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Brasil

Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago hoje

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O prazo máximo para sacar os recursos é 30 de junho de 2020

Os últimos beneficiários do calendário 2019/2020 dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem o abono salarial a partir de hoje (19). O prazo máximo para sacar os recursos é 30 de junho de 2020.

Quem é cliente da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil recebeu os recursos por meio de crédito automático no último 17.

O pagamento do PIS para trabalhadores da iniciativa privada é feito pela Caixa, e do Pasep, para servidores públicos, pelo Banco do Brasil.

O último lote do atual calendário foi liberado para os trabalhadores nascidos em maio e junho, no caso do PIS.

Para os servidores, o pagamento foi liberado para aqueles com inscrição final 8 e 9.

Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês.

A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores, em todo o calendário do PIS/Pasep. (Com informações da Agência Brasil)

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Brasil

Brasil registra 365 mortes e 30,2 mil casos de covid-19 em 24 horas

O número de casos em acompanhamento da doença está em 531.128.

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As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 30.220 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 365 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período.

Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta terça-feira (9), com exceção do dado relativo a óbitos em Mato Grosso do Sul, que não foi informado, de acordo com a pasta.

Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia já soma 34.066.000.

O número de casos em acompanhamento da doença está em 531.128. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de óbitos desde o início da pandemia alcançou 680.531. Ainda há 3.241 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação sobre a ainda demanda exames e procedimentos complementares.

Até agora, 32.854.341 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a pouco mais de 96% dos infectados desde o início da pandemia.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número de registros diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentar os bancos de dados das secretarias municipais e estaduais de Saúde. Às terças-feiras, o quantitativo, em geral, é maior pela atualização dos casos acumulados nos fins de semana.

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 estão São Paulo (173.418), Rio de Janeiro (75.089), Minas Gerais (63.167), Paraná (44.685) e Rio Grande do Sul (40.570).

Já os estados com menos óbitos são Acre (2.021), Amapá (2.153), Roraima (2.161), Tocantins (4.189) e Sergipe (6.420).

Até esta terça-feira, o vacinômetro do Ministério da Saúde apontava que um total de 469.951.837 doses de vacinas contra covid-19 foram aplicadas no país, desde o início da campanha de imunização.

Deste total, 178,6 milhões como primeira dose, 159,6 milhões como segunda e 4,9 milhões como dose única. A dose de reforço já foi aplicada em mais de 103,7 milhões de pessoas e a segunda dose extra ou quarta dose, em pouco mais de 18 milhões.

O painel registra ainda 4,7 milhões de doses como “adicionais”, que são aquelas aplicadas em quem tinha recebido o imunizante da Janssen, de dose única.

Por Agência Brasil

 

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Brasil

2023: Governo prevê salário mínimo sem aumento real pelo 4º ano seguido

A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro, seguindo a política de valorização aprovada em lei ainda no governo Dilma Rousseff (PT).

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O governo de Jair Bolsonaro (PL) vai propor um salário mínimo de R$ 1.302 para 2023, sem aumento real pelo quarto ano seguido, segundo fontes ouvidas pela reportagem.

A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro, seguindo a política de valorização aprovada em lei ainda no governo Dilma Rousseff (PT).

A vigência dessa política terminou justamente em 2019. Desde então, o atual governo tem optado por apenas recompor a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), ajuste que é obrigatório para assegurar a manutenção do poder de compra dos trabalhadores.

A nova previsão para o salário mínimo constará no envio da proposta de Orçamento para o ano que vem. O documento precisa ser encaminhado até 31 de agosto ao Congresso Nacional.

O valor é R$ 8 acima dos R$ 1.294 estimados em abril, quando o governo apresentou o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Desde então, porém, as projeções para a variação do INPC neste ano aumentaram. Atualmente, o Ministério da Economia espera que o índice de inflação encerre o ano em 7,41%.

A cifra também é R$ 90 acima do piso atual, fixado em R$ 1.212.

Apesar do indicativo a ser dado pelo governo, o valor efetivo do salário mínimo em 2023 só será conhecido no fim do ano. Até lá, as previsões de inflação podem oscilar para cima ou para baixo.

É também no fim do ano que o governo faz o ajuste do chamado resíduo –eventuais diferenças entre a projeção e a inflação efetiva. Isso ocorre porque o governo define o piso nacional antes de o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgar o resultado oficial para o INPC, o que ocorre no início de janeiro.

Neste ano, por exemplo, o salário mínimo deveria ser de R$ 1.212,70 –ou R$ 1.213 com o arredondamento habitual. Mas o governo tinha uma previsão menor e acabou fixando o piso em R$ 1.212, um real abaixo do necessário.

O ajuste dessa diferença não é incorporado na previsão enviada com o Orçamento, mas é feito no momento da edição da MP (medida provisória) que estipula o novo salário mínimo.

Além das variações de inflação, o valor do salário mínimo pode sofrer influência do resultado das urnas em outubro.

Líder nas pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem prometido retomar a política de valorização, com ganhos reais para os trabalhadores.

Quando foi presidente, Lula iniciou uma política de concessão de aumentos no salário mínimo acima da inflação. Sua sucessora, Dilma Rousseff, formalizou a prática com uma fórmula que vigorou entre 2011 e 2019: reajuste pelo INPC mais o crescimento real do PIB de dois anos antes.

