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Saúde

Aliança Nacional busca reduzir mortalidade materna e neonatal

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Em defesa do atendimento adequado às gestantes e aos neonatos, que reduza a mortalidade materna no Brasil, cerca de 50 entidades e organizações de saúde criaram a Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso. A iniciativa atende à orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que escolheu “Cuidado materno e neonatal seguro” como tema do Dia Mundial da Segurança do Paciente 2021, comemorado hoje (17). Uma carta-compromisso, a ser divulgada nos próximos dias, busca o engajamento de autoridades nessa luta.
Nesta sexta-feira, diversos monumentos espalhados pelo país vão ser iluminados na cor laranja para lembrar a data. Entre eles estão o Cristo Redentor, o Maracanã, os Arcos da Lapa e o Castelo Mourisco, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro; o Palácio de Karnac e o prédio do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí, em Teresina, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, o Palácio dos Leões, em São Luís, o Hospital Regional Wenceslau Lopes, em Piancó, e o Hospital Regional de Cajazeiras, ambos no sertão da Paraíba, o Hemocentro da Universidade de Campinas, em Campinas, e o Elevador Lacerda, em Salvador.
Carta-compromisso
No dia 22 deste mês, a Aliança vai lançar uma carta-compromisso com medidas de redução da mortalidade materna e neonatal. A intenção é que o documento seja assinado como um compromisso por autoridades dos poderes Executivo e Legislativo, nos âmbitos nacional e estaduais, para que as medidas sejam postas em prática.
Embora a meta fixada pelo Brasil na OMS seja de 30 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos até 2030, o número de óbitos de mães no país, em 2018, atingiu 59,1 por 100 mil nascidos vivos.
“A mortalidade materna, em particular, é um gravíssimo problema de saúde pública”, ressaltou, em entrevista à Agência Brasil, Victor Grabois, presidente da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp), uma das entidades que coordenam a iniciativa. Para ele, esse é um problema importante no mundo, mas a maior parte dos entraves está nos chamados países em desenvolvimento e de baixa renda.
No mundo, todos os dias, 830 mulheres morrem por causas evitáveis relacionadas à gravidez e ao parto e, anualmente, 2,5 milhões de bebês morrem logo após nascer. Os dados são da OMS. Victor Grabois afirmou que boa parte dessas mortes é evitável. “Porque elas são mortes por eclâmpsia, por pressão elevada, por infecção, por hemorragia pós-parto, que são preveníveis. Toda morte materna é um evento sentinela, demanda uma investigação específica e, o que é mais grave, uma boa parte, de fato, é evitável”, afirmou. De acordo com a OMS, essas complicações respondem por mais de 70% das mortes maternas.
Covid-19
O quadro ficou mais crítico agora, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. “É esperado para 2020 e 2021 que a gente tenha uma elevação da razão de mortalidade materna (RMM). Se a gente comparar 2021 com 2020, em relação às mortes maternas por Covid-19, que incluem as gestantes e as puérperas, tivemos uma elevação de quase quatro vezes o número de óbitos maternos em cada semana epidemiológica”.
Se em 2020 a média foi de dez mortes maternas por Covid-19 por 100 mil nascidos vivos em cada semana epidemiológica, em 2021 o número chegou a 38 mortes maternas por semana epidemiológica. O levantamento foi feito pelo Observatório Obstétrico Brasileiro (OOB). “Quase quadruplicando esse número”, comentou Grabois. Ainda segundo o observatório, uma em cada cinco mortes maternas pela doença ocorreu fora de uma unidade de terapia intensiva.
Os especialistas asseguram que essa situação dramática pode ser evitada com atendimento adequado às gestantes e aos neonatos. A ideia é unir forças para potencializar os resultados, disse o presidente da Sobrasp. Ele lembrou que, com alguma melhoria na qualidade da atenção ao pré-natal, ao parto e ao puerpério, o Brasil conseguiu reduzir a RMM em 8,4% em um ano, de 2017 para 2018. Mas é preciso avançar mais nesse campo, recomendou.
Campanha
A campanha, difundida ao longo do mês de setembro pelas entidades que participam da Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso, tem como tema “Aja agora para um parto seguro e respeitoso”, que é o slogan da OMS traduzido para o português. As diretrizes gerais da ação foram elaboradas por um conselho científico e reúnem informações e orientações das diferentes entidades participantes para a segurança de mulheres e bebês.
As principais diretrizes envolvem os temas da equidade, respeito, redes de atenção, parto adequado, prevenção à mortalidade materna, prevenção da prematuridade, letramento, empoderamento e engajamento e participação da família.
Segundo o Ministério da Saúde, 65% dos óbitos maternos ocorridos em 2018 foram de mulheres negras ou pardas. A campanha da Aliança envolve o enfrentamento de desigualdades e do racismo, questões que tornam a ação urgente, na opinião do presidente da Sobrasp. Grabois indicou a necessidade de enfrentar, em todos os níveis do sistema de saúde, as barreiras que limitam o acesso a serviços de qualidade, entre as quais a pobreza, a falta de informação e de acesso a serviços de saúde adequados, que impedem que as mulheres recebam cuidados devidos durante a gestação e o parto.
Problemas
O Brasil ocupa a décima posição no ranking mundial da prematuridade, com 300 mil nascimentos prematuros registrados em 2019, de acordo com informação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, de 2020. Dados do Ministério da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que 11,7% dos partos no Brasil ocorrem antes das 37 semanas de gestação.

