Brasil
Amazônia bate novo recorde de desmatamento no 1º semestre de 2022
O desmatamento deste primeiro semestre é o maior já registrado para esse período desde 2016, início da série histórica realizada pelos sistemas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A Amazônia viu 3.988 quilômetros quadrados de sua floresta tombar nos seis primeiros meses de 2022. O desmatamento deste primeiro semestre é o maior já registrado para esse período desde 2016, início da série histórica realizada pelos sistemas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Para se ter uma ideia, o que ocorreu no primeiro semestre de 2022 é praticamente o triplo do volume registrado no mesmo intervalo de 2017, quando o desmatamento chegou a 1.332 km² na região. É o quarto ano consecutivo com recordes de desmatamento no período e supera em 10,6% a área devastada nos primeiros seis meses de 2021. O governo Jair Bolsonaro tem sido alvo de cobranças no Brasil e no exterior por causa do aumento do desmate.
“Mês após mês, ano após ano estamos assistindo à consolidação da destruição da Amazônia em um novo patamar. Não estamos falando do desmatamento feito por pequenos produtores ou comunidades locais, mas do avanço de grileiros, garimpeiros, madeireiros e outras organizações criminosas sobre áreas públicas, terras indígenas e unidades de conservação, ou seja, sobre nosso patrimônio”, diz Raul do Valle, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil.
A velocidade e a intensidade do desmatamento, comenta Valle, não seriam possíveis sem um grande aporte financeiro para pagar por máquinas. Nesta semana, a Polícia Federal fez operações em sete Estados contra uma quadrilha que criou até criptomoeda para lavar ouro de garimpo ilegal e devastou área igual a 212 campos de futebol na floresta. A Justiça mandou investigar cerca de R$ 2 bilhões em bens dos investigados pelos crimes.
Valle também atribui a alta do desmate ao “clima de impunidade” criado no governo Jair Bolsonaro, com o enfraquecimento da fiscalização ambiental, e à expectativa de que o Congresso aprove leis que favoreçam a grilagem e o garimpo. Conforme estudo feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), divulgado em 2021, o número de multas pagas por crimes ambientais na Amazônia caiu 98% nos dois primeiros anos do governo (2019 e 2020).
O mês de junho também teve a pior marca da série histórica. Foram devastados 1.120 km² no mês na Amazônia, 5% a mais que em junho de 2021. Os Estados mais desmatados em junho de 2022 foram o Amazonas (401 km²) e o Pará (381 km²).
Desmatamento no Cerrado
No Cerrado, foram desmatados 1.026 km² só no mês de junho, mais que o dobro do registrado em 2021 (485 km²) e 2020 (427 km²), um aumento de 111,5% em comparação a junho do ano passado.
No acumulado do ano, entre o início de janeiro e o fim de junho, foram devastados 3.638 km² no Cerrado, um aumento de 44,5% em comparação aos seis primeiros meses de 2021, quando foram destruídos 2.518 km².
“Esse resultado reforça a tendência de crescimento do desmatamento na Amazônia, percebida desde 2019. O enfraquecimento institucional dos órgãos de fiscalização, a ausência de ações planejadas e integradas de combate aos crimes ambientais e o discurso de autoridades públicas opondo a proteção da floresta ao desenvolvimento da região são as causas dessa tragédia anunciada”, diz Beto Mesquita, membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e diretor de Relações Institucionais do BVRio. “Como boa parte desse desmatamento ocorre em terras públicas, temos a combinação de dois crimes contra o patrimônio público: o patrimônio fundiário, pela grilagem de terras, e o patrimônio natural, pelo desmatamento e queimadas.”
O Greenpeace chama a atenção para o fato de que o primeiro semestre deste ano teve quatro meses com recordes de alertas de desmatamento. Isso significa muita matéria orgânica morta. Com o verão amazônico começando, período mais quente, esse material serve como combustível para as queimadas e incêndios florestais criminosos que assolam a região. “É mais um triste recorde para a floresta e seus povos”, diz Rômulo Batista, porta-voz da Campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.
