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Política

Após críticas de Maia, Alcolumbre se cala e oposição quer impeachment

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Rodrigo Maia pediu respeito às instituições após polêmica de Bolsonaro com vídeo pedindo fechamento do Congresso

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta quarta (26) respeito às instituições democráticas após a revelação de que o presidente Jair Bolsonaro divulgou a amigos vídeo em apoio à manifestação do dia 15 de março, contrária ao Legislativo. 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se calou, e membros da oposição falaram em impeachment do chefe do Executivo. 

“Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas”, escreveu Maia em suas redes sociais, nesta quarta-feira (26).

“Criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir”, acrescentou.

Incentivados por integrantes do governo, congressistas bolsonaristas e pelo próprio presidente, ativistas de direita convocaram ato contra o Congresso e em defesa de militares e do atual governo. 

A manifestação do dia 15 é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Legislativo de “chantagista” na semana passada.

O ato estava previsto desde o final de janeiro, e inicialmente tratava de prisão após condenação em segunda instância e assinaturas para a criação da Aliança para o Brasil, partido que Bolsonaro pretende criar. 

Após Heleno atacar o Congresso, contudo, os protestos mudaram de pauta para apoio a Bolsonaro e encorparam insinuações autoritárias.

Líderes políticos como os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso e o presidente nacional da OAB já haviam manifestado repúdio na noite de terça-feira (25) à iniciativa de Bolsonaro de compartilhar vídeos que convocam manifestações.

No Congresso, também houve uma série de declarações críticas à iniciativa do presidente.

Maia está em viagem ao exterior e só retorna a Brasília na segunda-feira (2), ocasião em que deve discutir o caso com outros congressistas. 

Alcolumbre, que está no Amapá, onde aproveita o Carnaval ao lado de familiares e aliados, não quis se manifestar.

Há uma pressão de legendas de oposição para que seja dado início a um pedido de impeachment. A maioria dos líderes dos partidos, porém, não endossam a tese.

Ex-aliado de Bolsonaro, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) diz que encomendou a um grupo de advogados a elaboração de um pedido de impeachment com base no artigo 85 da Constituição.

O texto estabelece, entre os crimes de responsabilidade do presidente da República, o de atentar contra o livre exercício do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.

“Me surpreende muito outros deputados e deputadas incentivando isso, esse ataque nas ruas, esse ataque às instituições. Precisamos dar um basta nisso. Alguém tem de gritar. E eu deixei claro para o Bolsonaro que eu não tenho medo dele. Ele vai ter de mandar me prender, mandar me matar, porque eu vou defender o Congresso até o fim”, afirmou o deputado.

No Senado, o líder do PT, Rogério Carvalho (SE), cobrou uma posição mais enérgica dos demais Poderes. O senador falou que Bolsonaro pode ter cometido um crime de responsabilidade.

“Os líderes das instituições democráticas precisam se posicionar de forma clara às inferências, se comprovadas, do presidente da República contra o Congresso. Como líder do PT no Senado, estamos alinhados a todas as forças contra este crime de responsabilidade”, afirmou.

Carvalho afirmou que vai se reunir com as demais lideranças da oposição no Senado na semana que vem para decidir se ingressam com um pedido de impeachment.

Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment à Câmara. Para que ele tramite, porém, é preciso o aval do presidente da Casa. 

Se isso ocorrer, só é autorizada a abertura do processo com o aval de pelo menos 342 dos 513 deputados. Em seguida, o caso é analisado no Senado.

Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), minimizou o caso, mas sugeriu a mudança na pauta da manifestação par atenuar a crise.

“Não quero criticar se está certo ou errado [sobre os atos do dia 15], mas após a fala do presidente seria prudente voltar aà pauta anterior”, afirmou à reportagem o líder do governo.

Para o líder do governo, Bolsonaro tem “marcado forte a questão da defesa da democracia” até o presente momento.

A deputada estadual paulista Janaina Paschoal (PSL), aliada do presidente na eleição de 2018, chegou a defender o cancelamento dos protestos. Ela foi criticada por bolsonaristas.

“Com toda sua liderança, ele [Bolsonaro] pode pedir o cancelamento, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, que acaba de chegar ao Brasil. O pedido do presidente será recebido como uma ordem”, escreveu em rede social.

O líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), disse que o presidente “agride o equilíbrio dos Poderes”. 