Por:Diario de Pernambuco

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Saúde

Pernambuco já aplicou 11.403.247 doses de vacinas contra a Covid-19

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Já foram aplicadas, até este sábado (23), 11.403.247 doses de vacinas contra a Covid-19. Dessas, 6.760.088 foram primeiras doses e 4.254.607 segundas doses. Além disso, 173.073 pernambucanos tomaram o imunizante de dose única e outros 215.479 receberam a dose de reforço.

Confira todas as informações no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br (link na bio).

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Saúde

Pernambuco já aplicou 11.342.017 (57,14%) doses de vacinas contra a Covid-19

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Até esta sexta-feira (22/10), Pernambuco já aplicou 11.342.017 (57,14%) doses de vacinas contra a Covid-19, das quais 6.738.918 foram primeiras doses, 4.222.714 segundas doses e 173.073 doses únicas. Além disso, 207.312 pernambucanos tomaram a dose de reforço.

Você pode conferir o detalhamento sobre a vacinação no Estado no Painel Vacinal de Pernambuco que pode ser acessado no link https://bit.ly/3xteooh.

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Saúde

SUS perde R$ 23 bilhões do orçamento em 2022 e pode ter de assumir tratamentos no lugar de planos de saúde

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O Sistema Nacional de Saúde (SUS) vai perder R$ 23 bilhões no orçamento para 2022, devido ao fim das verbas de urgência repassadas para enfrentamento da Covid-19, e, além de ter de atender as inúmeras sequelas deixadas pela doença, poderá ainda ter de assumir tratamentos a pacientes de planos de saúde caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decida que as empresas do setor devem pagar apenas procedimentos listados no rol da Agência Nacional de Saúde. O alerta foi feito nesta quinta-feira pelo promotor Arthur Pinto Filho, da Promotoria de Saúde do Ministério Público de São Paulo, que participa ao lado de mais de 30 entidades médicas e de defesa do cidadão de uma campanha contra a mudança de entendimento do STJ.

– Preservar as empresas de planos de saúde significa jogar ao SUS responsabilidades que não são dele. Os beneficiários que não receberem tratamento adequado irão buscar atendimento no SUS e poderão inclusive ir à Justiça para exigir que sejam feitos, afirma o promotor.

Até 2019 a Justiça entendia que a Lei 9.656, de 1998, obrigava os planos de saúde a oferecer tratamento de enfermidades previstas na Classificação Internacional de Doenças (CID), independentemente do procedimento indicado pelos médicos. Naquele ano, ao julgar recurso que analisava a recusa de um tratamento de cifoplastia numa paciente com desgaste na coluna vertebral, o ministro Luís Felipe Salomão, da 4ª Turma do STJ, desobrigou a operadora de saúde a arcar com o tratamento indicado pelo médico. Uma das alegações era que o procedimento não fazia parte da lista da ANS. Os ministros da 3ª Turma do STJ adotam postura oposta e afirmam que a lista da ANS é apenas exemplificativa

Na ocasião, o argumento a favor dos planos de saúde é que, ao obrigá-los a adotar procedimentos fora da lista da ANS, estaria sendo colocado em risco o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de saúde suplementar.

