O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a oferecer exames para diagnosticar trombofilias e os tratamentos necessários, caso um projeto de lei seja integralmente aprovado. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados já deu sinal verde à proposta.
Trombofilia é um termo que engloba um conjunto de distúrbios de coagulação sanguínea, frequentemente associados à formação de coágulos, como nos casos de trombose venosa profunda e embolia pulmonar. A medida, se implementada, será incluída na Lei Orgânica da Saúde, que rege a organização e o funcionamento do SUS.
O projeto determina que os exames de rastreamento preventivo deverão ser realizados em situações específicas, incluindo: antes da prescrição de anticoncepcionais, durante o pré-natal, antes do início da terapia de reposição hormonal e em casos de suspeita de mutações hereditárias, com a realização de testes genéticos.
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 330/23. A relatora do projeto ampliou o escopo da norma para abranger todas as pessoas diagnosticadas com trombofilia, sem restringir a medida apenas às mulheres. A justificativa é que a trombofilia pode ser tanto hereditária quanto adquirida, afetando ambos os sexos. A proposta também prevê a realização de exames específicos em casos de suspeita de mutações genéticas associadas ao desenvolvimento da doença.
A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada nessas instâncias, seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial para se tornar lei.
