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Brasil

A nova tese de estupro culposo, gera revolta

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Inventaram mais um!!! Estupro culposo.

O caso da influenciadora digital catarinense Mariana Ferrer, que acusa o empresário André de Camargo Aranha de estupro em um clube de luxo há dois anos, ganhou mais um capítulo e gerou revolta nas redes sociais com as hashtags #justiçapormariferrer e “estupro culposo”.

Aranha foi absolvido no dia 9 de setembro pelo juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis. O uso de argumentos pelo promotor do caso, Thiago Carriço de Oliveira, no sentido de que não houve dolo (intenção) do acusado, porque não havia como o empresário saber, durante o ato sexual, que a jovem não estava em condições de consentir a relação, não existindo portanto intenção de estuprar, gerou polêmica. “Como não foi prevista a modalidade culposa do estupro de vulnerável, o fato é atípico”, escreveu ele em sua argumentação, dando origem à revolta nas redes sobre o estupro culposo.

 

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Brasil

Os cuidados na hora de escolher um site de apostas

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Um dos setores online que mais vem ganhando popularidade no Brasil é o de apostas esportivas. Embora esse tipo de atividade esteja consolidado na Europa e nos EUA há várias décadas, ainda é um fenômeno relativamente recente por aqui, e muitas pessoas se sentem inseguras de explorar novas possibilidades.

A primeira preocupação de muita gente, corretamente, tem a ver com segurança. Afinal de contas, jogos de azar não são legalizados no Brasil, para começo de conversa; como, então, ter certeza de que as versões online das apostas podem ser confiáveis?

Essa preocupação é não apenas válida, como essencial para que o interessado em se tornar um apostador esportivo online aproveite corretamente sua experiência, sem ônus para ele mesmo ou quaisquer terceiros que poderiam vir a se prejudicar por conta de ações de má-fé promovidas por serviços inescrupulosos.

O mais importante, afinal, é saber o que deve ser levado em consideração para concluir se um site de apostas é digno de confiança ou não. Vejamos, portanto, alguns dos critérios mais importantes nos quais ficar de olho antes de tomar uma decisão.

Critérios

A primeira preocupação de todo e qualquer potencial cliente deve ser sua segurança pessoal, o que inclui, no caso, a segurança de seus dados pessoais e, muitas vezes, dos seus dados bancários – afinal, estamos falando de sites de aposta esportiva a dinheiro real, o que quer dizer que o jogador investe suas finanças ali e precisa se certificar de que estas estão protegidas.

Não são poucos os casos de fraude, muitas vezes milionárias, escondidas por trás de fachadas de sites de apostas; ter certeza de que a plataforma na qual você está operando é protegida por criptografia, por exemplo, é uma ótima maneira de se certificar de que isso não pode acontecer. Sites criptografados exibem um protocolo SSL diretamente na sua barra de endereços.

Sobre confiança em termos mais amplos: fique atento se o site analisado se submete aos órgãos internacionais de regulamentação e controle de jogos de azar – uma vez que o Brasil não conta com nenhum, já que o jogo é ilegal aqui, e apenas empresas internacionais, necessariamente sediadas no exterior podem atuar aqui, e exclusivamente pela internet.

Procure por selos desses órgãos para se certificar de que o site responde a algum tipo de autoridade, ainda que estrangeira. Nomes como eCOGRA, MGA, NGA e outros devem estar expostos em alguma parte do site – uma vez que casas de apostas confiáveis não têm medo de exibir tais certificados.

Aproveitando ao máximo a experiência online

Não apenas de cuidados com segurança pessoal e confiabilidade do serviço deve ser baseada a decisão de escolher o site A ou B para fazer suas apostas online. Depois de concluir que se trata, efetivamente, de uma operadora confiável, entra uma nova lista de coisas a serem notadas para concluir se e quais das opções em vista serão a melhor escolha.

Cada casa de apostas, por exemplo, oferece bônus e ofertas diferentes entre elas. O que elas têm em comum, porém, é que todas aplicam regras de uso para que essas promoções sejam válidas e possam ser eventualmente revertidas em lucro para o jogador. Se sua opção for a bet365, uma das casas mais bem-conceituadas do mercado, por exemplo, não deixe de ler atentamente os termos do código bônus bet365.

Os bônus, é claro, são apenas o começo do que pode ser uma experiência longa e proveitosa nas casas de apostas. Depois de estar ciente de que é um ambiente seguro seguindo os critérios que já foram citados e respeitando os termos de uso, veja, por exemplo, a qualidade do mercado de apostas e os esportes oferecidos. As melhores empresas vão oferecer opções amplas e aprofundadas em dezenas de modalidades esportiva diferentes.

Alguns outros detalhes, muitos dos quais as pessoas podem se sentir tentadas a passarem batido, podem decidir entre o fracasso e o sucesso da sua experiência com apostas online. Estes incluem, entre outros, as formas de pagamento inclusas também – aliás, um bom critério para avaliar a segurança também, uma vez que golpes envolvendo pagamentos digitais, como criptomoedas, ocorrem regularmente.

