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Pernambuco

Acordo celebrado pela AGU dá solução a “prédios-caixão” em Pernambuco

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União irá indenizar proprietários e inserir famílias no Minha Casa, Minha Vida; Estado de Pernambuco destinará terrenos para utilização social.

Um acordo celebrado entre Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Estado de Pernambuco, Confederação Nacional das Seguradoras e Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) irá viabilizar a resolução dos problemas enfrentados por cerca de 14 mil famílias proprietárias ou ocupantes de apartamentos em 431 prédios interditados e com risco iminente de desabamento na região metropolitana do Recife (PE). O governo federal investirá R$ 1,7 bilhão em ressarcimento a proprietários, que receberão indenizações de até R$ 120 mil por apartamento.
A maioria dos imóveis estão em prédios do tipo “caixão”, como ficaram conhecidos os edifícios construídos nas décadas de 1980 e 1990 em alvenaria autoportante, técnica que utiliza blocos cerâmicos ou de concreto para reduzir o custo da obra e tornar mais rápida a sua execução. Os vícios de construção nesses prédios ocasionaram várias tragédias nas cidades do Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes.
Desde a década de 1990, ocorreram 20 desabamentos com dezenas de mortos. Somente no ano passado, foram mais de 20 mortes em desmoronamento de prédios no Grande Recife. No entanto, apesar do perigo, vários dos prédios interditados foram reocupados por pessoas que não têm onde morar, colocando em risco a vida dessas famílias.
Com o acordo, foram fixados parâmetros para que os proprietários recebam indenizações da União para adquirir novos imóveis; as famílias ocupantes sejam incluídas em programas governamentais de habitação; seja realizada a demolição dos prédios-caixão e, depois disso, seja dada destinação pública ou social às frações ideais de terreno correspondentes às unidades habitacionais demolidas. O texto será encaminhado para homologação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), encerrando um capítulo trágico da questão habitacional em Pernambuco.
Além de indenizar os proprietários, a União irá inserir as famílias no programa Minha Casa Minha Vida e transferir os imóveis ao Estado de Pernambuco, que realizará a desocupação dos prédios e, após a demolição ser executada pelas seguradoras, destinará os terrenos para utilização pública ou social, com auxílio do Ministério das Cidades.
A conciliação prevê, ainda, a realização de acordos judiciais em ações individuais relativas ao extinto Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH) no âmbito do Núcleo 4.0 – SH do TJPE e do TRF5. O Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), fundo público administrado pela Caixa Econômica Federal, garante a cobertura dos riscos da extinta apólice pública do SH/SFH. As indenizações seguirão as regras estabelecidas na Resolução nº 480 do Conselho Curador do FCVS de 4 de junho de 2024.
“Foram décadas de litígio, de brigas intermináveis na Justiça”, lembrou o advogado-geral da União, Jorge Messias, durante reunião de assinatura do acordo realizada no Palácio do Planalto que contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. “É uma ação federativa da maior importância que mostra o carinho e o cuidado com os estados e com os municípios. E é um primeiro passo. Outros tantos virão para que essas famílias tenham dignidade que elas precisam. Mas hoje nós damos um passo fundamental para resolver a vida de milhares de famílias pernambucanas”, completou.
Duas fases
A primeira fase de execução do acordo contempla 133 edificações, com investimento de R$ 500 milhões do governo federal. Já a segunda envolverá 298 prédios e deverá contar com investimento de R$ 1,2 bilhão. Serão elaborados planos de trabalho específicos para cada empreendimento com as atribuições das partes que celebraram o acordo.
No âmbito da AGU, participaram das tratativas para a celebração do acordo, além do gabinete do advogado-geral da União, a Procuradoria Nacional da União de Políticas Públicas e a Procuradoria-Regional da União da 5ª Região.

 

 

           

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Pernambuco

Zé Martins lidera o cenário eleitoral em João Alfredo-PE; Diz Instituto Naipes

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O Instituto de Pesquisa Naipes inteligência divulgou hoje os resultados da mais recente pesquisa eleitoral para as eleições municipais de 2024 em João Alfredo-PE. A pesquisa, realizada entre os dias 11 a 13 de julho, entrevistou 600 eleitores do município, com margem de erro de 3,96 pontos percentuais para mais ou para menos.

