classificação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes como hediondos. Com isso, as penas para esses delitos se tornam mais severas, refletindo a gravidade das ofensas cometidas. Além das penas mais rígidas, a proposta também amplia os instrumentos de investigação disponíveis na internet, permitindo uma resposta mais eficaz a esses crimes.
A sanção deste projeto representa um avanço significativo na luta contra a violência sexual, especialmente em um contexto onde a tecnologia tem sido cada vez mais utilizada para a perpetuação desses atos. A inclusão de delitos digitais no texto legislativo demonstra a preocupação do governo em adaptar as leis à realidade atual, considerando o impacto da tecnologia na sociedade.
Com a nova legislação, espera-se que haja uma diminuição nos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, uma vez que as penas mais severas podem desestimular a prática desses crimes. A expectativa é de que a sociedade se mobilize ainda mais em torno da proteção dos direitos das crianças, promovendo um ambiente mais seguro para o seu desenvolvimento.