– Os serviços privados de saúde são de relevância pública e todas as doenças devem ser cobertas. Estamos vendo no caso da Prevent o que significa privilegiar a questão econômica. Os efeitos são devastadores, afirmou a advogada Ana Carolina Navarrete, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Marun David Cury, diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina, afirmou que o resultado da mudança de entendimento do STJ será catastrófico para o consumidor.

– Ele vai entrar num hospital com a permissão do plano de saúde e sair de lá com uma dívida imensa a ser paga, diz.

Cury afirma que os lucros das empresas de saúde chegam a 35% do faturamento e que os negócios que vem sendo fechados pelo setor mostram isso. Segundo ele, uma rede de saúde verticalizada chegou a pagar o dobro do que valia uma empresa médica na região de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, o que indica que não há prejuízo nas operações.

– Elas estão tendo lucro e devem bilhões de reais à saúde pública. Todos os transplantes de beneficiários dos planos de saúde são feitos pelo SUS e essas empresas não repassam qualquer valor para o SUS, diz Cury, que afirmou que os custos dos planos de saúde, como a sinistralidade, são uma caixa preta.

Ana Carolina, do Idec, afirma que a taxa de sinistralidade (uso pelos beneficiários) dos planos de saúde caiu de uma média de 80% nos últimos 10 anos para 60% durante a pandemia do coronavírus, devido à queda de procura por tratamentos médicos em geral, e que isso não resultou na redução da mensalidade da maioria dos planos de saúde.

O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes, defendeu que seja abolida definitivamente a lista de rol de procedimentos da ANS e seja mantida apenas as doenças previstas na Classificação Internacional de Doenças (CID).

– O paciente não tem ideia do que é o rol da ANS. Ele tem ideia de quais são as doenças e, quando contrata um plano, com 20 ou 30 anos de idade, não sabe qual doença terá aos 60 anos e qual será o tratamento necessário. O compromisso é que as doenças serão tratadas, diz Fernandes.

O presidente da AMB afirma que o rol de procedimentos da ANS é de um “tecnicismo” inatingível para a população.

Sem limite de cobertura, preço  pode subir, diz Abramge

Nathalia Pompeu, superintendente jurídica da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), afirmou que é de suma importância que o rol da ANS seja considerado taxativo, pois é essa lista de procedimentos que permite a precificação dos serviços cobrados do consumidor. Segundo ela, a ANS atualiza a lista com frequência para incorporar novas tecnologias de tratamento e argumenta que o acesso livre a qualquer procedimento médico impossível no Brasil e no mundo.

– A taxatividade da lista é importante para dar sustentabilidade ao sistema. No momento da contratação (de um plano de saúde), o consumidor consulta a lista, afirmou Nathália, que comparou o seguro saúde ao seguro de um automóvel, onde o consumidor deve saber o que está coberto ou não no momento da contratação.

No site da ANS, na parte destinada ao consumidor é possível consultar qual são os procedimentos obrigatoriamente cobertos pelos planos de saúde, mas é preciso escrever o nome do procedimento desejado.

Nathália afirmou que a decisão do STJ será importante para dar tranquilidade ao sistema e aos próprios usuários. Na avaliação da Abrange, caso o STJ opte por entender que a lista da ANS é exemplificativa aumentará o preço cobrado dos clientes, uma vez que o acesso será ilimitado a qualquer tipo de tratamento médico. Em 2017, a ANS estabeleceu que o rol de procedimentos é referência básica para cobertura mínima obrigatória nos planos de saúde privados.

A representante da Abrange lembrou ainda que o STJ decidiu, na semana passada, que os planos de saúde não são obrigados a custear tratamentos de fertilização in vitro, salvo quando estiver expresso no contrato firmado com o consumidor.

O que está em discussão no STJ é se o rol da ANS é apenas exemplificativo ou taxativo. Se for considerado taxativo, como quer a 4ª Turma da Corte, as operadoras de planos de saúde pagarão apenas o que estiver descrito nesta lista. As entidades médicas afirmam ser impossível descrever todos os procedimentos médicos existentes para todas as doenças, o que abrirá brecha para que os planos de saúde deixem de oferecer tratamentos necessários para a cura de doenças de seus beneficiários. O julgamento está suspenso devido a um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi.

Por:PE notícias

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