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Educação

AGU estuda novo recurso contra decisão que impede divulgação do Sisu

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A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que na noite de ontem (26) manteve suspensa a divulgação do resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Com a decisão da desembargadora Therezinha Cazerta, segue em vigor a liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo, que impede que os resultados sejam divulgados amanhã (28), como estava previsto.

Cazerta manteve a suspensão da divulgação sob alegação de que o governo ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Enem. Cerca de 1,5 milhões de estudantes de inscreveram no programa.

Histórico

No sexta-feira (25) a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas por estudantes de todo o país . O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil.

A decisão foi motivada por pedido da Defensoria Pública da União (DPU). Na petição, o órgão cobra que o Ministério da Educação comprove com documentos a realização da revisão dos testes prejudicados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além disso, reivindica a explicação sobre os parâmetros utilizados nesse procedimento.

O erro, argumentou a DPU, teria impactado não apenas esses estudantes, mas o desempenho de todos os participantes, uma vez que notas de corte e a classificação são atribuídas a partir das notas de todos os alunos que realizaram a prova. “Tendo em vista que as notas das provas que foram revisadas podem ter sofrido substancial alteração, é certo que há a potencialidade de gerar algum impacto, ainda que de décimos, nos resultados finais de todos os candidatos, o suficiente para significar o acesso à vaga”, explicou a petição (Por Karine Melo)

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Educação

MEC lança programa para aprimorar alfabetização

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O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (18) o programa Tempo de Aprender, voltado para o aperfeiçoamento, o apoio e a valorização a professores e gestores escolares do último ano da pré-escola e do 1º e 2º ano do ensino fundamental. O programa tem um orçamento de mais de R$ 220 milhões e foi construído com base em um diagnóstico realizado pelo MEC no qual foram detectadas as áreas da alfabetização que necessitam de mais investimentos.

Segundo esse diagnóstico, as áreas que estão mais carentes, e consequentemente, receberão mais investimento do Tempo de Aprender são a formação pedagógica e gerencial de docentes e gestores; materiais e recursos para alunos e professores; e acompanhamento da evolução dos alunos.

O programa será implementado por meio da adesão de estados, municípios e do Distrito Federal, que podem manifestar interesse pelo site alfabetizacao.mec.gov.br.

Ações

Entre as ações previstas pelo projeto Tempo de Aprender estão um curso, com  versões on-line e presencial, para proporcionar aos docentes a aquisição de conhecimentos, habilidades e estratégias que os auxiliem a lidar com os desafios postos pelo ciclo de alfabetização feito em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG) e um curso para auxiliar gestores educacionais, como diretores e coordenadores pedagógicos, também com previsão presencial e on-line, oferecida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Também está prevista o lançamento do Sistema On-line de Recursos para Alfabetização (Sora)  para dar suporte a professores da rede pública em todo o país. A ferramento foi desenvolvida pelo Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais (Labtime), da UFG, e permitirá o acesso a recursos pedagógicos, como estratégias de ensino, atividades e avaliações formativas, com respaldo em práticas exitosas de alfabetização.

Outra ação do eixo é o fornecimento de apoio financeiro para despesas de custeio de escolas para atuação de assistentes de alfabetização, profissionais que auxiliam os professores no manejo da sala.  O MEC vai destinar R$ 183 milhões para a iniciativa. Os repasses ocorrerão de acordo com o calendário oficial e deverão atender prioritariamente escolas em situação de vulnerabilidade.

O programa prevê também a reformulação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para a educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental.

Também será implementado o Estudo Nacional de Fluência, que irá fornecer às redes de ensino uma ferramenta de diagnóstico de fluência em leitura oral para alunos do 2º ano do ensino fundamental. O estudo será aplicado no fim de 2020 para todas as redes que aderirem ao programa Tempo de Aprender.

O MEC também ainda, por meio do novo programa, realizar a reformulação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) voltadas à alfabetização. O intuito é adequar as avaliações do Saeb aos componentes essenciais para a alfabetização e avaliar adequadamente o desempenho dos alunos em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O ministério ainda pretende valorizar os professores que conquistarem bons resultados, premiando o desempenho de professores, diretores e coordenadores pedagógicos do 1º e 2º ano do ensino fundamental com boas práticas e atividades na área. A medida será realizada, de forma experimental, em 2020, e será expandida em 2021.

 

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Educação

MEC divulga resultado da segunda chamada do ProUni

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Estudantes têm até o dia 28 para apresentar documentação

O Ministério da Educação divulga hoje (18) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o primeiro semestre de 2020. Os estudantes selecionados para receber a bolsa de estudos precisam comprovar as informações fornecidas no ato da inscrição. A documentação solicitada deve ser apresentada às instituições de ensino até o dia 28 de fevereiro.

O resultado pode ser conferido na página do ProUni .

As bolsas eventualmente não preenchidas poderão ser ocupadas por participantes da lista de espera. O prazo para se inscrever na lista de espera é de 6 a 9 de março e a divulgação será feita no dia 12 de março.

Neste semestre, o ProUni está oferecendo 252.534 bolsas. O sistema registrou mais de 1,5 milhão de inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

ProUni

O ProUni é um programa do Ministério da Educação que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior.

Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação.   (Por Agência Brasil)

 

 

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Educação

Programa de educação do DF está entre os 24 mais inovadores do mundo

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Programa Educação Precoce vai representar o Brasil em Viena

O Programa Educação Precoce, da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), vai representar o Brasil em Viena, na Áustria, como uma das 24 práticas educacionais mais inovadoras do mundo. Voltado para bebês e crianças com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades, entre outros casos, o programa foi escolhido entre 469 projetos de mais de 100 países.

