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Pernambuco

Alepe apresenta renovação de quase 50% Manu Silva Manu Silva

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A onda de renovação provocada pela ressaca eleitoral que está varrendo a política brasileira atingiu em cheio a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Dos 46 parlamentares que concorreram à reeleição para um dos 49 assentos na Alepe, 18 não foram eleitos. Outros três deputados – André Ferreira (PSC), Bispo Ossesio Silva (PRB) e Sílvio Costa Filho (PRB) – também deixarão a Casa de José Mariano para, a partir de 1º de janeiro, ocupar vagas na Câmara dos Deputados, em Brasília. Além desses, outros três deputados não concorreram à reeleição: Pedro Serafim (PSDC), por motivos de saúde; Nilton Mota (PSB), que coordenou a vitoriosa campanha do governador Paulo Câmara; e Júlio Cavalcanti (PTB). Somadas, essas saídas representam um índice de renovação de 49%.

Na nova legislatura, a Frente Popular (MDB, PSB, PSD) terá a maior bancada, com 15 deputados, dentre os quais a delegada Gleide Ângelo (PSB), que foi eleita com a maior votação deste pleito: mais de 412 mil votos. A segunda maior bancada, com 13 integrantes, é da coligação “Pernambuco em 1º Lugar” (PMN, PP, PR, SD), cujo campeão de votos foi o pastor Cleiton Collins (PP), que obteve 106.394. A coligação “Juntos por um Pernambuco Melhor” (DC, PMB, PSC), por sua vez, elegeu cinco representantes e é a terceira maior bancada da Alepe. Juntas, as três bancadas somam 28 parlamentares e podem constituir uma importante base de apoio parlamentar para o Palácio das Princesas, garantindo-lhe maioria nas votações.

A maior bancada de oposição é a da coligação “Pernambuco Vai Mudar” (DEM, PODE, PSDB, PTB), que contará com sete representantes. As coligações “Avança Pernambuco” (PHS, PRTB, PSL, PV) e “O Pernambuco que Você Quer” (AVANTE, PDT, PROS) conquistaram, cada uma, 2 vagas na assembleia estadual. A coligação “A Esperança Não Tem Medo (PCB, PSOL), elegeu a chapa feminista Juntas, para um mandato coletivo formado por cinco mulheres. Não se coligaram PT, com três vagas, e PCdoB, com uma vaga, esta última, ocupada pelo ex-prefeito João Paulo. A bancada feminina, cresceu 50% e passou de 6 para 9 parlamentares. (Da Folha PE)

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Pernambuco

Senador FBC perde força, para ser líder do governo no senado

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O investigado senador Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE), cotado para assumir o posto de líder do governo (Jair Bolsonaro) no senado, perdeu força esta semana, após os militares lembrarem que ele responde a um inquérito na operação Lava-Jato.

Segundo um articulador do governo que dá o tom:

“A gente anuncia que ele vai ser o líder e no dia seguinte vocês manchetam que ele é investigado”.  (Painel – FSP)

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Pernambuco

TCE-PE alerta DER para irregularidades na execução de contrato da BR-101

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A conselheira Teresa Duere emitiu um Alerta de Responsabilização determinando ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco a adoção de medidas para solucionar algumas irregularidades apontadas por uma Auditoria do Tribunal de Contas na execução do contrato nº 006/17, firmado com o Consórcio Andrade Guedes/Astep. A contratação foi resultante do Regime Diferenciado de Contratações Públicas nº 001/2016 (SETRA), destinado à elaboração dos projetos básico e executivo para as obras de melhoramentos, adequação de capacidade e segurança e reabilitação do pavimento da rodovia BR-101, no trecho que vai do Km 51,6 ao Km 82,3, no contorno do Recife.

A iniciativa da conselheira Teresa Duere se baseou em um processo de sua relatoria, referente a uma auditoria de acompanhamento realizada pela Gerência de Auditoria de Obras na Administração Indireta Estadual do TCE. O documento, que também chamou a atenção para graves falhas no acompanhamento da execução do contrato, foi encaminhado ao diretor-presidente do DER-PE, Bruno Cabral, e ao gestor do 1º Distrito Rodoviário da autarquia (1º DOD), Nilson Francisco da Silva.

As irregularidades descritas pela equipe técnica do TCE apontam para falhas em vários pontos da gestão do contrato, destacando problemas nos controles da qualidade (controle tecnológico e geométrico) dos serviços executados e que poderão acarretar dano ao erário e diminuição da durabilidade da obra. De acordo com a auditoria, o Programa de Gestão da Qualidade também não apresenta memória de cálculo explicando as quantidades empregadas, nem justifica os procedimentos adotados para os ensaios de controle tecnológico, qualificados pela própria empresa supervisora da obra como insuficientes.

O acompanhamento das medidas que venham a ser implementadas pelo DER será realizado por meio do processo de Auditoria Especial TC nº 1729516-6, em tramitação no Tribunal.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

MPF instaura procedimento para acompanhar preenchimento de vagas do Programa Mais Médicos em 30 municípios de Pernambuco

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O Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco, por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou procedimento administrativo para acompanhar o preenchimento das vagas ofertadas no Programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, nos 30 municípios pertencentes à área de abrangência da Procuradoria da República em Pernambuco (ver lista abaixo).

A procuradora regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco, Carolina de Gusmão Furtado, instaurou procedimento para acompanhar a questão a partir da publicação de edital de adesão ao Mais Médicos em novembro de 2018, após a saída de 8,5 mil médicos cubanos e a consequente abertura das vagas decorrentes no programa. 

Conforme destaca o MPF, a saída dos profissionais de Cuba provocou grande migração de médicos que atuavam em outros serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Mais Médicos, o que pode acarretar graves prejuízos aos serviços públicos de saúde.

A PRDC reforça que 40% dos inscritos já atuavam na Estratégia Saúde da Família, havendo a possibilidade de ocorrência da prática de acumulação ilícita de cargos pelos médicos, o que é vedado pela Constituição.

Foi expedido ofício para que o Ministério da Saúde informe, em até dez dias úteis, o número de vagas ofertadas e de profissionais inscritos no Programa Mais Médicos em Pernambuco, bem como número e locais de vagas não preenchidas, seja por falta de interessados ou por não apresentação de inscritos no local. Também deverá informar a lista nominal dos inscritos, com identificação dos que já atuavam no SUS, além do número de profissionais que já se estabeleceram e as respectivas localidades.

Municípios abrangidos: Abreu e Lima, Araçoiaba, Bom Jardim, Bueno Aires, Camaragibe, Carpina, Chã de Alegria, Feira Nova, Fernando de Noronha, Gameleira, Glória de Goitá, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, Tracunhaém, Vitória de Santo Antão. 

Procedimento administrativo nº 1.26.000.000005/2019-99 – Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF/PE

(Por PE notícias)

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