Renan Calheiros (MDB-AL), seu colega de bancada, afirmou que os disfarces de Bolsonaro caíram: “A cara medonha do monstro está exposta. Bolsonaro quer fazer seu próprio incêndio do Reichstag”, afirmou, em referência ao atentado contra o Parlamento alemão em fevereiro de 1933. 

Esse ato foi crucial para o fortalecimento do nazismo na Alemanha.O que diz a lei Constituição Federal

Segundo o art. 85, “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra […] o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.

Lei de Segurança Nacional

A Lei de Segurança Nacional, em seu artigo 22, qualifica como crime “fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social”, com pena de 1 a 4 anos de detenção. Já o artigo 23 da mesma lei afirma que é crime “incitar à subversão da ordem política ou social, à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis”, com pena de 1 a 4 anos de reclusão. (POR FOLHAPRESS)

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Política

Veja passo a passo até possível condenação e prisão de Bolsonaro

O inquérito relatado por Moraes foi instaurado em 2021 e traz apurações que podem resultar na condenação de Bolsonaro em diferentes frentes.

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Com investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que abarcam suposta trama golpista, desvio de joias e adulteração de cartão de vacina, o inquérito das milícias digitais pode se encerrar ainda neste ano. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou-o por mais seis meses.

O inquérito relatado por Moraes foi instaurado em 2021 e traz apurações que podem resultar na condenação de Bolsonaro em diferentes frentes.

Parte da apuração, a suposta trama golpista arquitetada para impedir a posse do presidente Lula (PT) é investigada no contexto de crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e associação criminosa.

As penas máximas são de 12 anos para tentativa de golpe de Estado, oito anos para tentativa de abolição do Estado de direito e de três anos para associação criminosa, o que pode resultar em 23 anos de prisão.

Já o possível desvio de joias presenteadas por autoridades envolve crimes de peculato, com pena de dois a 12 anos de prisão e multa, e lavagem de dinheiro, com reclusão de três a dez anos e multa.

Nesse caso, a prisão em regime fechado pode ocorrer se a pena final total for superior a oito anos. Penas entre quatro e oito anos podem ser cumpridas em regime semiaberto.

Ainda, a investigação sobre a possível adulteração do cartão de vacina de Bolsonaro, de sua filha mais nova, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e esposa pode fazer com que o político responda por até seis crimes, sendo eles:

  • infração de medida sanitária -detenção de um mês a um ano e multa;
    associação criminosa -reclusão de 1 a 3 anos;
  • falsidade ideológica -reclusão de um a cinco anos e multa, se feita em documento público, e reclusão de 1 a 3 anos e multa se o documento for particular;
  • uso de documento falso -pena é a mesma cominada à falsificação ou à alteração;
  • inserção de dados falsos em sistema de informações -reclusão de 2 a 12 anos e multa;
  • corrupção de menor -reclusão de 1 a 4 anos.

Entretanto, para especialistas, parte dos delitos relacionados à possível adulteração do cartão de vacina é de difícil enquadramento no caso.

Assim que concluído, o inquérito é enviado à PGR (Procuradoria-geral da República), instância máxima do Ministério Público Federal, que pode fazer a denúncia, arquivar ou pedir mais investigações. Feita a denúncia, a Justiça analisa os casos, que passam por um rito que garante a ampla defesa dos envolvidos.

Veja o passo a passo, no geral, que resume as etapas de conclusão do inquérito pela PF até a condenação ou absolvição do réu.

PF ENTREGA RELATÓRIO FINAL À PGR

A PF reúne possíveis provas materiais dos fatos investigados diante do inquérito aberto e acompanhado pela Justiça. Após o período de coleta de provas, o delegado responsável faz um relatório final, entregue à PGR. Antes de fazer a entrega, a PF pode pedir a prorrogação da fase de investigação.

Segundo Helena Lobo da Costa, professora de direito penal da USP (Universidade de São Paulo), não há limite de vezes para prorrogação da fase de inquérito, desde que haja investigação pendente e o pedido de prorrogação ocorra dentro do prazo de prescrição, que depende da pena do crime investigado.

“Quanto maior a pena, maior o prazo prescricional”, explica Helena.

PGR DECIDE OU NÃO SE VAI FAZER A DENÚNCIA

Com o relatório em mãos, a PGR decide fazer a denúncia, arquivar o caso ou pedir mais investigações à polícia.

“Como é uma investigação bem complexa [a das milícias digitais], a gente pode ter combinações dessas três decisões. A autoridade pode pedir o arquivamento de um núcleo de fatos investigados e solicitar a denúncia de outro, por exemplo”, afirma a professora da USP.