“A gente percebe que as crianças que passam por esse programa são crianças que chegam à educação infantil com desenvolvimento notoriamente melhor. O enfoque é na prevenção. Não é preciso esperar que a deficiência traga atraso no desenvolvimento. O programa trabalha antes, fazendo com que a criança tenha uma melhor qualidade de vida”, diz a diretora de Educação Inclusiva da Secretaria de Educação, Riane Vasconcelos. 

Riane vai apresentar o programa na Conferência do Zero Project, um projeto da Fundação Essl, instituição austríaca focada em divulgar iniciativas voltadas para melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. A conferência será de 19 a 21 deste mês. “Sabemos que temos desafios e dificuldades, mas ainda assim, o trabalho merece especial destaque, como está recebendo. É uma honra muito grande representar esse programa e todos os profissionais que nele atuam”, diz. 

O projeto foi selecionado como um dos finalistas da premiação conduzida pelo Zero Project. Os vencedores foram divulgados esta semana. Eles integram o relatório da organização, que já está disponível, online, em inglês. Independentemente da premiação final, todos os finalistas foram convidados para a conferência.

A Educação Precoce atende, atualmente, 3.327 bebês de 0 a 3 anos de idade em 19 escolas do DF. Essas crianças e suas famílias são atendidas por 400 educadores capacitados para oferecer um apoio pedagógico focado na aprendizagem, inclusão e no desenvolvimento. O atendimento é personalizado para cada bebê e é feito duas vezes por semana.

Atendimento personalizado 

Os educadores recebem os bebês e as famílias e identificam, a partir das necessidades de cada um, quais atividades são indicadas para ajudar a melhorar o desenvolvimento. “Entramos na sala de aula com a família, mostramos o que a criança é capaz de fazer. Ensinamos também como os familiares podem fazer aquela brincadeira. Incentivamos a brincarem em casa”, diz a coordenadora do programa de educação precoce no Centro de Ensino Especial 02 de Brasília, Maria Renata Andrade. 

Os resultados desses estímulos são perceptíveis nos anos seguintes, de acordo com Maria Renata. “Recebendo esse estímulo, essa atenção e esse cuidado e com os pais realizando essa interação com outros profissionais, temos visto crianças que recebem diagnóstico que não vão falar ou andar ou que não vão viver muito tempo viverem por mais tempo que o previsto pelos médicos. Têm crianças que passaram por nós e terminaram o ensino médio, que estão no ensino superior”, diz. 

coordenadora da Educação Precoce do Centro de Ensino Especial n°2, Maria Renata

Mães, pais e responsáveis também são parte fundamental no programa. “Temos um leque variado de perfis de pais, temos pais adotivos, muito jovens, muito velhos. Mas todos têm uma característica principal: têm uma criança que não estavam esperando ter. Seja porque nasceram prematuras, seja porque têm alguma complicação no desenvolvimento. Fazemos um acolhimento para esses pais e mostramos que a criança precisa ser percebida nas suas potencialidades. A gente mostra para a família tudo que ela é capaz de fazer e incentivamos os pais a serem parceiros nesse processo”, diz a coordenadora. 

Maria Renata explica que o programa é um apoio principalmente para a educação, para facilitar a adaptação e a trajetória escolar das crianças, melhorando também a qualidade de vida. Não substitui, portanto, as aulas regulares nas escolas nem os cuidados médicos e de outros profissionais da saúde.

A nutricionista Ronylma Lacerda, mãe de Saulo, 2 anos, diagnosticado com Síndrome de Down, resume o programa em apenas uma palavra: “fantástico”. “No primeiro ano, eu ficava dentro da sala de aula. Acompanhava todas as aulas. Sempre me ensinavam o que fazer em casa, a como brincar com ele, me davam instruções para fazer em casa”, conta.  

Saulo tinha 2 meses quando começou a frequentar o Centro de Ensino Especial 02 de Brasília. Por falta de vaga, teve que aguardar outros 3 meses para conseguir se matricular na rede regular de ensino, mas antes mesmo disso, já frequentava o programa Educação Precoce. Foi lá, que ele descobriu a paixão pela natação. 

“A parte pedagógica ajuda na concentração, no focar nas atividades. Ele tem uma tendência no brincar que é de jogar. Lá, trabalham a função do brincar, os encaixes, a parte cognitiva”, diz Ronylma, destacando que, na parte física, foi a natação que ganhou o coração de Saulo. “Ele gosta muito das atividades aquáticas e isso ajuda no equilíbrio.” 

Próximos passos 

O programa conta hoje, de acordo com Riane, com um fila de espera de cerca de 150 crianças. A intenção é ampliar o atendimento para que todos possam ser incluídos. Duas unidades de atendimento passarão a funcionar em 2020, uma em Ceilândia e outra em Samambaia. Uma terceira unidade está nos planos, mas ainda em discussão. 

A intenção é também ampliar o orçamento, criando uma rubrica própria para o Educação Precoce. Atualmente, o programa conta com repasses de recursos que são destinados às escolas onde funciona, além de contribuições voluntárias dos pais e responsáveis. Os recursos são necessários, por exemplo, para a aquisição de brinquedos e outros materiais para o atendimento adequado das crianças. 

As inscrições para o Programa Educação Precoce podem ser realizadas em qualquer dia do ano, pessoalmente, pelos responsáveis dos bebês, nas escolas ou Coordenações Regionais de Ensino. Neste ano, de acordo com a Secretaria de Educação do DF, a rede pretende informatizar as inscrições.   (Por Mariana Tokarnia )

 

 

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