Procurada pela reportagem, a Vice-Presidência da República informou, em nota, que “efetivamente se observa um crescimento da taxa de desmatamento no período”. “Entretanto, não há impunidade ou omissão aos crimes ambientais apurados. Ao contrário, a legislação é aplicada com o devido rigor que a lei proporciona. E no tocante a fiscalização das ações, esta tem acontecido com a participação dos órgãos ambientais responsáveis e envolvidos na questão”.
Já a pasta do Meio Ambiente reforçou, em nota conjunta com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que os números consolidados de desmatamento são divulgados anualmente, sempre no segundo semestre, por meio do Prodes.
“Neste sentido, temos os dados de queda de 3,8% nos alertas de desmatamento registrados pelo DETER-B nos últimos 12 meses. Estes dados tratam-se de alertas para fins de combate a crimes ambientais”, disse a pasta, sem responder de forma direta ao questionamento do Estadão sobre a queda na fiscalização apontada por especialistas.
A nota reforçou ainda que o governo “tem sido extremamente contundente” no combate aos crimes ambientais com a Operação Guardiões do Bioma, que visa a coibir crimes ambientais nos Estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre e Rondônia. A ação é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem a participação do Ministério do Meio Ambiente e de órgãos como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). (COlaborou Ítalo Lo Re)
Por Estadão Conteúdo
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Brasil
Bebê sofre queimaduras durante banho em creche de SC
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI.
Um bebê sofreu queimaduras e outro ficou com hematomas em creches administradas pela mesma rede em Criciúma, Santa Catarina.
Bebê de 1 ano e dois meses ficou ferido durante banho em CEI. Ele sofreu queimaduras de segundo grau no pé esquerdo.
A mãe Jéssica Mota ouviu da equipe escolar que a professora não percebeu que a água estava quente demais. A professora só viu a queimadura após o banho.
O caso aconteceu em 18 de abril em uma creche administrada pela AFASC (Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma).
No mesmo dia, uma segunda criança apareceu com hematomas por todo o rosto em outra creche da AFASC. A escola relatou que o menino foi mordido no momento em que a professora saiu para entregar outro aluno aos pais.
Segundo a advogada da família, Larissa Apolinário, eles questionam quanto tempo as crianças ficaram sozinhas. “Muito difícil que tenha sido só uma criança e que tenha ocorrido entre o tempo de levar outro aluno aos pais, que buscam as crianças na porta da sala”.
Larissa diz que o bebê tem “até marca de unha na pálpebra, como se a outra criança tivesse segurado ele com força”. A família pede a liberação das imagens da câmera de segurança da sala para entender o que aconteceu, mas diz que a AFASP “dificulta o acesso”.
O bebê passou por exame de corpo de delito no IML, mas o laudo não foi divulgado até a tarde desta terça-feira (23).
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar os casos. A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso informou que algumas diligências estão em andamento.
Procurado pelo UOL, a AFASC diz que “situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância”, mas que investiga os eventos. “Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches”.
LEIA A NOTA DA AFASC NA ÍNTEGRA:
“A Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (AFASC), uma instituição com mais de cinco décadas de compromisso com o bem-estar e o desenvolvimento infantil em nossa comunidade, deseja esclarecer recentes eventos ocorridos em uma de nossas unidades educacionais.
Na última quinta-feira (18), durante o período de atividades, ocorreram incidentes envolvendo duas crianças sob os cuidados da AFASC. Uma delas foi mordida por um coleguinha, enquanto a outra, possivelmente, teve contato com água quente durante o banho.
Situações como essas são infelizmente comuns no contexto da infância, onde a exploração e interação entre os pequenos são fundamentais para seu desenvolvimento. Ressaltamos que estamos investigando rigorosamente ambos os eventos, em colaboração com autoridades e equipe de gestão, visando garantir a transparência e a segurança de todos os envolvidos. É importante notar que, em um mês, uma criança na AFASC passa 176 horas na instituição, somando-se as seis mil crianças acolhidas, são mais de um milhão de horas mensais.
Uma sindicância interna já foi aberta para apurar os casos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam nossas creches, bem como com o apoio e suporte às suas famílias. A AFASC está em contato direto com os responsáveis pelas crianças envolvidas, oferecendo todo o suporte necessário, incluindo assistência médica e apoio emocional.