JUSTIÇA ANALISA O CASO

Se o Ministério Público decidir fazer a denúncia, a Justiça faz a análise e aceita ou não o caso. Em algumas hipóteses, acordos podem ser feitos, como o de não persecução penal.

Espécie de ajuste entre Ministério Público Federal e investigado, ele pode ser feito dentro de algumas condições, como quando a infração penal é cometida sem violência ou grave ameaça e se a pena mínima for inferior a quatro anos.
Nesse caso, o investigado reconhece a culpa e cumpre algumas condições, como pagamento de multa, e não é preso.

DENUNCIADO VIRA RÉU E É FEITA INSTRUÇÃO DO PROCESSO

Se a denúncia for aceita, o denunciado vira réu. O juiz, então, ouve defesa e acusação. Em seguida, há a fase de instrução do processo, em que testemunhas são ouvidas, peritos chamados e é feito o interrogatório.

ALEGAÇÕES FINAIS, SENTENÇA E POSSIBILIDADE DE RECORRER

Depois dessa fase, tanto defesa quanto acusação fazem alegações finais. Depois, o juiz dá a sentença, em relação à qual as partes podem recorrer.

Se a pessoa julgada estiver sendo processada no STF, cenário provável de Bolsonaro, ela não pode usar da apelação -recurso processual mais amplo que permite a revisão de provas. Entretanto, pode tentar outros recursos para contestar a sentença.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Política

Lula critica uso da religião na política e chama Bolsonaro de ‘covardão’

Lula criticou a tentativa de uso da religião na política, como enalteceu semanas atrás a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em discurso na avenida Paulista.

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O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (18) que agora se tem certeza sobre o que antes se falava como “insinuação” em um golpe contra a democracia brasileira. Segundo ele, o Brasil viveu um sério risco de uma ruptura democrática em 2022.

Em fala na abertura de reunião ministerial no Palácio do Planalto, Lula também chamou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de “covardão” por não ter levado adiante seus planos golpistas e acrescentou que só não houve golpe porque “algumas pessoas que estavam no comando das Forças Armadas” não quiseram seguir por esse caminho.

Na mesma fala, Lula criticou a tentativa de uso da religião na política, como enalteceu semanas atrás a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em discurso na avenida Paulista. O discurso de Michelle é apontado por especialistas como um aceno para a supremacia cristã e uma ameaça para a laicidade do Estado.

“[As pessoas querem] um país em que a religião não seja instrumentalizada como instrumento político, de um partido político ou de um governo”, afirmou Lula.

“Que a fé seja exercitada na mais plena liberdade das pessoas que queiram exercê-la. A gente não pode compreender a religião sendo manipulada da forma vil e baixa como está sendo nesse país. Então democracia é a gente tentar que esse país volte à normalidade.”

Na semana passada, a divulgação de 27 depoimentos dados por militares, políticos e ex-assessores de Bolsonaro reforçou a suspeita investigada pela Polícia Federal sobre a atuação do ex-presidente no comando de uma trama no final de 2022 para mantê-lo no poder e evitar a posse de Lula.

Duas figuras-chave, os então comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, Carlos Baptista Júnior, fizeram afirmações à PF que implicam não só Bolsonaro, mas também seu ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, e o então comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier Santos.

Os depoimentos dos dois comandantes trazem mais detalhes de reuniões e pressões que apontam para uma discussão na alta cúpula da gestão Bolsonaro para a adoção de medidas de exceção que incluiriam a prisão de autoridades, como o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes.

Sobre isso, Lula afirmou nesta segunda-feira: “Hoje a gente tem clareza por depoimentos de gente que fazia parte do governo dele, ou que estava no comando inclusive das Forças Armadas, de gente que foi convidado pelo presidente para fazer um golpe”.

“Como não deu certo, eles agora estão dizendo que estamos ferindo a democracia, que eles são inocentes, que eles apenas fizeram discussões mas que não houve nada de concreto. Mas sabemos que houve tentativa de golpe nesse país.”

“Quem tinha dúvida agora pode ter certeza que por pouco a gente não voltou aos tempos tenebrosos desse país”, completou.

Bolsonaro já foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, por exemplo, e é alvo de diferentes outras investigações no STF. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados em fevereiro.

