“A tendência é essa, exoneração”, disse neste sábado a jornalistas. “Eu quero ver o papel com a exoneração, a hora em que sair o papel com a exoneração é porque eu fui exonerado”, afirmou.
Bebianno tornou-se o centro de uma crise instalada no Palácio do Planalto depois que a Folha de S.Paulo revelou a existência de um esquema candidaturas laranjas do PSL, presidido pelo ministro entre janeiro e outubro de 2018.
Ata de reunião do partido delegou a Bebianno a responsabilidade pelos repasses dos recursos públicos usados por esses candidatos.
“Se for provado algo contrário a responsabilidade não é minha, não é da nacional, isso não existe. Simplesmente a Folha de S.Paulo tenta forçar, induzir essa coisa, mas não é verdade. Simplesmente a Folha de S.Paulo consegue atingir a honra de uma pessoa de bem porque, porque na política a gente sabe como as coisas funcionaram ate aqui. Então a política é muito mal vista”, disse Bebianno, neste sábado.
Sem citar Bolsonaro, Bebianno publicou na madrugada mensagem em rede social dizendo que “a lealdade é um gesto bonito das boas amizades”.
“Uma pessoa leal sempre será leal. Já o desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar na sua cabeça”, diz trecho da íntegra da mensagem, atribuída por ele ao escritor brasileiro Edgard Abbehusen.
A postagem ocorreu após a divulgação de que o presidente decidiu demitir o ministro, chamado de mentiroso por Bolsonaro em meio à crise das candidaturas laranjas do PSL reveladas pela Folha de S.Paulo.
Bolsonaro avisou Bebianno e outros ministros que a exoneração será publicada na segunda-feira (18).
Na manhã, deste sábado (16), o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) esteve no Palácio do Alvorada para discutir o assunto com o presidente.
Ele tem sido o principal interlocutor para buscar uma solução. Na sexta (15), Onyx liderou o movimento de ministros que chegou a garantir a permanência de Bebianno. No fim da tarde, porém, o clima azedou de vez após uma reunião entre Bolsonaro e o ministro da Secretaria-Geral.
Em seguida, o programa SBT Brasil, a quem Bolsonaro deu recentes entrevistas exclusivas, anunciou que o presidente decidira pela exoneração do auxiliar.
Bebianno passa o fim de semana no hotel onde mora em Brasília. Está recluso, discutindo a saída com auxiliares. “Saímos de qualquer lugar com a cabeça erguida ao carregar no coração a lealdade”, afirma o texto publicado na conta do ministro no Instagram, em que ele está ao lado do presidente Jair Bolsonaro na foto do perfil.
“Só quem entende o real significado dessa palavra tão forte compreende a importância de praticá-la no seu dia a dia. A lealdade constrói pontes indestrutíveis nas relações humanas”, ressalta. Bolsonaro, após se reunir com Bebianno, avisou a ele e a aliados sobre a demissão -e que a saída do ministro poderá ser formalizada na segunda-feira (18), segundo informou a Folha de S.Paulo.
Já Bebianno, que presidiu o PSL durante a campanha vitoriosa de Bolsonaro, também avisou a aliados que deixará o cargo. A temperatura da crise subiu na quarta-feira (13), quando Carlos, o filho que cuida da estratégia digital do presidente, postou no Twitter que o então ministro havia mentido ao jornal O Globo ao dizer que conversara com Bolsonaro três vezes na véspera, negando a turbulência política.
Mais tarde, no mesmo dia, Carlos divulgou um áudio no qual o presidente da República se recusa a conversar com Bebianno.
Bolsonaro, que seguia para Brasília depois de passar 17 dias internado em São Paulo após cirurgia para reconstruir o trânsito intestinal, endossou a atitude do filho -e o fez publicamente, repostando a acusação de Carlos e dizendo em entrevista à TV Record que não havia conversado com o ministro.
Na mesma entrevista à Record, o presidente disse ter determinado a abertura de inquérito da Polícia Federal sobre o esquema de candidaturas laranjas de seu partido e que, se Bebianno estivesse envolvido, “o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens”, ou seja, deixar o governo.