É importante destacar que a AFASC é uma referência em educação infantil na região, com uma estrutura completa e dedicada ao cuidado e desenvolvimento das crianças. Desde o início de nossa gestão, em 2017, ampliamos nossos serviços, passando de 31 para 40 unidades educacionais, atendendo mais de seis mil crianças, e aumentamos nossos esforços para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade em todos os aspectos de nossa atuação e permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.”
Foto iStock
Por Folhapress
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte.
Ele decidiu, ainda, iniciar um processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.
O ministro determina que entidades que entraram com ações no Supremo a respeito do tema, como partidos políticos, além do presidente Lula (PT), dos presidentes da Câmara e do Senado e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentem, em 30 dias, “propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações”.
A decisão de Gilmar será levada para apreciação dos demais 11 ministros do Supremo.
Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), critica a decisão.
Ele afirma que o ministro demorou para se debruçar sobre o tema e, mesmo com o despacho, seguiu sem analisar o mérito da questão e sequer reconheceu a decisão do próprio STF, que em 2023 derrubou a tese do marco temporal.
“Ele coloca essa pauta para a negociação e é importante salientar que o direito dos povos indígenas, assim como disse o ministro Edson Fachin, são direitos fundamentais, portanto não são passíveis de negociação”, afirmou.
A lei que trata do marco temporal foi promulgada em dezembro passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois que o Parlamento derrubou os vetos de Lula ao projeto. A medida foi uma vitória da bancada ruralista, que defende que tal determinação serve para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica.
Partidos como PSOL e Rede, além da Apib, apresentaram pedido ao Supremo para suspender a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O texto foi aprovado pelo Legislativo após a articulação da bancada ruralista como resposta à decisão do STF que julgou inconstitucional a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, data da promulgação da Constituição.
Na ação, os partidos e a Apib pediam que a lei fosse declarada inconstitucional e que fosse “dada a interpretação conforme a Constituição de 1988 aos artigos 231 e 232 -que os direitos territoriais dos povos indígenas são direitos fundamentais e portanto cláusulas pétreas”.
Os partidos também sugeriam, como medida cautelar, a suspensão da lei até o julgamento definitivo do STF sobre o caso.
No último dia 11, a PGR pediu que o STF suspenda imediatamente diversos trechos da lei. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que sejam invalidadas as normas que possibilitam a ocupação, o domínio, a posse e a exploração de terras indígenas e das riquezas nelas presentes por terceiros não indígenas.
Também solicitou que a corte anule os trechos que impedem a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, autorizam a permanência de posseiros até a conclusão dos procedimentos de demarcação e preveem o pagamento de benfeitorias aos ocupantes de boa-fé.
Gonet argumenta que essas normas contrariam o direito dos indígenas à posse permanente e ao usufruto exclusivo de suas terras, previsto na Constituição Federal.
A Procuradoria afirma que a lei legitima atos e negócios jurídicos “que tenham por objeto a exploração econômica e turística por terceiros das riquezas existentes em terras indígenas, sem fundamento em interesse público da União e sem respaldo em lei complementar”.
Fonte:FOLHAPRESS
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Apesar da baixa popularidade, o governo Lula (PT) poderá deixar possíveis planos de mudar os cargos na Esplanada dos Ministérios para depois das eleições municipais de 2024.
REFORMA MINISTERIAL ADIADA PARA PÓS-ELEIÇÕES
Mesmo que já tenha organizado diversas ideias de mudanças dentro dos ministérios, desde setembro não houve grandes mudanças no governo.
A última troca foi em fevereiro, quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de Flávio Dino após o maranhense entrar no STF.
Esse adiamento nas mudanças pode diminuir a pressão entre diversos ministros do governo, que temiam uma demissão pela baixa popularidade do governo com o eleitorado.
O governo poderá aguardar os resultados eleitorais para reajustar sua base e as lideranças das pastas.
A última grande reforma ministerial da gestão foi em setembro, quando Lula ajustou as pastas para inserir mais membros do Centrão na base e conseguir maior folgas nas votações no Congresso Nacional.
Fonte: JC
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