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Brasil

Além da 99, Uber lança mototáxi em SP; prefeito diz que fará queixa-crime

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A Uber anunciou nesta quarta-feira, 22, a retomada do Uber Moto na cidade de São Paulo. Segundo a empresa, o serviço de mototáxi, inicialmente, só será oferecido fora do centro expandido. O lançamento ocorreu menos de 24 horas após a Justiça negar pedido da Prefeitura para multar a empresa 99 pelo mesmo serviço, que vem sendo oferecido pela plataforma – também fora do centro expandido – desde 14 de janeiro e já soma mais de 200 mil viagens feitas, segundo a própria empresa.

Após o anúncio da Uber, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse que entraria com uma queixa-crime contra as empresas de aplicativo de transporte. “Vamos entrar hoje (ontem) com ação junto à Polícia Civil comunicando descumprimento da legislação e fazendo a queixa-crime”, disse Nunes. “A gente tem apresentado dado, tem conversado, tem falado que essa atividade vai aumentar o número de óbitos (no trânsito da cidade) e mesmo assim eles insistem em fazer essa atividade.”

Segundo o prefeito, “as empresas só estão pensando no lucro” gerado pela nova atividade, sem considerar o risco aos motociclistas credenciados e aos passageiros. Segundo ele, “não é viável ter o transporte de passageiros na cidade”. “Uma coisa é você andar com passageiro na moto em uma cidade do interior, com o trânsito calmo. Outra coisa é em uma cidade com esse trânsito intenso.”

Em nota, Laura Lequain, head do Uber Moto no Brasil, afirma: “O fato é que a cidade está mostrando apetite para o modal tanto do ponto de vista da demanda da população quanto de oportunidade de geração de renda, algo que as pesquisas já indicavam”.

Decisão judicial

Na decisão em que negou à Prefeitura multa diária de R$ 1 milhão à 99 por oferta do serviço, além de indenização de R$ 50 milhões ao Município por danos morais, o juiz Josué Vilela Pimentel afirma que a atividade de mototáxi profissional já é regulamentada pela a Lei n.º 12.009/09, e que leis criadas por municípios e Estados para impedir o uso de motocicletas para o transporte privado individual “já foram julgadas inconstitucionais” pela Justiça. Ele reconhece a existência do decreto municipal emitido em 2023 que suspende o modal. Mas, com a existência de uma ação declaratória de inconstitucionalidade impetrada contra o decreto – que ainda está sendo julgada -, o juiz optou por não se manifestar sobre o assunto. Na prática, o decreto municipal segue válido, mas, em caso de descumprimento, nenhuma plataforma será autuada. No documento, o magistrado faz críticas à postura da Prefeitura, que sustenta sua argumentação no decreto de 2023 e pouco fez para avançar na discussão do tema.

Prefeitura X apps

Em janeiro de 2023, quando a 99 e a Uber tentaram implantar o modal na capital, Nunes publicou o decreto que suspendeu as operações. Na ocasião, a Prefeitura formou um grupo de trabalho (GT) para discutir sobre como a atividade poderia ser oferecida de forma legal e com a maior segurança, haja vista que esse tipo de serviço não é regulamentado na cidade. A recomendação do GT foi de que a modalidade não fosse implantada em São Paulo.

A 99 afirma que as operações do 99Moto estão respaldadas pela Lei n.º 13.640, de 2018, que determina as diretrizes do transporte remunerado, privado e individual de passageiros na Política Nacional de Mobilidade Urbana. Argumenta ainda que os municípios têm competência para regulamentar e fiscalizar a atividade, mas não proibi-la.

Para tentar impedir as viagens, a Prefeitura tem fiscalizado as ruas e avenidas. Mais de 140 motocicletas foram apreendidas nas ações, realizadas pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP), com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM).

Sobre as declarações de Nunes, a Uber afirmou que só vai se posicionar por meio da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa o setor. Em nota, a associação disse que “repudia” o anúncio feito pela Prefeitura e que “não existe crime cometido nem desrespeito a qualquer decisão judicial, como veiculado incorretamente pelo Executivo paulistano”.

Disse também que “contesta análises infundadas que atribuem aos apps a responsabilidade por eventuais aumentos de acidentes de trânsito por motos”, já que os “cerca de 800 mil motociclistas cadastrados no Brasil nas três maiores empresas do setor (99, iFood e Uber) representam apenas 2,3% da frota nacional de 34,2 milhões de motocicletas, motonetas e ciclomotores”. Segundo a entidade, as empresas associadas a ela adotam ainda camadas de segurança adicionais às previstas em lei para “evitar ocorrências e preservar a integridade física de condutores e usuários”.

