O plano de retomada das atividades escolares nas redes pública e privada vai ser debatido pelo Colegiado de Educação da Assembleia Legislativa na próxima semana. O pedido para a realização de uma audiência pública para tratar do tema foi feito pelo deputado Professor Paulo Dutra, do PSB. O parlamentar encaminhou ofício ao Colegiado atendendo à solicitação do coletivo Juntos Pela Educação PE, que demonstrou preocupação com os desafios do retorno às aulas presenciais nas escolas do Estado.

O atual protocolo de retomada, apresentado pelo Executivo, mantém suspensas as atividades presenciais até o dia 31 de julho. Paulo Dutra disse que encaminhou indicação ao Governo do Estado sugerindo uma nova proposta para o retorno às aulas dos mais de dois e meio milhões de estudantes. “Eu fico muito preocupado com a volta às aulas de umas escolas que tenham seiscentos, que tenha mil estudantes. Mesmo fazendo rodízio, a escola dizendo que vai cumprir todo o protocolo, mas você cair isso pra terceiro ano do Ensino Médio, 9º ano e 5º ano, você cai isso aí para 250, 300 mil pessoas no estado todo”.

Ainda de acordo com o deputado, os estudantes de outras séries voltariam às escolas somente em 2021. Presidente da Comissão, Romário Dias, do PSD, se disse totalmente contrário à retomada das aulas presenciais. Segundo ele, se a medida fosse adotada, o risco de contágio dos familiares dos alunos poderia aumentar. A data para essa audiência pública vai ser agendada após a divulgação do novo protocolo de retomada das atividades econômicas, a ser divulgado pelo Governo Estadual até o dia 31 de julho.

Ainda nessa quarta, as Comissões de Educação e de Administração Pública aprovaram os pareceres que indicam cinco personalidades para receberem o título de patronos de áreas da política, música, literatura e saúde de Pernambuco. Uma das iniciativas, de autoria do deputado Professor Paulo Dutra, alterada por Emenda Modificativa da Comissão de Justiça, declara Clarice Lispector como Patrona da Literatura Pernambucana. A escritora e jornalista ucraniana, naturalizada brasileira, viveu no Recife até os 14 anos. Ela é considerada uma das escritoras mais importantes do século XX.

De autoria do deputado Tony Gel, do MDB, duas outras propostas indicam os compositores José de Souza Dantas Filho, conhecido como Zé Dantas, ao título de Patrono dos Compositores Pernambucanos da Música Regional Nordestina, e Lourenço da Fonseca Barbosa, o Capiba, como Patrono do Frevo em Pernambuco. Os Colegiados de Educação e de Administração aprovaram ainda os nomes de Miguel Arraes como Patrono da Política, tendo como base projeto da deputada Roberta Arraes, do PP, e o médico Ênio Lustosa Cantarelli, como Patrono da Cardiologia Pernambucana, por iniciativa de Clodoaldo Magalhães, do PSB.

Na reunião da Comissão de Finanças,  o dia foi de despedida. O presidente do Colegiado, deputado Lucas Ramos, do PSB, anunciou que vai assumir na próxima segunda a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Assim, ele deve se licenciar, ainda nessa quinta, do cargo de deputado e deixar a Presidência do grupo. Ramos agradeceu o apoio recebido dos colegas. “Quero dizer a vocês que sou muito grato por todo o apoio que tive incondicionalmente, seja dentro do ambiente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação ou ainda no Plenário da Assembleia Legislativa, nas discussões calorosas [que] permitiram, assim, a gente debater e aprovar projetos que mudaram e que transformaram a vida dos pernambucanos”.  Parlamentares elogiaram a condução do Colegiado por Lucas Ramos e desejaram sorte no novo desafio.

Ainda na reunião dessa quarta, a Comissão de Finanças aprovou o parecer ao Substitutivo da Comissão de Justiça que altera integralmente a redação do projeto de lei do deputado Romero Sales Filho, do PTB, que trata de normas de transparência sobre dados das empresas de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. O texto prevê que as concessionárias que prestam o serviço ficam obrigadas a fornecer à Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal as planilhas que compõem o cálculo da tarifa vigente, contendo, no mínimo, informações sobre custos variáveis, fixos, remuneração pela prestação de serviços e tributos. A matéria vai à votação