Intenção de Voto

Os principais candidatos à prefeitura apresentaram os seguintes percentuais de intenção de voto na pergunta estimulada:

– Zé Martins 45%
– Vânia de Onim 39%
– Não sabe não respondeu 12%
– Brancos 2%
– Nulos 2%

Metodologia

A pesquisa foi realizada presencialmente com uma amostra representativa da população votante de João Alfredo – PE, considerando variáveis como idade, gênero, e região de residência. A margem de erro é de 3,96 pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.

 

           

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Pernambuco

Sessão extraordinária da Alepe é aprovada

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o pedido de convocação de período extraordinário, feito pelo Governo de Pernambuco na manhã desta segunda-feira (15). Com a presença de 28 deputados, a Casa atendeu ao pedido do Poder Executivo e decidiu analisar, ainda neste mês de julho, os projetos do Estado que autorizam novos empréstimos.

Ao conseguir o número necessários de parlamentares em meio a um feriadão no Recife, já que nesta terça é celebrada o dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira da cidade, a governadora Raquel Lyra dá uma demonstração de que possui uma base fiel.

O pacote de projetos enviados inclui cinco matérias de autoria do Governo do Estado, uma do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) e uma do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Entre o rol de projetos a serem votados, de autoria do Executivo, estão reajustes de salários de categorias de servidores, ajustes para a duplicação da BR-423 no Agreste, garantia de contratação de operações de crédito para investimentos em infraestrutura e a adesão a um plano fiscal do governo federal, já vigentes em outros estados do País – incluindo alguns do Nordeste – que garante melhores condições para obtenção de novos empréstimos com aval da União, sem qualquer repercussão para o conjunto de servidores do Estado, por exemplo.

A reunião ocorrerá na próxima quarta-feira (17), às 10h, no plenário da Casa. (Do Blog Ponto de Vista)

 

 

           

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Pernambuco

Festa de Nossa Senhora do Carmo segue com programação especial

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A véspera e o dia de Nossa Senhora do Carmo, padroeira do Recife, contarão com programação especial para os fiéis católicos. Além de um maior número de missas na Basílica do Carmo, Igreja da Ordem Terceira do Carmo e claustro do Convento, estão previstas, nesta segunda (15) e terça-feira (16), celebrações especiais e a tradicional procissão pelas ruas e avenidas do Centro do Recife.

A 328º edição da Festa de Nossa Senhora do Carmo teve início no dia 6 de julho. Este ano, o tema é “Esperança dos Carmelitas… peregrina conosco, em oração, rumo ao Jubileu”, em alusão ao Jubileu da Igreja Católica, que será comemorado no ano que vem. Já o lema: é “Permaneciam unânimes na oração, Maria, a mãe de Jesus e seus irmãos”. Ao todo, serão celebradas 100 missas.

Nesta segunda-feira, as celebrações eucarísticas acontecem de hora em hora, das 7h às 15h. Já as missas no claustro da Basílica, a cada duas horas (8h30, 10h30, 12h30 14h30 e 16h30). Às 18h, haverá a honra à Santíssima Virgem Maria do Monte Carmelo, momento em que será apresentado o novo manto da Nossa Senhora Peregrina.

Na terça, 25 missas serão celebradas, sendo a primeira a partir das 4h. A Missa Solene Campal, presidida pelo arcebispo metropolitano da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, está marcada para 16h.

Em seguida, haverá a tradicional procissão com a imagem peregrina de Nossa Senhora do Carmo, que percorre as principais ruas e avenidas do centro do Recife.

OFERTAS E DOAÇÕES

As doações e ofertas devem ser depositadas nos cofres da basílica ou entregues diretamente ao reitor, frei Cidmário Bezerra.

Os fiéis também podem realizar ofertas por meio de QR Code ou Pix (81.99723.9140) que estão disponibilizados em vários locais na basílica e em anexos ao claustro do Convento.

Fonte:JC

           

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