Foto Getty

Por Estadão

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Brasil

Onda de calor intensa no Brasil deve piorar

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Uma forte onda de calor deve continuar no Brasil até 21 de fevereiro, com alertas de meteorologistas sobre condições de risco de vida. A situação pode piorar nos próximos dias, pois o índice de sensação térmica pode chegar a 70°C. Esta previsão alarmante é do Núcleo de Climatologia Aplicada da Universidade de São Paulo (USP).

As áreas mais afetadas devem ficar no Sudeste e Sul, embora condições sufocantes também sejam previstas no Centro-Oeste e partes do Nordeste. Grandes centros urbanos, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, podem ter temperaturas acima de 40°C. Nos últimos dias, o Rio Grande do Sul, conhecido por seu clima relativamente mais frio, registrou algumas das temperaturas mais altas do país.

As autoridades estão alertando sobre os potenciais impactos do calor extremo à saúde, como desidratação, exaustão pelo calor e insolação. As recomendações incluem beber bastante água, evitar luz solar direta durante os horários de pico e ficar em ambientes com sombra ou ar condicionado sempre que possível.

O globo terrestre está esquentando, com os verões ficando mais quentes a cada ano. De acordo com a Organização Meteorológica Mundial, a mudança climática é a culpada pelas altas temperaturas, o que têm um efeito enorme na humanidade. Metade de todas as crianças que vivem em 50 países na Europa e Ásia Central enfrentam ondas de calor frequentes, o dobro da média global de 1 em cada 4 crianças. Para saber mais sobre as maiores ondas de calor, conheça os dias mais quentes da história nesta galeria. Clique para começar.

Foto Getty

Por Notícias ao Minuto

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Brasil

Prefeitura de Terra Nova emite comunicado a servidores sobre Abono Salarial do PIS/PASEP

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Servidores públicos municipais e estaduais de diversas regiões do Brasil estão enfrentando dificuldades no acesso ao Abono Salarial PIS/PASEP, devido a uma falha na intercomunicação da base de dados do sistema. O problema, causado por inconsistências na atualização dos dados salariais na Carteira de Trabalho Digital, resultou no bloqueio de alguns pagamentos.

A falha está relacionada à implementação do e-Social, um sistema do Governo Federal que integra informações do INSS, Receita Federal e Ministério do Trabalho. A inconsistência nos registros impediu o cruzamento correto de dados, prejudicando a liberação do benefício e afetando o planejamento financeiro de muitos trabalhadores.

Diante desse cenário, o Ministério do Trabalho e Emprego está atuando para corrigir os erros e garantir que todos os servidores públicos elegíveis recebam o abono a que têm direito. No entanto, ainda não há um prazo definido para a regularização do problema.

O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Terra Nova orienta os servidores afetados a formalizar um requerimento diretamente no site do Ministério do Trabalho. No formulário, devem preencher as informações corretas, selecionar “Abono Salarial” como assunto e indicar “Negativa de Recebimento” na mensagem. O requerimento pode ser feito pelo link: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco/formulario-de-contato1

A Prefeitura Municipal de Terra e Secretaria de Administração, reforçam o compromisso em acompanhar o caso e repassar novas atualizações assim que houver avanços na solução do problema.

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Brasil

DataFolha: Aprovação de Lula entre os católicos cai de 42% para 28%

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A aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiu o pior índice de seus três mandatos à frente do Executivo. Em dois meses, a popularidade registrada pela pesquisa Datafolha caiu de 35% para 24%, no resultado divulgado na sexta-feira, 14. Entre os católicos, o governo Lula foi considerado “ótimo ou bom” por 28% – em dezembro de 2024, eram 42%.

A aprovação dele entre evangélicos também diminuiu no período: passou de 26% para 21%. O levantamento entrevistou 2.007 eleitores em 113 municípios do Brasil nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2025.

A margem de erro é de três pontos porcentuais para católicos e de seis pontos porcentuais para evangélicos, para mais ou para menos.

A pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 27 de janeiro indicou rejeição mais expressiva dos evangélicos ao presidente, com o grupo entre os que menos aprovam seu desempenho na gestão atual. Nesse recorte, 37% avaliaram Lula positivamente, e 59% rejeitaram o petista.

O crescimento desse grupo demográfico pode representar uma ameaça a uma eventual reeleição de Lula. É o que aponta levantamento da empresa de gestão de ativos Mar Asset Management que projeta que os evangélicos devem representar 35,8% da população brasileira em 2026, quando ocorre o próximo pleito.

A curva representaria um aumento de 3,7 pontos porcentuais desde as eleições presidenciais de 2022. Já a correlação com o desempenho em uma possível reeleição foi estimada utilizando, além da projeção de aumento da população evangélica, os índices de votação entre o segmento religioso nas eleições passadas dos presidentes eleitos e a popularidade atual de Lula. As informações são do Estadão Conteúdo.

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