O governo Bolsonaro, por meio da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), optou nos últimos anos por descontinuar essa política, devido ao efeito cascata do reajuste do salário mínimo sobre outras despesas públicas.

Benefícios previdenciários, assistenciais e despesas como abono salarial (espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que ganham até dois pisos) e seguro-desemprego são atrelados ao valor do salário mínimo.

Na LDO 2023, os técnicos calcularam que cada R$ 1 de aumento no valor do salário mínimo eleva o gasto total do governo em R$ 389,8 milhões. Na prática, o reajuste do salário mínimo pela inflação teria um impacto de R$ 35,1 bilhões no ano que vem.

Sob o teto de gastos, que prevê um limite para as despesas corrigido pela inflação, qualquer concessão de aumento real levaria à necessidade de um corte de gastos em outras áreas para evitar o descumprimento da regra.

A escolha do atual governo, porém, é constantemente criticada por entidades que representam os trabalhadores. Neste ano, o valor pago não era suficiente para comprar sequer duas cestas básicas por mês na cidade de São Paulo em janeiro, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Em maio deste ano, o valor atual de R$ 1.212 foi aprovado pelo Congresso sob críticas até mesmo de parlamentares governistas.

A relatora da proposta no Senado, Soraya Thronicke (União Brasil-MS), disse na ocasião que seu texto defendendo o valor proposto pelo governo era uma “mentira” e uma “ilusão para o povo brasileiro”. Neste mês, ela foi oficializada pela legenda como candidata à Presidência da República.

Na sessão, Thronicke leu o trecho da Constituição que diz que o salário mínimo deveria atender a necessidades básicas com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

“E aí é muito lindo no papel. Por isso, mais uma vez, eu estou constrangida, porque é tão bonita [a Constituição] e esse salário mínimo que temos que aprovar não assegura nada disso”, afirmou.

Por Folhapress

 

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Varíola dos macacos chega a 67 municípios de São Paulo dois meses após 1º caso

Hoje, a cidade ainda concentra a grande maioria (80%) dos 1.636 pacientes do Estado, contabilizando 1.305 pessoas infectadas pelo vírus.

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Em dois meses completados nesta segunda-feira, 8, a varíola dos macacos se espalhou por 67 municípios de São Paulo. O primeiro caso no Brasil – foi confirmado na capital paulista, em 9 de junho. Hoje, a cidade ainda concentra a grande maioria (80%) dos 1.636 pacientes do Estado, contabilizando 1.305 pessoas infectadas pelo vírus.

A doença se espalhou primeiro pelos municípios vizinhos à capital, atingindo Guarulhos (26 casos), Santo André (25), São Bernardo do Campo (26), Osasco (24) e quase todas as outras cidades da região. Agora, o vírus avança no interior, seguindo das maiores para as menores cidades. Em Campinas, já são 20 casos confirmados, enquanto a pequena Conchas registrou o primeiro paciente positivo no balanço desta segunda. Em Piracicaba, foram confirmados mais quatro casos nesta manhã, dentre os quais está um bebê de apenas um ano.

Um navio cargueiro com casos suspeitos de varíola dos macacos entre os tripulantes foi autorizado a atracar no Porto de Santos, no litoral de São Paulo, nesta segunda-feira. A embarcação MV Capitain John P, de bandeira do Chipre, estava fundeada desde a última quinta-feira, 4, em área distante da costa, aguardando autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para adentrar o porto.

Três tripulantes com sintomas da doença desembarcaram entre quinta e sexta-feira, 5, e foram atendidos na rede de saúde do município. Eles apresentavam erupções cutâneas compatíveis com as produzidas pela doença, mas o resultado dos exames ainda não saiu. Outros 22 tripulantes permanecem a bordo do navio. O cargueiro saiu do porto de San Lorenzo, na Argentina.

A Anvisa foi informada sobre os casos suspeitos pelo capitão do navio e notificou a Santos Port Authority, que administra o cais, sobre a situação a bordo. A autoridade portuária informou que está seguindo os protocolos sanitários e as recomendações da agência. A entrada do navio no porto foi permitida para facilitar a inspeção que será realizada por agentes da Anvisa e das Vigilâncias Epidemiológicas estadual e municipal. A cidade de Santos tem 4 casos confirmados da doença até o momento.

Transmissão

A Secretaria de Saúde do Estado reforçou que o atual surto não tem a participação de macacos na transmissão para seres humanos. O vírus da monkeypox, que faz parte da mesma família da varíola, é transmitido entre pessoas e a prevalência de contágio é por contato íntimo e/ou sexual, especialmente com quem apresentar as erupções no corpo. A melhor forma de prevenção é evitar contato íntimo ou sexual com pessoas que tenham lesões na pele; higienizar as mãos com água, sabão e álcool em gel; não compartilhar roupas de cama, talheres, copos e objetos pessoais. Também é recomendado o uso de máscaras, protegendo contra gotículas de saliva entre casos confirmados e contactantes.

O principal sintoma da monkeypox é o aparecimento de lesões parecidas com espinhas ou bolhas no rosto, dentro da boca ou em outras partes do corpo. Outros sintomas são caroço no pescoço, axila e virilha, febre, dor de cabeça, calafrios, cansaço e dores musculares.

Por Estadão

 

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