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Pernambuco

Pernambuco está equilibrado do ponto de vista fiscal

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Pernambuco fechou 2018 operando no “azul”, com um superávit de R$ 33 milhões. O que possibilita o cumprimento dos compromissos – honrando despesas e ampliando a capacidade de investimento e de contrair empréstimos. O Estado atendeu ao Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), vencendo diversos desafios, em meio à maior crise econômica da historia do Brasil, e se manteve no caminho do desenvolvimento econômico e social.  Para isso foram criadas estratégias de vantagens competitivas que alavancaram o crescimento, que passam pela arrecadação do ICMS, evolução do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e redução de R$ 200 milhões do custeio.

No mesmo período em que 79% dos Estados não conseguem cumprir o teto de gastos, o Estado reduziu o comprometimento da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com gastos de Pessoal, passando de 48,97% em 2017 para 47,94% em 2018, quando o limite máximo, que impede a administração estadual de receber receitas da União é de 49%.  “Reduzimos o custeio da máquina em 1,4% entre 2017 e 2018, restringimos gastos com diárias, aluguéis, locação de veículos, combustível, entre outros,  e contratamos mais de 20 mil servidores, na Saúde, Educação, Segurança”, afirmou o secretario da Fazenda, Décio Padilha.

Em 2018, o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco cresceu 2,5%, enquanto o Brasil registrou 1,3%. O que já vem impactando em diferentes segmentos da nossa economia, a exemplo da indústria, que registrou crescimento de  11,7% no 3º quadrimestre de 2017.

Pernambuco também é o Estado que mais investe recursos próprios no Nordeste e um dos que mais investe no Brasil.  Com transparência fiscal, o Governo do Estado trouxe mais saúde para os pernambucanos, aumentou o número de procedimentos cirúrgicos de 560.273, em 2017, para 602.860 em 2018.  Nos últimos quatro anos, 6.9 mil profissionais de saúde concursados foram convocados. O Estado repassa quase R$ 1,9 bi de receita do ICMS para o sistema SUS.

Na segurança pública, o Estado realizou o maior aporte da área de sua história nos últimos quatro anos. Foram investidos mais de R$ 11,5 bilhões no período.  Fazendo o recorte de 2018,  foram aportados R$ 4.873 bilhões (em 2017 foram R$ 4.464 bi).  Investimento que proporcionou a contratação de mais de 5, 5 mil novos policiais (militares, civis e científicos). Priorização que contribuiu para a redução dos números da criminalidade do nosso Estado em mais 20% nos CVLIs e CVPs.

Com o Pacto pela Educação, Pernambuco tem a menor diferença entre escola pública e privada do Brasil e de ano a ano vem galgando os primeiros lugares no ranking estadual  no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco -IDEB, no ensino médio, com a média 4,5, quando a nacional é de 3,5.  “O Governo Paulo Câmara investiu 27,7% em Educação, enquanto que o previsto era 25%. Na saúde a lei manda investir 15% e fechamos com 15,3%”.

Nos Recursos Hídricos, com uma estiagem que chega ao seu sétimo ano, Pernambuco precisou realizar um grande conjunto de investimentos que não estavam previstos.  Em 2018, foram investidos R$ 665 milhões – o que representa 45% dos investimentos realizados no ano pelo Estado. Esse valor reforça o sentido prioritário dado à área na atual gestão.

(Por Ponto de vista)

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Pernambuco

LBV presta mais de 6 milhões de atendimentos em 2023

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Capaz de gerar transformações, a Solidariedade tem força para mobilizar e unir pessoas em prol de causas sociais. Esse é o retrato do trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV) em 2023, evidenciado em seu Balanço Social. Mesmo tendo sido um ano desafiador, a Instituição cumpriu sua principal meta: estar presente onde as pessoas mais precisam, a fim de ajudá-las a superar seus desafios, como tem feito ao longo de seus 74 anos de existência.

Compromisso com a transparência
Em 2023, a LBV alcançou a expressiva marca de 6.018.361 atendimentos prestados à população em situação de vulnerabilidade e de risco social em todo o país. Mais de 626 mil pessoas foram impactadas pelos serviços e programas socioeducacionais promovidos pela Instituição no território brasileiro. A LBV teve seu balanço social auditado pela Walter Heuer Auditores Independentes, uma prática adotada pela Entidade há décadas, muito antes da exigência legal.
Agradecimento
Com o imprescindível apoio de seus colaboradores, parceiros e voluntários, a LBV trabalha para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de prevenir, por meio de informação e atividades socioeducativas, situações de risco a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias de baixa renda. Por isso, toda doação vale muito. Um simples gesto pode melhorar a vida de muita gente. O nosso muito obrigado a todos os que, de alguma forma, ajudaram a LBV a vencer os obstáculos e a fazer mais.

