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Pernambuco

Advogado faz novas denúncias sobre empresa vencedora de licitações em Sertânia

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O advogado João F. Brito Neto usou sua rede social para denunciar novas licitações feitas pela Prefeitura de Sertânia, a denuncia é contra uma empresa, que constantemente ganha licitações no município.

Leia o que foi postada pelo advogado em seu Facebook, falando sobre a referida empresa e as licitações vencidas por ela em Sertânia:

“Um início de ano sendo estarrecedor para nossa cidade, em observação ao mundo sombrio que rodeia a Prefeitura de Sertânia, em especial nessa gestão do prefeito Ângelo Ferreira, principalmente dentro das Licitações Públicas, logo ao que tudo indica, possivelmente mais uma empresa está sendo beneficiada entre os ganhos licitatórios, o que de fato chamou a atenção de todos os membros da Oposição.

Dessa vez, de um modo mais descarado ainda, o prefeito de Sertânia resolveu por bem abrir espaço para uma empresa que fica localizada em nossa cidade, isso mesmo, pra ser mais direto, essa empresa está constituída em nosso município desde de 1988, já teve dois endereços nesses últimos 2 anos, para que o sertaniense tenha uma ideia, essa empresa por meados do mês de junho de 2017, tinha o endereço na Av. Joaquim Nabuco, nº 255, e agora parece ter sofrido alteração segundo consta no site da Receita Federal, mudando seu endereço para a Rua 13 de maio, tendo o mesmo nº que consta no primeiro registro, ou seja, nº 255, que é muita coincidência ter o mesmo número, embora isso é fichinha para o que possivelmente vêm acontecendo.

A empresa de ROBERVAL AGUIAR DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 12.867.032/0001-78, localizada em nossa cidade, mais com telefones para contato com prefixo 81, mais precisamente de Caruaru – PE, o que mais uma vez chamou nossa atenção, e a pergunta que não quer calar é:

– Por que essa empresa de ROBERVAL AGUIAR SILVA, existente desde de 1988 aqui em Sertânia, e não tem um telefone comercial com o nosso prefixo? Com o prefixo 87 3841? Por que de Caruaru?

Essa empresa está prestando quase que todos os tipos de serviços em Sertânia, reparem a descrição das atividades da mesma, segundo o que consta no site da Receita Federal:

  • Comércio varejista de laticínios e frios
  • Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • Comércio varejista de móveis
  • Comércio varejista de artigos esportivos
  • Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
  • Comércio varejista de equipamentos para escritório

https://www.receita.fazenda.gov.br/…/Cnpjreva_Comprovante.a…

Diante de todas essas habilidades comerciais e empreendedoras dessa empresa, que vai embolsando dos cofres públicos de Sertânia a quantia de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais), fui ver onde que ficava localizada essa “PEQUENA EMPRESA DE GRANDES NEGÓCIOS”, e quando me deparei com o lugar, realmente a pintura da cor do prédio dessa empresa, que por mera coincidência é Laranja, simboliza o reflexo das atividades que vem acontecendo nos últimos anos em Sertânia, como disse uma vez, vou denunciar em todas as Instâncias Judiciais, todos esses possíveis esquemas de “Laranja” de Político, a profissão mais bem-sucedida de nossa pequena cidade, onde nós integrantes da Oposição já batizamos por nome “O Paraíso dos Laranjas”, pois trata-se de asseclas/compinchas/parasitas, que se doam para participar de possíveis esquemas que envolve dinheiro público, desde que tirem uma casquinha.

Essa é uma pena ter que dizer isso, lamentável mesmo, pois Sertânia está passando pelos piores momentos administrativos, onde inúmeras empresas participam de possíveis esquemas que tem como principal objetivo surrupiar mesmo o dinheiro público, conforme todos os documentos que estão disponíveis.

