Pernambuco
ALEPE: Colegiado colhe sugestões da área cultural para destravar recursos da Lei Aldir Blanc
O cadastramento de beneficiários e a destinação de recursos da Lei Aldir Blanc dentro do prazo legal apresentam graves desafios aos municípios pernambucanos e à gestão estadual. A urgência do tema foi consenso na discussão sobre a legislação federal, promovida pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe nesta quarta-feira. Sancionada em junho, a Lei Aldir Blanc autorizou a União a destinar três bilhões de reais do Fundo Nacional de Cultura para Estados e municípios.
O valor deve ser destinado a programas de renda emergencial, subsídio a espaços artísticos e culturais e ao financiamento de editais, chamadas públicas e prêmios. Para Pernambuco, estão previstos 143 milhões de reais. Cerca de metade da execução desses recursos será feita pelo Governo do Estado, e a outra metade pelos municípios.
No encontro virtual desta quarta, deputados, gestores públicos e sociedade civil demonstraram especial preocupação com os prazos para destinação desses valores. Os municípios têm apenas 60 dias, contados a partir do recebimento, para destinar os recursos. Se isso não ocorrer, eles deverão devolver os valores não usados para o Estado. Já o Governo estadual, por meio da Secretaria da Cultura, terá 120 dias, caso contrário o dinheiro retorna para a União.
A secretaria-executiva de Cultura do Estado, Silvana Meirelles, informou que o Governo Federal ainda não realizou nenhum repasse da lei Aldir Blanc. Ela ainda explicou que há diversos desafios para a aplicação rápida, transparente e democrática dos recursos, a exemplo de uma série de procedimentos burocráticos para que os agentes públicos não sejam responsabilizados por mau uso do dinheiro público e a precariedade das estruturas de gestão cultural, em especial nos municípios.
“A Cultura, infelizmente, tem os menores orçamentos, tem as menores infraestruturas. Por conseguinte, não tem cadastros, não tem muitos servidores. A gente vai lidar, Estados e municípios, com um volume de recursos que nunca recebeu. Provavelmente, a maioria dos municípios nunca teve na Cultura o volume de recursos que vai receber agora, e para executar em um curtíssimo espaço de tempo”.
O secretário-executivo de Assistência Social, Joélson Rodrigues, destacou outro desafio, o cadastramento de produtores culturais e artistas, muitos dos quais exercem atividades de maneira informal. Ele aponta o CadÚnico, que reúne os beneficiários dos programas sociais do Governo Federal, como o principal instrumento a ser utilizado, pois contempla mais da metade da população pernambucana.
O presidente do Conselho de Cultura, Jocimar Gonçalves, observou que a Lei Aldir Blanc é uma construção da sociedade civil, fruto da pressão dos trabalhadores da Cultura. Ele sugeriu que, caso algum município não consiga aplicar recursos, o Governo do Estado utilize esses recursos no mesmo município.
A proposta foi reforçada pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, que apontou ainda as eleições de novembro como outro desafio para a aplicação da lei. Na visão do dirigente, há risco tanto de direcionamento político quanto de falta de foco na destinação dos valores.
A co-deputada Carol Vergolino, do mandato coletivo Juntas, do PSOL, lembrou que a Cultura é um dos setores mais atingidos pela pandemia. Ela cobrou o pagamento integral do editais do Funcultura e propôs a formação de um Comitê Estadual de Controle Social da Lei Aldir Blanc. “O comitê vai colaborar com a regulamentação da lei nos municípios e também com a definição das formas de repasse dos recursos aos profissionais da Cultura e aos equipamentos culturais que foram fortemente impactados pelas medidas de distanciamento social durante a pandemia”.
A sugestão foi acatada pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura, Romário Dias, do PSD, que defendeu uma orientação clara para os municípios sobre os critérios para aplicação de recursos, com participação do Tribunal de Contas. William Brígido, do Republicanos, também demonstrou ceticismo quanto à capacidade de os municípios destinarem os recursos dentro do prazo de 60 dias. Já Teresa Leitão, do PT, propôs a realização de reuniões regionais em todo o Estado sobre a Lei Aldir Blanc.
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O Dia do Trabalhador será comemorado com festa em Serrita na próxima quarta-feira, 1° de maio. Uma programação festiva foi preparada pela prefeitura com apoio do Governo do Estado, através da Fundarpe, Empetur e Secretaria de Cultura.
A festividade acontecerá em dois momentos: abertura do Campeonato de Futebol Amador, a partir das 14h, no Estádio “O Ferreirão”; e shows à noite, em frente ao Ginásio de Esporte Antônio Domingos. Estão confirmadas apresentações de Forró Real, Amigos Sertanejos e Gabrielzinho Cantor.
Por Alvinho Patriota
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Confusão sem tamanho. As equipes de assessoria de duas vereadoras de Paulista, no Grande Recife, brigaram e o fato acabou em ameaça com faca e um homem baleado na perna. O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (24), na Praça do Terminal de Pau Amarelo, que fica nas proximidades do terminal de ônibus do bairro de mesmo nome.
A briga começou após Marcelly da Aquarela e Cassiane de Iranildo discutirem sobre a autoria do projeto de reforma do local.
Segundo relatos de pessoas que estavam presentes na praça, o assessor de Marcelly teria sacado uma arma e disparado um tiro em direção ao noivo de Cassiane, identificado como Rafael Almeida, que teria sacado uma faca.
Por Ponto de Vista
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Pernambuco
Vice-prefeito de Granito rompe com o atual prefeito diante de acordos políticos desfavoráveis à população
Em um momento crucial para a política do município de Granito, o vice-prefeito Thaylan Geraldo anunciou sua decisão de se afastar da gestão liderada pelo prefeito João Bosco.
Este movimento ocorre em meio a concretização de um acordo político, feito pelo atual prefeito, que visa eliminar qualquer voz que discorde das decisões e consolidar o poder em mãos de um único grupo. Isso porque os dois principais grupos políticos da cidade decidiram se unir para calar qualquer tipo de oposição às suas decisões. Há rumores de que o atual prefeito já tenha um sucessor em mente, com planos já traçados para as próximas eleições.
Para Thaylan, este rompimento vai além de uma simples divergência política. Sua saída visa defender os valores democráticos e abrir espaço para uma nova frente de oposição. Com ele, algumas lideranças políticas se unem em apoio, formando um grupo determinado a representar os interesses dos granitenses.
O vice critica o acordo político em questão, classificando-o como uma ameaça à democracia e aos anseios da população de Granito. Para Thaylan, a união dos grupos políticos, com supostos acordos prévios para futuras eleições, levanta preocupações quanto à diversidade de opiniões e à representatividade democrática dentro do atual governo.
Por Pauta de Hoje
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