A gota-d’água para a demissão, segundo integrantes do Planalto, foi o vazamento de diálogos privados entre Bolsonaro e Bebianno, exclusivos da Presidência, ao site O Antagonista e à revista Veja.
No domingo (10), reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), recém-eleito segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, criou uma candidata laranja em Pernambuco que recebeu do partido R$ 400 mil de dinheiro público na eleição de 2018. O dinheiro foi liberado por Bebianno, que presidia o partido na ocasião.
Maria de Lourdes Paixão, 68, que oficialmente concorreu a deputada federal e teve apenas 274 votos, foi a terceira maior beneficiada com verba do PSL em todo o país, mais do que o próprio presidente Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann (SP), essa com 1,079 milhão de votos.
O dinheiro do fundo partidário do PSL foi enviado pela direção nacional da sigla para a conta da candidata em 3 de outubro, quatro dias antes da eleição. Na época, o hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência era presidente interino da legenda e coordenador da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), com foco em discurso de ética e combate à corrupção.
Apesar de ser uma das campeãs de verba pública do PSL, Lourdes teve uma votação que representa um indicativo de candidatura de fachada, em que há simulação de atos de campanha, mas não empenho efetivo na busca de votos.
Essa candidatura laranja virou alvo da Procuradoria, da Polícia Civil e da Polícia Federal.
Na quarta (13), a Folha de S.Paulo revelou ainda que Bebianno liberou R$ 250 mil de verba pública para a campanha de uma ex-assessora, que repassou parte do dinheiro para uma gráfica registrada em endereço de fachada -sem maquinário para impressões em massa. O ministro nega qualquer irregularidade.
Já nesta quinta-feira (14), a Folha de S.Paulo mostrou que uma gráfica de pequeno porte de um membro do diretório estadual do PSL -legenda do presidente Bolsonaro- foi a empresa que mais recebeu verba pública do partido em Pernambuco nas eleições –sete candidatos declararam ter gasto R$ 1,23 milhão dos fundos eleitoral e partidário na empresa da cidade de Amaraji, interior de Pernambuco.
(Por Folhapress)
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O presidente Lula (PT) destravou a liberação de emendas nesta semana e privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso Nacional. Foram autorizados cerca de R$ 2,4 bilhões, e os repasses atendem principalmente a pedidos de senadores e deputados mais próximos ao governo.
Esse lote de dinheiro para o Congresso é recorde no ano e ocorre em meio a votações importantes que Lula enfrentará, como uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento desse ano e a análise de vetos, prevista para a próxima semana.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são aqueles recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores.
O governo, porém, pode ditar o ritmo desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar.
Por G1
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Em uma crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), procurou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta quarta-feira (17). A reunião, que não estava agendada publicamente, ocorreu logo após Lira anunciar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) visando apurar possíveis abusos do Judiciário e debater um projeto que limitaria investigações contra parlamentares, exigindo autorização do Congresso para tais iniciativas.
Segundo fontes, a conversa Moraes e Lira foi “dura” e áspera. Apesar disso, a tensão aparente não se refletiu publicamente. Em seguida, Moraes foi ao Senado para a instalação da comissão que discutirá a reforma do Código Civil e, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e aparentou estar bem-humorado. Moraes chegou a brincar sobre a inexistência de redes sociais no início do século, comentando que “nós já éramos felizes e não sabíamos”.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu início nesta terça (16) ao plano para reagir STF (Supremo Tribunal Federal) diante do aumento do clima de insatisfação com a corte entre parlamentares. Um grupo de trabalho será instalado para tratar da limitação de poderes da corte perante o Legislativo.
Em reunião com líderes, o presidente da Casa também colocou na mesa a possibilidade de dar andamento a CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) que já têm assinaturas suficientes para ser instaladas.
O gesto foi entendido como um recado ao Palácio do Planalto, já que comissões do tipo sempre causam preocupação ao governo e poderão atrapalhar o andamento de matérias de interesse para o Executivo em plenário.
Nos últimos dias, aumentou a tensão entre o Legislativo e o Judiciário. Desde o começo do ano, parlamentares se queixam da atuação do Supremo, afirmando que a corte e seus ministros ultrapassam os limites e desrespeitam a autonomia dos Poderes.