Diante dessas possíveis irregularidades, vale chamar a atenção dos comerciantes sertanienses desses ramos de atividades, que não conseguem vender a prefeitura, deixando de faturar, fazendo com que esse dinheiro não gere renda e não circule em Sertânia, escoando pelo ralo sabe-se lá para onde.

Vamos aguardar as denúncias que serão protocoladas quando os Órgãos Institucionais voltarem do Recesso Forense, mais quanto isso, vamos sempre observando as façanhas desse desastroso governo, que vai levando Sertânia da lama ao caos, e esperamos que as autoridades públicas se sensibilizem com o desastre administrativo e financeiro que Sertânia vem passando.

Não é à toa, que o atual prefeito diante dos péssimos resultados obtidos no IDEB, no TCE/PE, e na SUDENE, vem sendo considerado O PIOR PREFEITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO”.

Att,

João F. de Brito Neto
Advogado da Oposição de Sertânia

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Pernambuco planeja parcerias com Israel

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As áreas de recursos hídricos e segurança pública, dois pontos essenciais nas políticas públicas do estado, podem ganhar reforço de Israel. O embaixador Yossi Avraham Shelley foi recebido pelo governador Paulo Câmara para cooperações técnica e de recursos. Israel tem disponíveis US$ 10 milhões para projetos a serem apresentados pelos estados brasileiros.

Os israelenses têm expertise na dessalinização da água do mar, mas a maior carência hídrica de Pernambuco fica no Agreste. “Seria um problema fazer 500 km de tubulação para levar água do mar para essas regiões. São necessárias outras soluções que precisam ser discutidas junto com a equipe técnica. Já há tecnologia de captação de água do ar e de bombear dos aquíferos. Também é possível reaproveitar a água de esgoto para determinadas atividades. Em Israel, 80% da água de esgoto são tratadas para atividades que não necessitam de água muito limpa”, revelou Yossi Shelley.

O embaixador ficou surpreso quando foi informado que o estado já dispõe de tecnologia de dessalinização desde 2004, quando o processo se tornou política pública nacional com o Programa Água Doce (PAD) para comunidades de baixa renda.

Paulo Câmara viajará para Brasília na próxima terça-feira, quando participará da reunião dos governadores com o presidente Jair Bolsonaro. Na mesma viagem, vai devolver a visita ao embaixador de Israel e levará ideias e projetos já disponíveis nessas duas áreas.

O investimento na segurança pública é outro ponto que o estado poderá se beneficiar com uma cooperação. Segundo Shelley, Israel é referência mundial em tecnologia de segurança. O embaixador destacou o uso de software, câmeras inteligentes, inteligência artificial e drones. “Eu convidei o governador e os secretários para que a delegação possa ver de perto e ter o conhecimento de como essas tecnologias são aplicadas em Israel. Mas o primeiro passo para o casamento é conhecer o parceiro”, destacou.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Em Arcoverde-PE, AESA dá início aos novos cursos de Direito e Engenharia Civil com solenidade oficial

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Uma solenidade na noite da última sexta-feira (15) marcou o início dos cursos de Direito e de Engenharia Civil no Centro de Ensino Superior de Arcoverde – CESA, que integra a AESA, a autarquia de ensino do município. Os cursos tiveram seus projetos elaborados pela equipe do centro de ensino e vem se somar a outros 12 cursos oferecidos pela AESA.

Durante a solenidade, com o auditório lotado por professores, alunos e convidados, o diretor do CESA, professor Franklin Freire, destacou o papel desenvolvido pelo corpo docente e técnico da instituição no sentido de buscar implantar e atrair novos cursos para a autarquia, criando novas oportunidades e fortalecendo a AESA como vetor do desenvolvimento do município e região.

O curso de Engenharia Civil contará com a primeira turma com 50 alunos, sendo que 04 vagas ainda estão em aberto e podem ser preenchidas com a nota do Enem até o próximo dia 20 de fevereiro. De acordo com o Blog Folha das Cidades, o curso de Direito ofereceu no seu primeiro vestibular 100 vagas, todas preenchidas. 