As próximas etapas são a finalização da investigação pela PF, análise da PGR (Procuradoria-Geral da República) e definição por parte do STF se Bolsonaro se transforma em réu para ser julgado em seguida pelo plenário. Caso não se justifique uma preventiva até lá, a eventual prisão dele ocorreria somente após essa última etapa, caso condenado.

O encontro desta segunda-feira com os ministros do governo acontece em meio à elevação da pressão do mandatário por mais resultados, após a queda na sua popularidade. Pesquisa divulgada pelo Ipec no início do mês mostrou piora nos índices de aprovação de Lula.

Consideram a administração ótima ou boa 33%, ante 38% na pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2023. Outros 33% avaliam a gestão regular, e 32% veem como ruim ou péssima, uma oscilação positiva de dois pontos em relação aos dados anteriores.

Lula não mencionou o resultado dos levantamentos, mas acrescentou que ainda “falta muito para a gente fazer”. Disse que seus ministros sabem que assumiram as pastas sob “escombros”. E também indiretamente reclamou da comunicação do governo, ao pedir que os integrantes de sua equipe divulguem as ações.

“Todo mundo sabe também que ainda falta muito para gente fazer. Por mais que a gente tenha recuperado Farmácia Popular, Mais Médicos, por mais que a gente tenha feito clínica, a gente ainda tem muito para fazer em todas as áreas”, afirmou o presidente.

“Se as pessoas não falam bem da gente, ou bem das coisas que a gente fez, nós é que temos que falar”, afirmou, se dirigindo ao ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social).

Lula então provocou um pouco a imprensa, pedindo que prestasse a atenção nos dados que seriam apresentados pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O chefe da pasta então realizou uma apresentação de mais de uma hora, em que teve um momento cômico, que arrancou risada dos demais.

Quando apresentava resultados relacionados com a área da Saúde, Rui Costa leu um bilhete que havia recebido, com um pedido de que realizasse a apresentação com mais entusiasmo.

“O presidente está pedindo que eu fale com mais entusiasmo aqui”, leu o ministro, arrancando risadas dos demais. Na sequência, alguém acrescentou que foi o vice Geraldo Alckmin (PSB) que havia escrito o recado e não Lula.

“Foi o Alckmin que pediu para falar com mais entusiasmo aqui. Mas os números falam por si só aqui. Os números são muito expressivos”, completou.
O Palácio do Planalto também busca responder à essa queda de popularidade, tendo em vista a realização das eleições municipais, em outubro.

Analistas apontam que a queda na popularidade do presidente Lula se deu em grande parte ao segmento evangélico. Além da ligação do ex-presidente Bolsonaro com esse público, Lula foi duramente criticado pela fala em que associou as ações de Israel na Faixa de Gaza com as do nazista Adolf Hitler.

Há duas semanas, o pastor Silas Malafaia organizou uma manifestação na Avenida Paulista, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

Foto Getty Images

Por Folhapress

           

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Política

Lula sobe tom e pressiona ministros por resultados após queda na popularidade

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O presidente Lula (PT) aumentou a pressão por mais entregas do governo com impacto econômico, após pesquisas de opinião indicarem queda em sua popularidade.

O discurso da busca por “melhorar a vida das pessoas”, com ganhos no emprego, na renda e na qualidade de vida, tem sido a tônica do terceiro mandato do petista, mas os apelos ganharam novos contornos diante da avaliação de que resultados positivos em indicadores econômicos, como o PIB no ano passado, ainda não se reverteram em maior otimismo entre parte dos brasileiros.

O presidente marcou para as 9h desta segunda-feira (18) a primeira reunião ministerial do ano, com todos os integrantes do primeiro escalão do governo. A expectativa é a de que Lula repasse as cobranças por resultados, seguindo o tom que já vem sendo adotado tanto em reuniões privadas quanto publicamente.

A proximidade com as eleições municipais também eleva a temperatura das discussões.

Ainda que o pleito não seja o gatilho principal para o anúncio de novas medidas pelo Palácio do Planalto, há o temor de que a sensação de mal-estar não se dissipe a tempo e impacte negativamente na hora de os eleitores irem às urnas.

A disputa nos municípios neste ano é considerada importante para garantir eventual reeleição de Lula ou a eleição de um sucessor ungido pelo petista em 2026.

Pesquisa divulgada pelo Ipec no início do mês mostrou piora nos índices de aprovação de Lula.

Consideram a administração ótima ou boa 33%, ante 38% na pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2023. Outros 33% avaliam a gestão regular, e 32% veem como ruim ou péssima, uma oscilação positiva de dois pontos em relação aos dados anteriores.

