A alimentação é um dos direitos fundamentais para a permanência dos estudantes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, conforme concluíram especialistas durante uma audiência pública na Comissão de Educação do Senado, realizada no dia 6 de julho de 2026. Durante o encontro, representantes de reitores, estudantes e do governo discutiram a necessidade de assegurar recursos orçamentários estáveis para a implementação de políticas voltadas à assistência estudantil.
O evento foi presidido pelo senador Paulo Paim, que enfatizou a assistência estudantil como um direito essencial e ressaltou que o debate abrange questões que vão além de políticas públicas e dotações orçamentárias. Paim afirmou que a formação de pessoas é fundamental para o desenvolvimento do país, destacando que uma nação não se constrói apenas com infraestrutura, mas também com educação.
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Júlio Xandro Heck, lembrou que a questão da alimentação escolar passou a ser uma prioridade desde 2023. Ele informou que 70% dos alunos da rede provêm de famílias com renda abaixo de 1,5 salário mínimo e ressaltou a importância de fortalecer essa luta, com o apoio dos movimentos estudantis.
Heck também mencionou as conquistas do Conif, como a decisão do Ministério da Educação de construir restaurantes estudantis nas unidades e a inclusão desses espaços no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No entanto, ele cobrou um financiamento mais robusto para garantir a continuidade dessas iniciativas.
Ray Silva, coordenador-geral da Federação Nacional de Estudantes de Ensino Técnico (Fenet), abordou os desafios orçamentários enfrentados pelas instituições, considerando que a questão é mais política do que técnica. Silva defendeu um orçamento fixo que evite que os reitores precisem solicitar recursos anualmente ao Parlamento.
Paulo Viana, Diretor de Relações Institucionais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), alertou que os cortes no orçamento impactam diretamente a vida de muitos estudantes de baixa renda. Letícia Holanda, diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), também abordou a evasão como um dos principais problemas da educação superior no Brasil, enfatizando que a educação deve ser vista como um investimento para o futuro do país.
