Destaque
Após decisão do STF, prisão domiciliar pode ser concedida a quase 500 detentas em Pernambuco
Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor) tem 312 mulheres com filhos menores de 12 anos
Supremo Tribunal Federal decidiu que gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos podem ter direito a prisão domiciliar, caso não tenham sido condenadas.
om a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça (20), de conceder prisão domiciliar a presas sem condenação que estejam gestantes ou sejam mães de filhos de até 12 anos, até 499 detentas podem se beneficiar da medida em Pernambuco. De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o perfil de cada reeducanda será analisado para confirmar se elas têm direito à concessão. O dado local foi divulgado pela pasta nesta quarta (21).
Na capital pernambucana, a Colônia Penal Feminina do Recife é a unidade prisional com maior número de mães de crianças de até 12 anos. Das 679 detentas, 312 têm filhos com a idade citada pelo STF, o que equivale a 45,9% do total. Há, ainda, sete lactantes e nove gestantes entre as presas.
No Agreste, a Colônia Penal Feminina de Buíque tem 98 detentas presas provisoriamente são mães de crianças menores de 12 anos dentre as 287 internas da unidade prisional. No local, também estão encarceradas seis gestantes e duas mulheres em período de amamentação.
A Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima, no Grande Recife, tem, entre as 415 mulheres, três mães de crianças menores de 12 anos. Não há gestantes ou lactantes na unidade, segundo a Seres.
Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, o número de presas no estado a serem contempladas pela decisão do STF tende a cair. “Os juízes de execução penal vão avaliar, junto à Defensoria Pública, quais as reeducandas que se enquadram nas exigências feitas pelo STF. Após a soltura, as detentas serão monitoradas por tornozeleiras eletrônicas ou por outra medida restritiva, a depender da avaliação”, explica.
Entenda a decisão
O julgamento, feito na terça (20), se baseou em um pedido apresentado pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), apoiado por diversas entidades humanitárias e defensorias públicas. Na sessão, as entidades apontaram condições degradantes a que os filhos das presas são submetidos quando nascem e são criados em uma cadeia, argumentando que o encarceramento não pode se estender a eles.
De acordo com o STF, a prisão domiciliar não é permitida a mulheres já condenadas e que cumprem pena e também àquelas que, mesmo sem condenação, são suspeitas de crimes praticados com violência ou grave ameaça, contra os próprios filhos ou em situações “excepcionalíssimas”, a serem justificadas pelo magistrado que negar o benefício. (Do G1 PE)
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A Polícia Civil procura padrasto, mãe e filho envolvidos no assassinato de dois idosos e de balearem um padre em Peixoto de Azevedo, Mato Grosso. O crime, motivado por uma dívida de R$ 60 mil reais, terminou na morte de Pilson Pereira da Silva, de 69 anos, e Rui Luiz Bogo, de 81.
Inês Gemilak, pecuarista conhecida na região, Marcio Ferreira, o marido e Bruno Gemilak, o filho, são os acusados de envolvimento no crime. Os três foram flagrados cometendo o crime durante uma festa de aniversário.
Em imagens de câmeras de segurança, os tiros são flagrados. Quem consegue, foge, mas alguns são idosos e os dois são atingidos, caindo mesmo tentando se esconder. O padre baleado contou ao Brasil Urgente como tudo aconteceu:
“Me joguei atrás do sofá e a bala passou ainda por dois sofás e pegou na minha mão, eu jogado no chão já e ela ricocheteou no relógio, foi o que segurou senão teria me matado. Ele deu mais outro tiro, caíram os vidros todos nas minhas costas. Eu acho que ele pensou que eu tinha morrido já e o senhorzinho que estava do meu lado já morreu ali”, conta.
A pecuarista estava com uma arma curta, mas de cano estendido. A câmera mostra ela indo embora, acompanhada do filho, que usava uma espingarda. Ele era médico no hospital da cidade. O outro homem que aparece é o marido de Inês e padrasto de Bruno. Os três fugiram.
Segundo a polícia, a família morou de aluguel em um imóvel do dono da casa e devia R$ 60 mil. A dívida gerou um processo judicial e muitas brigas entre eles. O alvo era o credor, que não foi atingido porque a arma falhou na hora que ele seria morto. Os idosos atingidos não tinham nenhuma relação com a briga.
Fonte: Band
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A Diretoria de Cultura e Turismo de Verdejante está convocando a sociedade civil, o conselho de cultura, os artistas e todos os envolvidos na cultura do município para participarem de uma reunião de planejamento. O objetivo é discutir e definir as ações que serão realizadas com os recursos da PNAB-2 (Política Nacional Aldir Blanc).
No dia 26 de abril (sexta-feira), às 18h, o encontro acontecerá no Espaço Cultural de Verdejante.
É indispensável a sua presença, pois sua colaboração e suas ideias serão fundamentais para nortear as atividades culturais que serão desenvolvidas através deste importante programa de fomento à cultura.
Juntos, podemos fortalecer ainda mais a cultura de nosso município e proporcionar momentos incríveis para todos os nossos cidadãos.
Portanto, não perca essa oportunidade de contribuir e deixar a sua marca na história cultural de Verdejante.
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Os moradores de Cabrobó estão enfrentando dias difíceis devido à falta de água que já se estende por vários dias consecutivos, alguns bairros estão sem uma gota de água desde a tarde de sexta-feira. A situação tornou-se insustentável para muitas famílias que dependem do fornecimento regular de água para suas necessidades diárias.
“A gente trabalha a semana toda, aí no domingo quer arrumar a casa e lavar roupa, mas não pode porque a Compesa resolveu interromper o abastecimento justamente no final de semana, sem avisar a ninguém.” – diz uma dona de casa.
Enquanto os moradores sofrem com a escassez, a Compesa finge demência e faz de conta que está tudo bem, pois até o momento não emitiu nenhum comunicado sobre a falta de abastecimento, ou ainda uma nota informando quando o serviço será retomado.
“A Compesa tá se fazendo de doida, fingindo demência ou brincando com a cara do cliente, porque água não tem, o 0800 não informa nada, ninguém consegue esclarecimentos. O único serviço da Compesa que está em pleno funcionamento e o de entrega dos boletos, esses sim chegam, e dentro do prazo.” – disse um empresário cabroboense.
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