O evento, no auditório da instituição, contou ainda com a presença da prefeita do município e vice (Madalena Britto e Wellington Araújo), do presidente da AESA (Roberto Coelho), da ESSA (Alexandre Paes) e da presidente da Câmara de Vereadores (Célia Almeida Galindo).

Atualmente, a AESA possui a oferta de cursos de graduação em Biologia, Geografia, Gestão Comercial, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e Psicologia, além de especializações nos segmentos de Biologia Geral, Ensino de Matemática, Geografia e Meio Ambiente, Gestão e Coordenação Pedagógica, História e Ensino de História, Letras, Língua Portuguesa e suas Literaturas, Literatura Brasileira, Psicopedagogia Clínica e Institucional, Urgência e Emergência.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Fiscalização: Em Carnaíba, vereadores que formam Comissão, são barrados na Farmácia Básica do Município

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Na Última sexta-feira (15) uma Comissão de Vereadores de Carnaíba, composta pelos vereadores Preguinho, Vandérbio Quixabeira, irmão Adilson, Anchieta Marques e pelo presidente do Poder Legislativo municipal, Gleybson Martins, foi a campo cumprir uma das atribuições do legislador: a fiscalização, neste caso nas Unidades Básicas de Saúde e da Farmácia Básica do Município.

Bem recebidos na UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro de Carnaíba Velha, os vereadores constataram que não tem médico para atender a população naquela unidade, tampouco os medicamentos obrigatórios para distribuição gratuita, definidos pelo Ministério da Saúde (MS). Também foram bem recebidos na UBS no bairro Alto da Gitirana, lá constataram que não estão sendo realizados os atendimentos odontológicos, e pior, embora conste no papel que naquela unidade disponha de consultório odontológico, ele não existe de fato. Outra irregularidade encontrada é que o médico que deveria cumprir 40 horas semanais, atende apenas dois dias por semana aos cidadãos que estão na aérea de cobertura da UBS/Gitirana, descumprindo abertamente o que diz a lei.

A presteza no fornecimento das informações não foi à mesma quando a comissão chegou a Farmácia Básica do Município.

Visivelmente contrariados pela surpresa da ação, servidores da Secretaria Municipal de Saúde, lotados naquele órgão, reagiram com truculência e impediram que a comissão tivesse acesso ao interior da unidade, ignorando a fiscalização como uma das prerrogativas do vereador,  assim, impediram que fossem feitas imagens do estoque, prejudicando o trabalho dos vereadores quanto a aferirem se a farmácia dispõe ou não de todo os medicamentos obrigatórios no checklist do MS. A situação foi registrada em vídeos feitos pela Assessoria da Câmara.

Quais as razões para barrarem a comissão? Quem instruiu os servidores e se esqueceu de dizer-lhes sobre as prerrogativas do Poder Legislativo?

Fazendo valer o seu poder autônomo, a Câmara de Vereadores de Carnaíba buscará os meios legais para garantir que a fiscalização seja concluída, e desta forma acionar, caso seja necessário, o MPPE (Ministério Público de Pernambuco), a fim de garantir que a gestão municipal cumpra com suas atribuições e entregue a população carnaibana todos os serviços de saúde previstos na atenção básica.

Os vereadores têm quatro funções principais:

Função Legislativa: Consiste em elaborar as leis que são de competência do município, discutir e votar os projetos que serão transformados em Leis, buscando organizar a vida da comunidade.

Função Fiscalizadora: O vereador tem o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidar da aplicação dos recursos, a observância do orçamento. Também fiscaliza através do pedido de informações.

Função de Assessoramento ao Executivo: Esta função é aplicada às atividades parlamentares de apoio e de discussão das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais, via plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual (poder de emendar, participação da sociedade e a realização de audiências públicas).

Função Julgadora: A Câmara tem a função de apreciação das contas públicas dos administradores e da apuração de infrações político-administrativas por parte do prefeito e dos vereadores.

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