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Médicos brasileiros vão poder realizar consultas online, telecirurgias e telediagnóstico, entre outras formas de atendimento à distância, conforme a Resolução nº 2.227/18, do Conselho Federal de Medicina (CFM). O texto estabelece a telemedicina como exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde, podendo ser realizada em tempo real ou off-line.
Por meio de nota, o conselho avaliou que as possibilidades que se abrem com a mudança normativa são “substanciais”, mas precisam ser utilizadas por médicos, pacientes e gestores “com obediência plena” às recomendações. No âmbito da saúde pública, o órgão considera a inovação “revolucionária” ao permitir a construção de linhas de cuidado remoto, por meio de plataformas digitais.
“Além de levar saúde de qualidade a cidades do interior do Brasil, que nem sempre conseguem atrair médicos, a telemedicina também beneficia grandes centros, pois reduz o estrangulamento no sistema convencional causado pela grande demanda, ocasionada pela migração de pacientes em busca de tratamento”, destacou o CFM. A resolução deve ser publicada esta semana no Diário Oficial da União.
Para assegurar o sigilo médico, o texto estabelece que todos os atendimentos deverão ser gravados e guardados, com envio de um relatório ao paciente. Outro ponto destacado é a concordância e autorização expressa do paciente ou representante legal − por meio de consentimento informado, livre e esclarecido, por escrito e assinado – sobre a transmissão ou gravação de imagens e dados.
A teleconsulta é definida pela norma como consulta médica remota, mediada por tecnologias, com médico e paciente localizados em diferentes espaços geográficos. A primeira consulta deve ser presencial, mas, no caso de comunidades geograficamente remotas, como florestas e plataformas de petróleo, pode ser virtual, desde que o paciente seja acompanhado por um profissional de saúde.
Nos atendimentos por longo tempo ou de doenças crônicas, é recomendada a realização de consulta presencial em intervalos não superiores há 120 dias. No caso de prescrição médica à distância, a resolução fixa que o documento deverá conter identificação do médico, incluindo nome, número do registro e endereço, identificação e dados do paciente, além de data, hora e assinatura digital do médico.
A emissão de laudo ou parecer de exames, por meio de gráficos, imagens e dados enviados pela internet é definida pela resolução como telediagnóstico. O procedimento deve ser realizado por médico com Registro de Qualificação de Especialista na área relacionada ao procedimento.
A teleinterconsulta ocorre quando há troca de informações e opiniões entre médicos, com ou sem a presença do paciente, para auxílio diagnóstico ou terapêutico, clínico ou cirúrgico. É muito comum, segundo o CFM, quando um médico de Família e Comunidade precisa ouvir a opinião de outro especialista sobre determinado problema do paciente.
Na telecirurgia, o procedimento é feito por um robô, manipulado por um médico que está em outro local. A resolução estabelece, no entanto, que um médico, com a mesma habilitação do cirurgião remoto, participe do procedimento no local, ao lado do paciente, para garantir que a cirurgia tenha continuidade caso haja alguma intercorrência, como uma queda de energia.
A teleconferência de ato cirúrgico, por videotransmissão síncrona, também é permitida pela norma, desde que o grupo receptor das imagens, dados e áudios seja formado por médicos.
A teletriagem médica acontece quando o médico faz uma avaliação, à distância, dos sintomas apresentados para a definição e o direcionamento do paciente ao tipo adequado de assistência necessária.
A teleorientação permite a declaração de saúde para a contratação ou adesão a plano de saúde. Já na teleconsultoria, médicos, gestores e profissionais de saúde poderão trocar informações sobre procedimentos e ações de saúde.
Por fim, o telemonitoramento, muito comum, de acordo com o conselho, em casas de repouso para idosos, vai permitir que um médico avalie as condições de saúde dos residentes, evitando idas desnecessárias a unidades de pronto-socorro. O médico remoto poderá, por exemplo, averiguar se uma febre de um paciente que já é acompanhada por ele merece uma ida ao hospital.
Para garantir a segurança das informações, o texto estabelece que os dados e imagens dos pacientes devem trafegar na internet com infraestrutura que assegure guarda, manuseio, integridade, veracidade, confidencialidade, privacidade e garantia do sigilo profissional das informações.