Auxiliares palacianos dizem que a meta é melhorar a avaliação ao longo do ano, chegando a cerca de 50% de ótimo ou bom. Para atingir esse objetivo, governistas consideram central fazer a percepção de melhora na economia chegar na ponta.

As cobranças de Lula passam por medidas para reduzir o preço dos alimentos, ampliar o crédito para a parcela mais pobre da população, fomentar a compra da casa própria pela classe média e impulsionar investimentos.

Um dos exemplos mais recentes da preocupação com medidas econômicas foi a discussão do preço dos alimentos com os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).

Após um resultado benigno em 2023, os alimentos começaram 2024 pesando no bolso dos consumidores.

A alta acumulada de 2,34% nesses artigos entre janeiro e fevereiro foi um dos principais fatores por trás da variação acumulada de 1,25% no IPCA. O governo acredita ser este um ponto de atenção, principalmente diante da necessidade de ampliar a aceitação do governo entre as mulheres, incluindo as evangélicas.

Após o encontro, os ministros disseram esperar redução nos preços até abril e fizeram uma cobrança pública para que os atacadistas repassem os preços mais baixos.

“Teremos uma estratégia para direcionar o crescimento da produção, para que ocorra perto dos centros consumidores. E estamos atentos também. Se essas medidas estruturantes, se os preços não abaixarem, nós podemos tomar outras medidas governamentais que serão estudadas pela equipe econômica”, disse Fávaro a jornalistas no Planalto.

O presidente também cobrou dos bancos públicos mais rapidez na agenda do crédito e expansão dos empréstimos para pequenas empresas e para a população mais pobre.

Em reunião no último dia 8, Lula orientou as instituições a trabalharem alinhadas para estimular o crédito, elemento chave para sustentar o crescimento do PIB neste ano.

Em 2023, a atividade econômica subiu 2,9%, mas boa parte do resultado positivo foi colhido ainda no primeiro semestre, com estagnação nos seis meses seguintes. Embora o desempenho da arrecadação no começo de 2024 seja um indício de que a economia engatou novamente, a preocupação do governo é se manter neste trilho.

Desde a campanha, Lula e seus auxiliares adotam como mantra a necessidade de “fazer a roda da economia girar”. Isso significa injetar recursos e colocar dinheiro na mão da população.

Vão nessa direção as recentes decisões de antecipar o fluxo de pagamento das sentenças judiciais (precatórios) neste ano e as parcelas do 13º de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O pagamento dos precatórios significou uma injeção de R$ 30,1 bilhões na economia no mês de fevereiro. Já a antecipação do 13º vai despejar mais R$ 33,7 bilhões em abril e um valor semelhante em maio.

Auxiliares palacianos dizem que a mudança no calendário do INSS já estava prevista antes da divulgação das pesquisas, mas, na prática, sua adoção pavimenta o terreno para o governo tentar melhorar sua imagem com antecedência.

Interlocutores da área econômica afirmam que ainda estão em curso outras ações conjunturais ou estruturais para “estabilizar a atividade”.

Os técnicos esperam algum efeito multiplicador positivo de ações que fomentam o consumo das famílias, como as antecipações, a valorização do salário mínimo (com alta real de 3% neste ano) e a implementação do programa Pé-de-Meia (que paga bolsas de incentivo à permanência no ensino médio a alunos carentes).

O fortalecimento permanente do programa Bolsa Família, que tem orçamento de R$ 168,6 bilhões neste ano, também deve ajudar a sustentar a atividade.

Apesar de toda a articulação, auxiliares de Lula minimizam em público as preocupações com a baixa nas pesquisas.

O ministro Luiz Marinho (Trabalho) disse à Folha que “todo primeiro trimestre do ano” é de piora na avaliação do governo e atribuiu esse diagnóstico a uma concentração de fatos negativos, como cobranças de impostos, reajustes em passagens e mensalidades e desastres provocados pelo período de chuvas.

“[O presidente] deveria estar menos [preocupado]. A economia vai funcionar bem. Todo o primeiro trimestre tem mal-estar, é um mau humor e tal”, afirmou.

Na última segunda-feira (11), Lula disse saber que seu governo ainda está “muito aquém” do que prometeu. “Até agora, preparamos a terra, aramos, adubamos e colocamos a semente. Cobrimos a semente. Este é o ano em que vamos começar a colher o que plantamos”, completou.

Fonte: FOLHAPRESS

 

 

           

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