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Pernambuco

Alepe aprova projetos que fortalecem combate ao coronavírus

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Em um votação inédita, através de voto virtual dos parlamentares, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), aprovou nesta terça-feira (24) os projetos encaminhados pelo governador Paulo Câmara (PSB) que fortalecem o combate ao coronavírus em Pernambuco. Todo o trâmite foi feito por e-mail, tanto na apreciação pelas comissões, quanto nas sessões ordinária e extraordinária, concluindo o processo às 19h40, com a participação maciça dos parlamentares.

Entre as medidas aprovadas, está o reconhecimento formal do estado de calamidade pública para Pernambuco e para o Recife, abrindo uma condição fiscal excepcional para que a gestão atue concentrando recursos no combate ao Covid-19.

Foi aprovada ainda a criação do Sistema de Deliberação Remota (SDR) que permitirá os deputados a analisar as próximas proposições numa plataforma virtual, cuja interação será transmitida pela TV Alepe e pelo YouTube. Os trabalhos desta terça-feira foram realizados com o apoio da Secretaria Geral da Mesa Diretora, Consultoria do Legislativo, Procuradoria Geral e Superintendência de Tecnologia e Informática.

No período da manhã, os projetos tramitaram pelas comissões permanentes de Constituição, Legislação e Justiça, pela de Finanças, Orçamento e Tributação e pela de Administração Pública. À tarde, os projetos foram apreciados pelos deputados no período equivalente à sessão ordinária. O líder da oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), manifestou abstenção em todas as votações em primeiro turno.

O PL 1006/20, que disciplina a contratação de bens e serviços para combate à Covid-19, foi aprovado com 45 votos favoráveis e uma abstenção. O PL 1007/20, que cria o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), recebeu o mesmo quantitativo de votos. A resolução 1008/20, que cria o Sistema de Deliberação Remota (SDR), recebeu 46 votos favoráveis e uma abstenção.

A sessão extraordinária, que ocorreu no início da noite, aprovou os três projetos com votações semelhantes – além do deputado Marco Aurélio, a deputada Clarissa Tércio (PSC) apresentou abstenção na segunda votação do PL 1006/20. A votação dos decretos legislativos 02/2020 e 03/2020, que reconhecem o estado de calamidade pública, respectivamente, de Pernambuco e do Recife, tiveram o mesmo quantitativo de votos: 45 favoráveis e uma abstenção. Ambos já passam a vigorar desde a aprovação na sessão ordinária, já que não carecem de uma segunda votação.

As próximas votações passam a ocorrer no novo sistema e acontecerá conforme determinação da Mesa Diretora, em função da demanda de projetos a serem apresentados à Casa de Joaquim Nabuco. Após o término dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), manifestou a sua gratidão pela solicitude de todos os envolvidos na aprovação dessa agenda.

“A união e o entendimento nos permitiu encerrar essa fase inicial sem maiores percalços, dando ao Estado uma pronta resposta, com a devida segurança e com o máximo de transparência possível”, avaliou o presidente. (Foto: Alepe/Divulgação)

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Pernambuco

Governo de Pernambuco lança edital para contratação de 45 profissionais, com vagas na região de Salgueiro

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Saiu no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 28, edital do Governo de Pernambuco referente a uma Seleção Pública Simplificada visando à contratação temporária de 45 profissionais de saúde. Desse total, cinco são para a VII Gerência Regional de Saúde (VII GERES), sediada em Salgueiro, sendo duas para Médico Pediatra (plantonista) e três para Médico Tocoginecologista (plantonista).

As inscrições podem ser feitas de 1° a 15 de abril no site da Secretaria Estadual de Saúde. Para fins de homologação são exigidas cópias do RG, CPF, certificado de reservista ou dispensa de incorporação militar (sexo masculino) e documento de comprovação de requisito para a função.

A seleção será realizada por meio de Avaliação Curricular, de caráter classificatório e eliminatório, aceitando apenas diplomas e certificados emitidos por instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os aprovados serão contratados por 12 meses, prazo que pode ser prorrogado. O resultado final sai no dia 9 de maio.

Por Alvinho Patriota

           

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Pernambuco

Raquel Lyra destaca o papel do MP na garantia de um Estado mais justo

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A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro.

Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte.

A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.

Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho.

“Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

Fonte: Nill Junior

 

 

           

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Pernambuco

Deputado Mendonça Filho é reconduzido à presidência do União Brasil do Recife

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Em reunião da executiva nacional do União Brasil, em Brasília, na noite desta terça-feira(26), uma injustiça foi desfeita. O deputado federal, Mendonça Filho foi reconduzido à presidência do diretório municipal do União Brasil no Recife. “Não há mal que sempre dure. Tentaram me tirar da presidência a todo custo, ilegalmente, mas não baixei a cabeça. Minha trajetória é limpa, de honestidade, de uma política séria e respeitosa”, destacou Mendonça.

Mendonça foi eleito, por unanimidade, presidente do diretório do União Brasil Recife, em Convenção que respeitou o estatuto do partido, em março de 2023. Chegou a ser registrado pelo Tribunal Regional Eleitoral como responsável pelo partido no Recife, quando foi surpreendido com uma ação movida pela estadual do partido contra a convenção.

“Fui muito perseguido, mas essas são águas passadas que ficaram para aprendizado. Vamos agora focar em fazer o União Brasil cada vez mais forte. Essa é a missão”, adiantou o presidente.

Mendonça vai presidir o diretório do União Brasil no Recife nos próximos anos. Segundo Mendonça, ter sido reconduzido é um reconhecimento a sua seriedade e compromisso com a cidade do Recife. “Vamos continuar trabalhando pela nossa cidade e por Pernambuco com base em princípios democráticos e liberais, defendendo os valores e o interesse do recifense e do pernambucano”, afirmou Mendonça.

 

 

           

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