Empresas voltadas a atividades na área de telemedicina, seja de assistência ou educação continuada a distância, também deverão cumprir os termos da resolução. Será obrigatório o registro da empresa no Cadastro de Pessoa Jurídica do Conselho Regional de Medicina da jurisdição, com a respectiva responsabilidade técnica de um médico regularmente inscrito.
Quando se tratar de prestador de serviços pessoa física, deve se tratar de médico devidamente habilitado junto ao conselho e caberá a ele estabelecer vigilância constante e avaliação das técnicas de telemedicina no que se refere à qualidade da atenção, relação médico-paciente e preservação do sigilo profissional.
(Por PE notícias)
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De acordo com o Inca, são estimados 32.560 casos novos de câncer de traqueia, brônquios e pulmão para cada ano do triênio de 2023 a 2025. Eles ocupam a quarta posição entre os tipos de câncer mais frequentes.
De acordo com projeção do Inca (Instituto Nacional do Câncer), em cerca de dez anos o país deverá chegar a um milhão de novos casos de câncer. A estimativa atual, para cada ano do triênio 2023-2025, está em 704 mil.
Para inverter a tendência e diminuir a incidência da doença no país, que é uma das metas da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer -lei 14.758, sancionada em dezembro de 2023-, é necessária a prevenção. Roberto de Almeida Gil, diretor geral do Inca, conversou com jornalistas sobre o tema na 3ª edição do Global Fórum, promovido pelo Instituto Lado a Lado pela Vida. O evento aconteceu nos dias 24 e 25 de abril, em Brasília.
Segundo Gil, que também é oncologista, membro da American Society of Clinical Oncology, da European Society of Clinical Oncology e do Grupo Brasileiro de Tumores Gastrointestinais, somente de 10% a 12% dos cânceres são hereditários. A maioria é de causas esporádicas, mutações adquiridas ao longo da vida.
“A gente quer diminuir a incidência com a lei. Como é que faz isso? Com prevenção. Por isso que enfatizamos tanto a prevenção. Como é que eu reduzi a incidência e mortalidade por câncer de pulmão? Com a diminuição da prevalência do tabagismo. Caímos de 35% para 10%. Qual é o nosso risco agora? Os vapes”, afirma Gil.
“Se eu me exponho mais precocemente aos fatores que provocam câncer, por exemplo, se eu começo a fumar os dispositivos eletrônicos com idade mais precoce, como aos 14 anos, esses anos de carcinogênese ocorrem muito mais cedo. Eu acumulo as mutações mais precocemente”, explica o oncologista.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) manteve, no dia 19 deste mês, a proibição da comercialização de DEFs (Dispositivos Eletrônicos para Fumar), conhecidos como vapes ou cigarros eletrônicos. Também são proibidos propaganda, fabricação, importação, distribuição, armazenamento e transporte dos dispositivos eletrônicos para fumar.
Não há campanhas de conscientização sobre os riscos dos vapes, como ocorre com os cigarros normais, observa o médico. Cada vez mais jovens se sentem atraídos pelos formatos coloridos e cheiros de frutas, café, doce ou outros. Não se sabe ao certo se a nicotina é a única substância no dispositivo.
“O ideal é que ninguém utilize. Ele é um produto de tabaco como os cigarros comuns e vai escravizar o jovem na dependência da nicotina.” Por outro lado, o especialista afirma que não há uma explosão do consumo no país. A prevalência está estabilizada.
“Há uma percepção de que os jovens estão consumindo mais e são os maiores consumidores, mas quando pegamos os dados de prevalência no Vigitel [Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico], vimos que não aumentou. Então a lei que faz a proibição da comercialização e da propaganda está conseguindo manter essa taxa. Ela não teve aumento e é muito menor do que nos países que fizeram essa regulação. É de 7,5% contra menos de 1% que a gente tem no Brasil”, explica.
De acordo com o Inca, são estimados 32.560 casos novos de câncer de traqueia, brônquios e pulmão para cada ano do triênio de 2023 a 2025. Eles ocupam a quarta posição entre os tipos de câncer mais frequentes.
