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AMPPE emite nota de desagravo e repúdio contra o prefeito interino de Pesqueira

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A Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE) emitiu, ontem, uma nota de desagravo e repúdio sobre uma confusão na Prefeitura de Pesqueira. O Blog do Silvinho exibiu com exclusividade o vídeo da confusão. (Você pode conferir clicando aqui), na última terça-feira (19), quando a promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva de Oliveira foi fazer uma inspeção.

A nota da AMPPE, confirma que ela foi recebida de maneira ríspida pelo prefeito interino, Sebastião Leite da Silva Neto, conhecido como Bal de Mimoso (Republicanos), pela irmã do gestor, Luciana Leite, e pelo advogado Moaci Novaes Júnior, conforme vocês podem ver no vídeo.

A Associação considera a conduta intimidatória e, por isso, resolveu prestar solidariedade à promotora com jurisdição em Pesqueira. Leia a nota na íntegra:

NOTA DE DESAGRAVO E REPÚDIO

A Associação do Ministério Público de Pernambuco – AMPPE, entidade civil que reúne os Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de Pernambuco, fundada em 17 de junho de 1946, vem a público emitir NOTA DE DESAGRAVO à Exma. Dra. JEANNE BEZERRA SILVA OLIVEIRA, Promotora de Justiça de Pesqueira, ao mesmo tempo em que externa seu REPÚDIO à conduta do Exmo. Sr. Prefeito interino do Município de Pesqueira, Sr. Sebastião Leite da Silva Neto, de sua irmã, Sra. Luciana Leite, e do Exmo. Sr. Moaci Novaes Júnior, advogado que acompanhava o dignitário municipal, pelas seguintes razões:

  • No dia 19 de janeiro de 2021, no legítimo cumprimento de suas obrigações constitucionais e legais, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático, em obediência ao que prescreve o art. 127, caput, da Constituição Federal, art. 26, I, “c”, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a Representante Ministerial procedeu a inspeção ministerial que teve como objetivo instruir o inquérito civil 02256.000.009/2021, instaurado de acordo com as normas legais e regulamentares que regem o procedimento.
  • Como o fato objeto de investigação se tratava de tema sensível, a representante ministerial, para evitar repercussões desproporcionais e que terceiros se aproveitassem da situação, decretou o sigilo de sua investigação e cuidou para que o ato investigatório referido ocorresse sem exposições desnecessárias.
  • Ao chegar à Prefeitura Municipal, porém, a Promotora de Justiça foi surpreendida pela postura do dignitário municipal que empatou, num primeiro momento, o seu ingresso no prédio e de forma desrespeitosa e ríspida, antes mesmo de receber os cumprimentos, indagou o que ela fazia ali, já que não tinha sido convidada a comparecer ao prédio público, e ao receber as explicações quis saber se “algum papel” autorizava a inspeção ministerial.
  • Explicada a natureza da diligência e seu amparo legal, o Sr. Prefeito, em patente falta de urbanidade, passou a falar alto, chamando a atenção de populares e servidores públicos presentes ao recinto, a quem se dizia constrangido e pedia que filmassem a atuação da Promotora de Justiça e transmitissem por redes sociais, esse sim um claro gesto de intimidação.
  • Apesar dessas dificuldades, a Representante Ministerial seguiu no cumprimento de sua obrigação, mas ainda enfrentou a interferência do Sr. Prefeito, do advogado que o acompanhava, Dr. Moaci Novaes Júnior, e de sua irmã, Sra. Luciana Leite, como ficou devidamente registrado em vídeo providenciado, por cautela, pela Promotora de Justiça.
  • Nesse contexto em que uma atuação prevista legalmente e planejada para ser executada da forma mais discreta possível acabou ganhando contornos inesperados pela surpreendente conduta do Sr. Sebastião Leite, também é de se destacar o comportamento do advogado que o acompanhava, o qual, em vez de mostrar que o trabalho do Ministério Público se revestia de legalidade e até sugerir formas para que a inspeção se desse sem intercorrências, optou por insinuar que a Promotora de Justiça, não tinha isenção para conduzir aquele ato e chegou a dizer que ela tinha deixado de investigar fatos ilícitos, afirmação que será devidamente tratada na seara jurídica.
  • Apesar do escarcéu artificialmente gerado pelas atitudes afrontosas do Sr. Prefeito interino e daqueles que o acompanhavam, em relação às quais a AMPPE registra o seu REPÚDIO, a Representante do Ministério Público concluiu o ato de investigação, necessário à apuração de fato sério e juridicamente relevante.
  • Pelo histórico de trabalho sério e dedicado da Dra. JEANNE BEZERRA SILVA OLIVEIRA, que sempre pautou sua conduta profissional pela retidão e busca de Justiça, nos termos da lei, guardando o necessário respeito a qualquer cidadão ou autoridade pública, mas sem transigir quando sua atuação é demandada e se faz necessária, como no caso presente, a AMPPE vem a público DESAGRAVAR a sua Associada, afrontada no legítimo exercício de seu papel constitucional, ao mesmo tempo em que afiança à sociedade pesqueirense e pernambucana que episódios lamentáveis como o presente não desviarão os representantes do Ministério Público do seu compromisso de promover Justiça.
  • Por fim, a AMPPE hipoteca integral apoio à Dra. a Dra. JEANNE BEZERRA SILVA OLIVEIRA, a quem assegura a adoção de todas as medidas cabíveis para reparar os danos provocados a sua dignidade pessoal e profissional.

A Diretoria

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Programa Ponto a Ponto desta, Sexta-feira, 05 de Março de 2021

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Programa Ponto a Ponto desta, Quinta-feira, 04 de Março de 2021

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Programa Ponto a Ponto desta, Quarta-feira, 03 de Março de 2021

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