As críticas cresceram após operações da Polícia Federal mirarem deputados e, mais recentemente, com a decisão da corte de prender o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
Além disso, o avanço do julgamento sobre o foro especial no tribunal também contrariou parlamentares. Com o caso de Brazão, o centrão se somou ao apelo de aliados de Jair Bolsonaro (PL) para responder ao que considera interferências indevidas do STF no Congresso Nacional.
Lira indicou a aliados a intenção de avançar com a PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera as regras do foro, caso o tema avance no STF. Na última sexta, a corte formou maioria, com o voto do presidente Luís Roberto Barroso, para ampliar o alcance do foro especial de autoridades.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, em fevereiro, o presidente da Casa pediu a líderes para que eles consultassem suas respectivas bancadas sobre a viabilidade de matérias que tratam do que os parlamentares chamam do “respeito às prerrogativas”.
Além de proposta que trata do fim do foro especial, também foi discutido naquele momento uma que determina que medidas judiciais contra parlamentares só possam ocorrer após aval da Mesa Diretora da Câmara e do Senado.
Nesta terça (16), líderes disseram topar a discussão de matérias sobre as prerrogativas dos parlamentares. Apesar disso, não foi determinado qual será o escopo do grupo de trabalho ou seu fio condutor e, segundo relatos, também não foi definido prazo para formalização ou início das atividades do grupo. Há uma avaliação entre alguns líderes de que é preciso amadurecer o tema ainda.
“É um grupo de trabalho para juntar todas as propostas que existem aqui na Casa que tratam das prerrogativas parlamentares, para fazer um filtro e ver o que é possível andar ou não”, diz à Folha de S.Paulo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
A ideia do grupo, dizem deputados, é elaborar uma proposta que seja consensual entre os parlamentares. Além disso, eles pontuam que é necessário alinhar o andamento da eventual matéria com o Senado, para evitar que ela seja engavetada.
Nesta terça, Lira indicou aos líderes que deverá instalar CPIs. Atualmente, há oito delas que aguardam a formalização, entre elas uma que pretende investigar “a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem observância do processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade por membros do STF e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.
Outros pedidos tratam de comissões para investigar denúncias de exploração sexual infantil na ilha do Marajó (PA), o crime organizado no Brasil, o aumento de uso de crack no país e os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Os deputados deverão escolher quais deverão ter andamento.
Um líder do centrão diz, no entanto, não acreditar que Lira levará as CPIs adiante, dizendo que isso serviu para ser um recado ao Executivo.
Nessa linha, conforme parlamentares ouvidos pela reportagem, o presidente da Casa disparou outro recado ao Palácio do Planalto, impondo uma derrota ao Executivo ao aprovar um requerimento de urgência que mira a atuação de movimentos sociais que lutam pela reforma agrária num momento em que o presidente Lula (PT) fez gestos ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Na noite de terça, foi aprovado, por 297 votos contra 111, um requerimento de urgência de um projeto que prevê que invasores de propriedades serão impedidos de receber auxílios e benefícios de programas do governo federal, assim como de tomar posse em cargos ou funções públicas. Agora, os parlamentares precisarão analisar o mérito da proposta.
Lira não presidiu a sessão no momento dessa votação, o que já foi lido por governistas como uma sinalização de que seria imposta uma derrota ao governo.
O recado ocorre no mesmo dia que o Executivo exonerou Wilson César de Lira Santos, primo de Lira, do cargo de superintendente regional em Alagoas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para atender a um pedido do MST e um dia após o governo ter lançado um programa de reforma agrária no país.
A votação do requerimento foi criticada por parlamentares governistas. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse no plenário que não havia sido acordado na reunião com as lideranças e Lira que essa matéria seria apreciada nesta terça e acusou os colegas de descumprimento de acordo.
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PSB-PB), endossou as críticas de Guimarães e disse que é preciso que os parlamentares que integram a base do governo atuem como base aliada. Ele também fez um apelo para que Lira presidisse a sessão para evitar as votações.
Fonte: FOLHAPRESS
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