“Quando a gente pensa em promoção da saúde e prevenção, existe uma escolha pessoal, a escolha de fumar ou não. Os programas e as políticas, quando bem implementadas e conduzidas, fazem com que as pessoas mudem esse desejo particular”, afirma Marcia Sarpa de Campos Mello, responsável pela Conprev (Coordenação de Prevenção e Vigilância do Câncer) do Instituto Nacional de Câncer do Ministério da Saúde.
Estudo realizado pelo Inca/Conprev em 2023 indica que, para tratar as enfermidades associadas ao uso do tabaco, o Brasil gasta em torno de R$ 125 bilhões por ano. No entanto, os impostos que o país arrecada com a venda dos produtos de cigarro estão em torno de R$ 13 bilhões de reais.
O aumento dos casos de câncer também tem outros fatores, como o envelhecimento da população. “O Brasil envelheceu em 40 anos o que a Europa demorou 400. A gente não fala mais em pirâmide populacional, mas em moringa populacional”, diz o oncologista.
Entram na conta a concentração em grandes centros urbanos dos fatores que provocam câncer, com maior número de casos, a poluição ambiental e o tipo de alimentação.
O consumo de ultraprocessados está relacionado com o desenvolvimento de pelo menos 14 tipos diferentes de câncer. Um deles é o colorretal.
“Mudamos a indicação de colonoscopia dos 50 anos para os 45 anos, e provavelmente vai ter que mudar para os 40.”
Estima-se que o Brasil tenha 45.630 casos novos de câncer colorretal para cada ano do triênio de 2023 a 2025 -é o terceiro entre os tipos de câncer mais frequentes no Brasil.
Roberto de Almeida Gil afirmou, durante a conversa com os jornalistas, que há políticas a serem implantadas para melhorar a qualidade de alimentação -taxação dos ultraprocessados, merenda escolar melhor, programas de incentivo à agricultura familiar com alimentos mais baratos.
O combate ao sedentarismo é outro desafio. No mundo moderno, é impactado pela violência. As pessoas têm medo de sair de casa para praticarem caminhada ao ar livre e serem assaltadas. “Superar a violência nos grandes centros urbanos não é uma política fácil”, comenta o especialista.
Em algumas cidades do Brasil, o câncer de mama precoce foi relacionado com o uso de alguns agrotóxicos. “É absurdo que o Brasil ainda use agrotóxicos que já estão contraindicados em outras partes do mundo. É claro que a gente é uma potência do agro, mas exatamente por isso temos que ser uma potência também do agro bom, do agro que hoje não precisa utilizar defensivos agrícolas de péssima qualidade que já foram proscritos em outros lugares.”
“Você vai ter no mundo inteiro um aumento dos casos de câncer, mas será muito maior nos países em desenvolvimento, pela melhora da capacidade de diagnóstico e porque a gente tem uma transição epidemiológica. À medida que você controla as doenças infecciosas, vive mais e vai tendo outras doenças crônicas não transmissíveis. O local onde mais vai aumentar o câncer é na África, porque lá estão tentando fazer o diagnóstico -o câncer passa a ser um problema para eles- e eles têm muitos fatores que já foram superados em outros locais”, explica o diretor do Inca.
Um exemplo é a vacinação contra o HPV. “No Brasil, já atingimos 76% de uma dose nas meninas. A Organização Mundial de Saúde falou que só com uma dose do HPV a gente já consegue a imunização. Os casos de câncer de colo uterino ainda são muito frequentes na África.”
“O câncer será a primeira causa de mortalidade, superando as doenças cardiovasculares, num futuro que não vai demorar muito”, afirma Gil.
Foto iStock
Por Folhapress
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O levantamento analisou as medidas de mais de 5 milhões de crianças e constatou um crescimento médio de 1 cm na estatura infantil e de mais de 2% na prevalência da obesidade em ambos os sexos.
As crianças brasileiras estão ficando mais altas e obesas, segundo estudo publicado em março pela revista científica The Lancet Regional Health – Americas. O levantamento analisou as medidas de mais de 5 milhões de crianças e constatou um crescimento médio de 1 cm na estatura infantil e de mais de 2% na prevalência da obesidade em ambos os sexos.