Confira as ações
Acompanhe todas as ações realizadas acessando o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook. Acesse também www.lbv.org.br e faça a sua doação. Se preferir faça um pix pela chave pix@lbv.org.br. faça parte desse time solidário você também!

           

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Pernambuco

TRE cassa mandato de três vereadores de Jaboatão por candidaturas “laranjas”

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Nesta sexta-feira, 3 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o mandato de três vereadores que atuam na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife.

Por unanimidade, o pleno do Tribunal decidiu por revogar os trabalhos dos vereadores Adiel, Lica do Micro Ônibus e Nando Campos.

No entendimento dos desembargadores, os partidos PMN, Cidadania e o DEM não cumpriram a cota de gênero, nas eleições municipais de 2020, lançando candidaturas consideradas “laranjas”.

A princípio, a decisão fez com que as legendas perdessem todos os votos das chapas proporcionais.

Os vereadores podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anularem a decisão do TRE-PE.

Atualmente, os três políticos encontram-se em partidos diferentes daqueles que foram eleitos. Antes de tudo, eleito pelo PMN, Adiel se filiou ao PRD para tentar novo mandato nas eleições deste ano. Lica do Micro Ônibus, que foi do Cidadania, está no PP. Após se eleger pelo DEM, o vereador Nando Campos agora está no PRD.

Primordialmente, Karina Albuquerque, relatora do processo, deu parecer favorável à anulação dos votos das legendas, costatando que as candidatas registradas não fizeram campanha eleitoral e não comprovaram gastos.

Por portal de Prefeitura

           

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Pernambuco

Pernambuco vai sediar reunião de ministros de Ciência e Tecnologia do G20

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Pernambuco vai fazer parte do calendário do G20 Brasil 2024, que tem como tema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”. O Recife vai sediar a reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação, que traz para a discussão os ministros de ciência e tecnologia dos países do bloco. A novidade foi anunciada pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MTCI), Luciana Santos, que participou do primeiro dia da Etapa Nordeste da 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação nesta quinta-feira (2). O evento segue até esta sexta (3), na Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), no Recife.

“O presidente Lula reinseriu o Brasil de maneira altiva no mundo global e este ano o País lidera o G20, que terá como um das rotas de debate a economia digital. O presidente tomou a decisão de que as reuniões dos ministros da Ciência e Tecnologia seriam uma Brasília e outra em Manaus, mas a segunda agora será em Pernmabuco”, adianta a ministra. O local não aparece no calendário do G20, mas a data aparece como de 22 a 24 de maio e a cidade é o Recife.

FUTURO DA CT&I

A 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação é uma longa discussão reunindo empresários, governos, academia e sociedade civil para discutir perspectivas do setor em um horizonte de 10 anos. As etapas regionais são uma preparação para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontecerá de 4 a 6 de junho, no Espaço Brasil 21, em Brasília (DF).

A estapa regional está discutindo a proposta dos nove estados do Nordeste e agentes públicos para discutir e elencar as políticas públicas que deverão ser prioridades para a região Nordeste (Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Paraíba, Alagoas e Sergipe). As reuniões preparatórias para a 5ª Conferência já somam mais de 220 encontros em todo Brasil, sendo 14 municipais, 26 estaduais, além do Distrito Federal, 29 encontros temáticas (conferência e seminários) e 157 livres e duas regionais (Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste).

A ministra Luciana Santos diz que a diretriz do governo Lula é retomar a importância da Ciência e Tecnologia no País, que ao longo dos últimos anos teve seu orçamento contingenciado e seu potencial descredibilizado.

“A ciência voltou. O ‘inominável’ (em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro) contigenciou os recursos para a área até 2026, mas o presidente Lula conseguiu recompor o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Só no PAC temos seis projetos estruturantes, com investimento de R$ 4,4 bilhões”, destaca Luciana.

EDITAL PARA ENERGIAS RENOVÁVEIS

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