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Para desfazer o mal-estar gerado na última semana, o presidente Jair Bolsonaro fez um aceno ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao agradecê-lo publicamente por acreditar em seu projeto político.
A fala ocorreu durante a cerimônia de posse dos presidentes de bancos estatais, o primeiro encontro dos dois desde um bate cabeça da última sexta, que teve como pivô um desentendimento sobre o aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Em entrevista pela manhã daquele dia, Bolsonaro afirmou que havia assinado um decreto que aumentava o tributo. Segundo ele, a medida serviria para compensar o aumento de gastos com a renovação de incentivos fiscais para as regiões Norte e Nordeste, assinada por ele na véspera.
Quatro horas depois, a fala do presidente foi desmentida pelo Secretário da Receita, Marcos Cintra, que negou que o governo elevaria o IOF. O secretário teve a declaração endossada pelo chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que afirmou que Bolsonaro havia se enganado ao falar em aumento do IOF.
Guedes, que estava fora de Brasília, manteve silêncio sobre o episódio e cancelou os compromissos públicos.
Ao fim do evento, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, negou divergências entre Guedes e Bolsonaro e afirmou que eles conversaram na manhã desta segunda.
“Não teve rusga, nem carrinho por trás, nem tesoura voadora, não teve nada. Hoje de manhã, se encontrarem. Best friends. Não tem essa história”, afirmou.
O encontro ocorreu antes da cerimônia que deu posse aos presidentes de três bancos públicos: Rubem Novaes (Banco do Brasil), Joaquim Levy (BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Pedro Guimarães (Caixa Econômica Federal).
Bolsonaro adotou um tom de descontração em sua fala e disse que o evento estava bastante concorrido por envolver “os homens do dinheiro”.
“O evento está bastante concorrido porque são os homens do dinheiro que estão aqui, mas dessa vez é o dinheiro do bem”, afirmou.
Logo em seguida, lembrou a forma como ele conheceu o ministro da Economia, agradecendo a Guedes por ter confiado nele.
“Nasceu ali uma amizade. O desconhecimento meu [de economia], como o dos senhores em muitas áreas, e a aceitação disso é um sinal de humildade. Tenho certeza, sem qualquer demérito, que eu conheço um pouco mais de politica que Paulo Guedes, e ele conhece muito mais de economia do que eu”, afirmou.
O presidente repetiu que foi esse princípio que deu início ao que ele chamou de “namoro no bom sentido”.
“E eu fui fortalecendo ao lado dele, algo que parecia que não ia acontecer pela tradição da politica brasileira, na verdade, ela se concretizou”, disse, relembrando a vitória nas urnas.
Além da divergência envolvendo o IOF, incomodou integrantes da equipe econômica as afirmações feitas por Bolsonaro sobre reforma da Previdência em entrevista ao SBT. Ao defender uma idade mínima, ele sinalizou que deve endossar uma reforma mais branda, semelhante à proposta ao ex-presidente Michel Temer.
Guedes, contudo, defende uma mudança mais robusta e o emprego de um modelo de capitalização. É esperada para essa semana uma conversa entre dos dois para tratar do projeto que modifica as regras da aposentadoria e será apresentado ao Congresso em fevereiro, quando deputados e senadores eleitos tomam posse. (Por Folhapress)
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O Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre o relatório de congressistas do Partido Republicanos dos Estados Unidos a respeito da remoção de perfis e conteúdos nas redes sociais no Brasil.
O documento, divulgado na quarta-feira 17, apresenta mais de oitenta decisões judiciais que, de acordo com os autores, indicariam uma restrição à liberdade de expressão.
A Corte, por sua vez, sustentou que o relatório não trata “das decisões fundamentadas que determinaram a retirada de conteúdos ou perfis, mas sim dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento da decisão”.
Segundo o Supremo, o documento promoveu desinformação. “É como se tivessem divulgado o mandado de prisão (e não a decisão que fundamentou a prisão) ou o ofício para cumprimento do bloqueio de uma conta (e não a decisão que fundamentou o bloqueio).”
“Todas as decisões tomadas pelo STF são fundamentadas, como prevê a Constituição, e as partes, as pessoas afetadas, têm acesso à fundamentação”, completou a Corte.
Por CartaCapital
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A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou na quarta-feira, 17, um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinando a retirada de perfis das plataformas. Muitas delas foram tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos que tramitam sob sigilo no STF. A reportagem do Estadão procurou o STF para comentários, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto, perto do fim do período da noite da quarta-feira.
Segundo um comunicado de imprensa divulgado pelo grupo, o relatório inclui “cópias de 28 decisões em inglês e português exaradas pelo ministro Alexandre de Moraes e destinadas à X Corp”; outras 23 decisões de Moraes “para as quais a X Corp não possui uma tradução em inglês” e ainda 37 decisões do TSE. Alexandre de Moraes é o presidente do TSE desde agosto de 2022.
Segundo os deputados do Partido Republicano, o relatório “expõe a campanha de censura do Brasil e apresenta um estudo de caso surpreendente de como um governo pode justificar a censura em nome do combate ao chamado ‘discurso de ódio’ e à ‘subversão’ da ‘ordem'”.
Ainda de acordo com os representantes republicanos, o “governo brasileiro” estaria “tentando forçar o X e outras empresas de redes sociais a censurar mais de 300 contas, incluindo as de Jair Messias Bolsonaro, a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), e Paulo Figueiredo, jornalista brasileiro”. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua com seus perfis ativos nas principais redes sociais.
Alguns dos perfis derrubados por ordem de Alexandre de Moraes já são conhecidos. É o caso de perfis ligados ao empresário Luciano Hang, das Lojas Havan; dos blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio; do ex-deputado federal cassado Daniel Silveira; e do youtuber Monark; além do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Nos casos acima, a acusação é a de que eles teriam divulgado versões falsas sobre fraudes nas urnas, promovido ataques contra o STF e defendido até mesmo a edição de um novo AI-5, instrumento de supressão de garantias individuais durante a ditadura militar – caso de Silveira.
Outros, como os jornalistas Bernardo Kuster e Paulo Figueiredo, foram acusados de incentivar os apoiadores de Jair Bolsonaro a “romperem a normalidade democrática”. No dia 8 de janeiro de 2023, centenas de bolsonaristas depredaram as sedes do Congresso, do STF e o Palácio do Planalto, em Brasília.
Vários dos perfis derrubados pelas decisões de Alexandre de Moraes não parecem pertencer a figuras públicas. Numa das decisões, do dia 14 de dezembro de 2023, Moraes determina a remoção dos perfis @NsmNews e @canedocando no Twitter.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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O presidente Lula (PT) destravou a liberação de emendas nesta semana e privilegiou aliados na distribuição da verba ao Congresso Nacional. Foram autorizados cerca de R$ 2,4 bilhões, e os repasses atendem principalmente a pedidos de senadores e deputados mais próximos ao governo.
Esse lote de dinheiro para o Congresso é recorde no ano e ocorre em meio a votações importantes que Lula enfrentará, como uma folga de R$ 15 bilhões no Orçamento desse ano e a análise de vetos, prevista para a próxima semana.
Todos os deputados e senadores têm direito a emendas, que são aqueles recursos que eles usam para bancar obras e projetos em seus redutos eleitorais. Com isso, os parlamentares conseguem ganhar mais capital político entre os eleitores.
O governo, porém, pode ditar o ritmo desses repasses e fazer acenos ao Congresso quando propostas do presidente precisam avançar.
Por G1
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