O trabalho, conduzido por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), em conjunto com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o University College London, instituição de ensino superior inglesa, analisou dados de crianças de 3 a 10 anos, nascidas entre 2001 e 2014.
Esses dados foram obtidos em três sistemas administrativos: o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc) e o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan).
Essa metodologia, por si só, já demonstra que dados administrativos podem ser uma ferramenta potente para a produção científica, segundo a pesquisadora Carolina Vieira, que liderou o estudo.
Como foi feito
Para realizar a análise, os dados foram separados em dois grupos: das crianças nascidas entre 2001 e 2007; e entre 2008 e 2014. Assim, ao comparar as tendências de ambos os grupos, foi possível chegar a algumas conclusões.
Em relação à altura, as crianças de ambos os sexos apresentaram um aumento de 1 cm na trajetória média de crescimento.
Quanto ao índice de massa corporal (IMC), medida que relaciona peso e altura de cada indivíduo, houve um crescimento sutil em ambos os gêneros.
Nos meninos, foi observado um aumento de 0,06 kg por m² e nas meninas, de 0,04 kg por m². Só que ao analisar o excesso de peso na faixa etária dos 5 aos 10 anos se constatou um aumento na prevalência desse fator em ambos os sexos, com destaque para os meninos.
Em relação a eles, houve um aumento de 3,2%, enquanto nas meninas a escalada foi de 2,7%.
Nas crianças de 3 e 4 anos, o cenário foi mais ameno. Nos meninos, esse crescimento foi de 0,9%, enquanto nas meninas ficou em 0,8%.
Obesidade
No que diz respeito especificamente à obesidade das crianças de 5 a 10 anos, a prevalência desse fator aumentou 2,7%, nos meninos e 2,1% nas meninas.
Nas crianças mais novas, de 3 e 4 anos, também houve um aumento relatado, mas de forma menos expressiva. Nos meninos, o crescimento foi de 0,5% e nas meninas, de 0,3%. *Com informações da Agência Fiocruz.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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Seis municípios devem receber em julho as primeiras solturas de mosquitos Aedes aegypti infectados com a bactéria wolbachia: Uberlândia em Minas Gerais; Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Presidente Prudente, em São Paulo, Joinville, em Santa Catarina; e Natal, capital do Rio Grande do Norte. No ano que vem, a estratégia será adotada em mais 22 municípios de Minas Gerais. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil é o primeiro país a incorporar a tecnologia como política pública para reduzir os casos de dengue a médio e longo prazo.
O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya ou febre amarela e, quando se reproduzem, os mosquitos passam a bactéria para outros, fazendo com que menos insetos possam transmitir doenças para os seres humanos.
Antes da soltura dos mosquitos, há uma etapa de engajamento comunitário pois, inicialmente, a comunidade tem a percepção de que o número de mosquitos aumentou na região. “Além disso, onde se solta o mosquito, não se pode aplicar inseticida, porque o método se baseia na mudança de população, substituindo mosquitos que têm a wolbachia por aqueles que não têm”, explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel.
Segundo Ethel, há uma série de critérios que precisam ser observados para que o município receba essa estratégia, principalmente a pouca variação de temperatura durante o dia, porque isso prejudica a adaptação do mosquito com a wolbachia.
De acordo com a secretária, a estratégia tem se mostrado bastante efetiva. Um exemplo é a cidade de Niterói, no estado do Rio, a primeira a receber o projeto na etapa de pesquisa, em 2014, que teve redução de 69,4% dos casos de dengue, 56,3% nos de chikungunya e 37% nos de zika. “Lá, o número de casos é bem inferior ao dos municípios vizinhos, mostrando que a médio e longo prazo a estratégia pode ser muito importante”, disse a secretária, em entrevista nesta terça-feira (30).
Outras cidades do país que estão utilizando o Método Wolbachia são o Rio de Janeiro, Campo Grande e Petrolina, em Pernambuco. Além do Brasil, Indonésia e mais três países participam da pesquisa em parceria com o World Mosquito Program.
Na segunda-feira (29), o Ministério da Saúde e o governo de Minas Gerais inauguraram a Biofábrica Wolbachia, em Belo Horizonte. A unidade, administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai permitir ao Brasil ampliar sua capacidade de produção de uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses.
Fonte: JC
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