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Política

Ações na Justiça tentam barrar posse de Ramagem na PF

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Pelo menos seis ações foram protocoladas; uma delas é da deputada Tabata Amaral.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ações na Justiça tentam impedir a posse do delegado Alexandre Ramagem na diretoria-geral da Polícia Federal. Os pedidos feitos por partidos e movimentos políticos alegam “abuso de poder” e “desvio de finalidade” na escolha do novo chefe da corporação.

Nesta terça-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, via Diário Oficial, o nome de Ramagem para o cargo de diretor-geral da instituição. 

Até as 18h às desta terça, ao menos seis ações pediam a suspensão da nomeação de Ramagem alegando que o chefe do Executivo praticou “aparelhamento particular” ao indicá-lo para a função.

A base dos pedidos é a denúncia do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que pediu demissão na última sexta-feira (24) alegando interferência do presidente da República na Polícia Federal.

Moro, que será substituído por André Mendonça, então chefe da AGU (Advocacia Geral da União), afirmou que Bolsonaro queria ter uma pessoa do contato pessoal dele no comando da PF para poder “colher informações” e “relatórios” diretamente. O ex-ministro afirmou que Bolsonaro tentava, assim, influenciar investigações em curso.

Ramagem é homem de confiança do presidente e de seus filhos. Ele se aproximou da família Bolsonaro durante a campanha de 2018, quando comandou a segurança do então candidato a presidente após o episódio da facada contra Bolsonaro.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) é um dos seus principais fiadores e esteve diretamente à frente da decisão que o levou ao comando da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em junho passado.No sábado (25), a Folha de S.Paulo mostrou que uma apuração comandada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), com participação de equipes da PF, tem indícios de envolvimento de Carlos em um esquema de disseminação de fake news.

Na noite de segunda (27), Bolsonaro disse não haver esquema de notícias falsas. “Meu Deus do céu. Isso é liberdade de expressão. Vocês deveriam ser os primeiros a ser contra a CPI das Fake News. O tempo todo o objetivo da CPI é me desgastar”, afirmou o presidente, ao ser questionado sobre possíveis prejuízos que a troca no comando da Polícia Federal traria à investigação sobre as fake news.

A posse de Ramagem na PF e de Mendonça no Ministério da Justiça está marcada para as 15h desta quarta (29).

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) deu entrada na tarde desta terça-feira, 28, com uma ação na Justiça Federal de Brasília em que requer que o delegado Alexandre Ramagem seja impedido de tomar posse como diretor-geral da Polícia Federal (PF). A ação afirma que Ramagem “possui inegável proximidade com o presidente da República, na medida em que conquistou a total confiança da família presidencial nas eleições de 2018, quando assumiu a coordenação da equipe de segurança pessoal do então candidato Jair Bolsonaro, após a facada que levou durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG)”.

O PDT entrou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) alegando “abuso de poder por desvio de finalidade” com a nomeação do delegado para o posto na PF. O relator será o ministro Alexandre de Moraes.

Um outro caso relatado por Moraes está entre os motivos que levaram a demissão do antigo diretor geral da PF Maurício Valeixo.

Em trocas de mensagens apresentada por Moro, o presidente Jair Bolsonaro pede a troca de comando na PF com base em uma informação de que a corporação estaria investigando deputados bolsonaristas. Em resposta, Moro diz que a investigação é conduzida pelo ministro Moraes.

“Este inquérito é conduzido pelo ministro Alexandre no STF, diligências por ele determinadas, quebras por ele determinadas, buscas por ele determinadas. Conversamos em seguida às 9h”, em referência ao encontro que teriam na manhã de quinta-feira quando o presidente confirmou a troca no comando da PF desencadeando a crise que levou a saída do ex-juiz da Lava Jato.

A Rede Sustentabilidade também entrou no STF contra a nomeação. O partido apresentou ADPF (Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental) afirmando que conversa por aplicativo de mensagem entre Bolsonaro e Moro “demonstram de forma inequívoca a vontade de interferência em investigações”.

Para o senador Randolfe Rodrigues (AP), líder da sigla no Senado, apesar de preencher os requisitos estritamente legais, a nomeação é “uma tentativa de Bolsonaro controlar e abafar investigações da instituição que envolvem seus familiares e conhecidos”.

Ainda de acordo com o senador, “não pode a competência legal de nomeação e exoneração ser confundida com carta branca para fazê-las em total descumprimento com princípios fundamentais para a administração pública: impessoalidade e moralidade”.

Randolfe, ao lado do senador Fabiano Contarato (ES), é autor de outra ação no Judiciário. Os parlamentares pediram para que fosse anulada a exoneração de Maurício Valeixo e suspensas novas nomeações. A ofensiva, porém, foi rejeitada pelo juiz Ed Leal, da 22ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. Os advogados da Rede avisaram que irão recorrer à segunda instância.

O PSOL, através do deputado federal Marcelo Freixo (RJ), entrou com ação, mas preferiu contestar a nomeação à primeira instância da Justiça. “Não permitiremos que o presidente transforme a PF numa polícia política a serviço da família”, afirmou.

A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) também ingressou com ação na Justiça Federal em Brasília pedindo para que Alexandre Ramagem seja proibido de assumir a diretoria-geral da Polícia Federal. A parlamentar quer ainda que a nomeação seja suspensa em caráter liminar, até o julgamento final da ação.

O coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubinho Nunes, confirmou que o grupo político também entrou com uma ação contra a posse. “Sua nomeação -para agir como lacaio do Bolsonaro – fere o princípio da finalidade, da impessoalidade e da moralidade”, disse o coordenador do MBL.

Bolsonaro sinalizou a aliados que não pretende desistir da escolha do amigo da família para o comando da PF.

Reservadamente à reportagem integrantes do STF avaliam que não há impedimento legal para Ramagem assumir o cargo mesmo tendo ligações pessoais com o clã Bolsonaro. Os ministros ouvidos lembram, no entanto, que o histórico recente do Supremo demonstra que o cenário político também é levado em consideração em decisões desta natureza.

Um dos exemplos citados foi a tentativa da então presidente Dilma Rousseff (PT) nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para chefiar a Casa Civil em 2016. Em tese, ele preenchia os requisitos constitucionais para a função, que é ser brasileiro, ter mais de 21 anos e não estar com os direitos políticos cassados, mas acabou barrado pela Corte.

Por Folhapress

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Política

Lula concede a Macron a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

A honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ao presidente da França, Emmanuel Macron, que cumpre visita de Estado ao país essa semana. O decreto de condecoração foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), dia que Macron está em Brasília para reunião e almoço com Lula e autoridades da República. Instituída pelo imperador D. Pedro I, ainda em 1822, como Ordem Imperial do Cruzeiro, a honraria é, desde 1932, destinada exclusivamente a personalidades estrangeiras, sendo a mais alta condecoração concedida a um cidadão não-brasileiro.

Macron chegou ao Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta. Recebido com honras de chefe de Estado, ele caminhou pela Praça dos Três Poderes e subiu à rampa da sede do governo federal, onde foi recebido por Lula e pela primeira-dama Janja da Silva. Em seguida, eles participaram de uma reunião bilateral. A imposição da honraria ocorreu logo após a reunião. Depois disso, foi o presidente francês que concedeu, desta vez à primeira-dama Janja da Silva, a insígnia da Legião de Honra no grau de oficial. A principal honraria francesa já foi recebida por Lula no passado. Na sequência, os dois presidentes fizeram uma declaração à imprensa. O compromisso seguinte de Macron e Lula é um almoço no Palácio do Itamaraty.

Lula e Macron deverão assinar uma série de atos conjuntos. O líder francês chegou ao Brasil na terça-feira (26), em Belém, onde visitaram a Ilha do Combú, em plena Floresta Amazônica, e participaram de uma reunião com indígenas e uma cerimônia na qual o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França, principal honraria concedida pela França a seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam no cenário global.

No dia seguinte, os dois participaram da cerimônia de batismo e lançamento do submarino Toneleiro no Complexo Naval de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A embarcação é fruto de uma parceria entre Brasil e França, no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (ProSub).

Na sequência, Macron foi à cidade São Paulo, onde participou do Fórum Econômico Brasil-França, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Após o evento, o presidente francês fez críticas à tentativa de acordo que vem sendo costurado entre os países do Mercosul e a União Europeia.

Foto Getty

Por Agência Brasil

           

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Política

Inelegível, Bolsonaro lidera pesquisa contra Lula; Ciro é terceiro

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Mesmo inelegível até 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) liderou as intenções de foto no cenário estimulado com 37,1%, elaborado pela Paraná Pesquisas, divulgada nesta quinta-feira, 28.

Já o presidente Lula (PT) aparece em seguida com 35,3% das intenções de voto. Em terceiro vem Ciro Gomes (PDT), com 7,5%. Logo depois vem Simone Tebet ( MDB) com 6,1% e Eduardo Leite (PSDB) com 1,8%.

Metodologia

Para a realização desta pesquisa foi utilizada uma amostra de 2024 eleitores em 26 Estados e Distrito
Federal e em 162 municípios brasileiros.

Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.

Nas análises das questões por localidade, o grau de confiança atinge 95,0% para uma margem de erro de 3,4 pontos  percentuais para o estrato da Região Sudeste, onde foram realizadas 853 entrevistas, 4,2 pontos percentuais para o estrato da Região Nordeste, onde foram realizadas 566 entrevistas, 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Norte + Centro-Oeste onde foram realizadas 302 entrevistas e 5,7 pontos percentuais para o estrato da Região Sul, onde foram realizadas 303 entrevistas.

A coleta de dados realizada através de entrevistas pessoais, entre os dias 18 e 22 de março de 2024.

Por Focus

           

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Política

Lula cumprirá agenda em Arcoverde na próxima semana

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O Sertão pernambucano recebe na próxima semana a visita do presidente Lula, que cumprirá agenda no município de Arcoverde. A passagem pelo Estado está agendada para o dia 4 de abril, quando o chefe do Poder Executivo nacional deve inaugurar a Unidade Elevatória da Adutora do Agreste na Barragem de Ipojuca.

Várias cidades da região serão beneficiadas pela obra hídrica, recebendo água da Transposição do Rio São Francisco. A primeira etapa da adutora entrou em operação em dezembro de 2023, no município de Caruaru. Na ocasião, a governadora Raquel Lyra assinou ordem de serviço para um novo trecho, indo de Bezerros a Gravatá. Avançando ainda mais, semana passada ela inaugurou mais um trecho da adutora, levando água do Velho Chico para Brejo da Madre de Deus.

Visita prestigiada

A visita de Lula a Arcoverde, acompanhado do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, será bastante prestigiada, com presença de deputados, senadores, prefeitos e da governadora Raquel Lyra.

Por Alvinho Patriota

           

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