Certo de que a lista de “finalistas” entre os possíveis sites é composta apenas por endereços seguros, lembre-se do critério-base para fazer sua escolha final: o melhor site de apostas é o que melhor se adequa às suas necessidades, o que inclui trabalhar com seus métodos de pagamento, oferecer um bom atendimento ao cliente e por aí vai.

(Por Miguel Amaro)

 

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Brasil

Bolsa Família não poderá ser bloqueado por mais 90 dias

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O governo federal suspendeu por mais 90 dias as revisões e atualizações do Cadastro Único e, logo, os cancelamentos do Bolsa Família permanecem interrompidos.

Nenhuma família que estiver com o cadastro desatualizado precisa ir aos centros de atendimento do programa para fazer atualizações, pois os benefícios não serão bloqueados por essa razão, diz o Ministério da Cidadania.

A portaria nº 591, publicada na quinta-feira (20), prorroga o prazo de suspensão estabelecido na portaria nº 443, de 20 de julho de 2020, que foi de 180 dias.

Dessa forma, continuam suspensos procedimentos como averiguação e revisão cadastral e aplicação das ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família.

“A prorrogação dos procedimentos operacionais e de gestão dos programas sociais do governo federal tem o objetivo de proteger as famílias beneficiárias e os funcionários das unidades de cadastro, para que não se formem filas e aglomerações e não haja exposição ao novo coronavírus”, diz o Ministério da Cidadania.

EXCEÇÕES

O cancelamento de benefícios continuam ocorrendo normalmente nas seguintes situações:

  • Em decorrência de posse de beneficiário em cargo eletivo;
  • A partir de reflexos de alteração cadastral mediante declarações prestadas pelas famílias no Cadastro Único;
  • Casos de fraude cadastral.

OUTRAS SUSPENSÕES

O Ministério da Cidadania anunciou que também está suspenso por 90 dias o cálculo do fator de operação do IGD-PBF (Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família) e do Cadastro Único, para apuração do valor do apoio financeiro à gestão descentralizada nos âmbitos municipal, estadual e do Distrito Federal.

Nesse período, diz a pasta, será utilizado o fator de operação da competência de fevereiro de 2020.

Transcorrido o prazo, o cálculo do fator de operação do IGD-PBF passará a utilizar os dados mais recentes disponíveis da TAC (Taxa de Atualização Cadastral) e da TAFE (Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar), mantendo suspensa a atualização da TAS (Taxa de Acompanhamento de Saúde) por mais 90 dias.

MUDANÇA NO PAGAMENTO

Desde dezembro, o pagamento do Bolsa Família está sendo migrado para contas-poupanças digitais da Caixa, com acesso pelo Caixa Tem.

De acordo com o governo, mais de nove milhões de pessoas que ainda não têm conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital ou continuar a realizar o saque pelo seu cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem.

Segundo o cronograma federal, os beneficiários com NIS de finais 9 e 0 começaram a receber o Bolsa Família pela conta-poupança social digital em dezembro. Em janeiro, é a vez dos benefícios com NIS de finais 6, 7 e 8.

A mudança continua em fevereiro, para os beneficiários de NIS com finais 3, 4 e 5, e termina em março, para NIS de finais 1 e 2.

COMO MOVIMENTAR A CONTA?

Os beneficiários do Bolsa Família precisarão acessar o Caixa Tem, sem gerar nova senha. Segundo o Ministério da Cidadania, ela é criada gratuitamente e o usuário pode usar a mesma senha do cartão social.

Após o crédito dos valores será possível fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e o QR Code, por meio das maquininhas disponibilizadas pelo país.

O beneficiário também poderá realizar o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas através da opção “Pagar na Lotérica” do Caixa Tem, além de poder realizar saques da conta com o cartão do Programa Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

A conta não tem taxa de manutenção e oferece ainda um cartão de débito virtual, que exige a geração de um código de segurança a cada compra. O limite mensal de movimentação da conta é de R$ 5.000.

(Por Notícias ao Minuto)

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Brasil

Saúde: Brasil registra 1.316 mortes por covid-19 em 24h, total chega a 214.147

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No mesmo intervalo, foram registrados 59.119 casos do novo coronavírus.

Brasil registrou 1.316 novas mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados atualizados nesta quinta-feira, 21, pelo Ministério da Saúde. Com isso, o total de óbitos pela doença no País chega a 214.147.

No mesmo intervalo, foram registrados 59.119 casos do novo coronavírus, elevando o total de registros da doença no País para 8.697.368.

A região Sudeste chegou nesta quinta a um total de 3.115.007 casos de covid e 98.878 mortes pela doença. O Nordeste tem 2.075.026 registros da infecção e 50.265 óbitos. O Sul contabiliza 1.588.087 casos confirmados e 25.475 mortes. O Centro-Oeste tem 960.070 registros da covid-19 e 19.228 óbitos. O Norte do País chega nesta quinta a 959.178 casos e 20.301 mortes pelo novo coronavírus.

O Estado do Amazonas, que vive uma crise no sistema de saúde em razão do aumento dos casos e mortes pela covid-19 e da falta de oxigênio em muitos hospitais, registrou nas últimas 24 horas 159 mortes e 2.202 novos casos da doença. Ao todo, o Estado contabiliza 241.182 registros de covid e 6.757 mortes. (Equipe AE)

Por Estadão conteúdo

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