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Após três meses preso, Lula não abandona projeto de candidatura ao Planalto

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Preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente usa crítica à Justiça como arma

Mesmo que Lula seja liberado pelo STF, projeto eleitoral pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa

Há três meses, poucos acreditavam que a figura mais emblemática do cenário político brasileiro ficaria mais de uma semana na cadeia. Cercado por milhares de apoiadores, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez o país parar a fim de acompanhar o desfecho de seu embate com a Justiça. Condenado a 12 anos e um mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), acusado de ter recebido um apartamento como propina da construtora OAS, o petista está há 90 dias encarcerado em uma cela na Superintendência da PF em Curitiba. Mas ainda briga para manter a candidatura à Presidência, e mantém a estratégia de criticar a Justiça.

As atividades cotidianas do ex-presidente se resumem ao deslocamento solitário pelos 15 metros quadrados da Sala de Estado Maior no quarto andar do prédio da PF na capital paranaense. Ele é acordado todos os dias por um grupo de cerca de 50 apoiadores que, do lado de fora, cantam e gritam palavras de ordem.

Em cartas lidas pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-RS), que se tornou uma espécie de porta-voz dele, Lula confirma que ouve os gritos entoados a poucos metros do local onde cumpre pena. Nos últimos três meses, os advogados do petista apresentaram diversos recursos para tentar libertá-lo. Desde a condenação em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, eles já apresentaram 78 recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, a esperança é um pedido de liberdade que pode ser julgado no plenário do Supremo. Mas isso só deve ocorrer em agosto, após o recesso do Poder Judiciário. O professor Leonardo Pantaleão, especialista em direito penal, afirma que a situação do ex-presidente é complicada. “Ele está preso por conta do entendimento do STF de que é possível a prisão após condenação em segunda instância. É possível que esse entendimento seja revisto caso o Supremo julgue uma das ações que tratam do tema e  tramitam na corte. Lula, entretanto, é réu em oito processos, e, mesmo que seja condenado em apenas metade deles, é difícil acreditar que tenha uma pena branda”, afirmou.
O professor observa que cabe aos tribunais superiores apenas avaliar como ocorreu a condução do processo, mas não reexaminar provas. “O STJ e o STF analisam apenas o rito processual e situações ligadas à legislação aplicada ao caso. Não se reveem provas e nem se colhem depoimentos nesta fase. A possibilidade de que a pena seja revertida é remota”, completou Pantaleão. 
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente desde o início do caso, diz que provas apresentadas no processo provam a inocência do cliente. “O ex-presidente Lula não praticou qualquer crime e está preso indevidamente. Ele jamais recebeu a posse ou a propriedade do apartamento do Guarujá e tampouco praticou qualquer ato na condição de Presidente da República para favorecer a OAS ou qualquer outra empresa. Esperamos que os tribunais superiores possam dar a Lula um julgamento imparcial e reconhecer a prova da inocência que levamos ao processo”, disse.
Impacto político
Mesmo preso, Lula lidera as pesquisas de intenção de voto nas eleições deste ano. O Partido dos Trabalhadores (PT) informou que o pedido de registro de candidatura dele será apresentado em 15 de agosto. No entanto, ele ainda precisará enfrentar julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por ter sido condenado pelo TRF-4, um tribunal colegiado, Lula se enquadra em um dos artigos da Lei da Ficha Limpa, que torna candidatos inelegíveis.
 
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que a prisão do ex-presidente levanta polêmica e não representa esperança de combate à corrupção. “Tem que ter uma limpeza completa. Justiça pela metade não é Justiça. Tenho colegas no Senado que estão livres. Quanto ao Lula, tem muitas controvérsias. Mas só podemos acreditar em Justiça quando se punem todos. Teve uma onda de solturas no Supremo agora”, observou.
 
Apenado nº 700004553820 — esse é o número de registro que fez do ex-presidente Lula um dos internos do sistema penitenciário nacional. Embora não esteja em um centro de reclusão comum, por ter sido presidente da República, Lula tem uma rotina de detento. Ele tem direito de ver televisão, tomar banho de sol uma vez ao dia e pode fazer exercícios.
 
Uma esteira foi colocada na sala, a pedido da defesa, que destacou que o petista é hipertenso e precisa realizar atividade física para impedir que desenvolva problemas de coração. Na maior parte do tempo, ele lê livros, como “A Elite do Atraso — Da Escravidão à Lava-Jato”, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. O livro faz críticas severas à operação que levou o ex-presidente para a cadeia.
Por Correio Brasiliense

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Serra Talhada: Prefeito Luciano Duque inaugura creche municipal da Cagep

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A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou na última sexta-feira, a Creche Municipal Edileusa Vieira da Silva, no bairro da Cagep. Com investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão, a creche leva o nome da professora Didi, como era conhecida, que além de moradora do bairro da Cagep, deixou grande contribuição para a educação do município. Além da creche, também foi inaugurada a pavimentação do entorno do equipamento.

O equipamento dispõe de cozinha, despensa, copa, lactário, administração, lavanderia, área de apoio, multiuso, 2 salas de pré-escola e 2 salas de creche, distribuídas em 890,73m2, com capacidade para 188 crianças. “Um orgulho está entregando à população um equipamento lindo e funcional, já começando a atender 115 crianças do bairro e do entorno”, comentou a secretária de Educação, Marta Cristina.

O prefeito Luciano Duque também comemorou a entrega do equipamento aos moradores. “Foi com muito orgulho que inauguramos a quinta creche durante o nosso governo, proporcionando a cerca de 2.500 crianças uma educação de qualidade, conduzida por profissionais capacitados e em um ambiente que nos enche os olhos. As nossas creches são modernas e bem equipadas, padrão de primeiro mundo, e isso nos deixa muito feliz, por saber que toda essa qualidade está a serviço do nosso povo. Vamos continuar trabalhando incansavelmente, para oferecer a população de Serra Talhada uma cidade cada vez melhor”, disse.

O filho da homenageada, Talles Antônio Vieira, agradeceu ao governo municipal pela homenagem feita à sua mãe, conhecida como Didi da Cagep. “Eu quero agradecer, porque é com muita alegria que a gente inaugura essa creche, e de fato minha mãe é merecedora desta homenagem por tudo que fez pela comunidade e pelas pessoas”. A moradora Soraya Daniela também comemorou a chegada da creche. “É uma maravilha, o que a gente tanta esperava, e graças a Deus foi concluída, agora temos um local apropriado para deixarmos nossas crianças”, comemorou.

Além do prefeito Luciano Duque e da secretária de Educação Marta Cristina, o evento contou com a presença da primeira-dama, Karina Rodrigues, do vice-prefeito Márcio Oliveira, da secretária executiva de Educação, Neuma Antunes, do ex-secretário de Educação, Edmar Júnior, e dos vereadores Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, José Raimundo, Ronaldo de Deja, Sinésio Rodrigues, Agenor de Melo, Dedinha Inácio e Alice Conrado.

MUDANÇA NA AGENDA: ORDEM DE SERVIÇO ESCOLA DO BAIRRO VILA BELA

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que a Ordem de Serviço da Escola do bairro Vila Bela será nesta terça-feira (19), às 16h. Sua presença é muito importante!

A Prefeitura Municipal informa ainda que a entrega dos 2 novos tratores à população, que estava prevista para esta segunda-feira (18), foi cancelada e acontecerá em nova data a ser anunciada.

(Por PE notícias)

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Bandido de Verdejante assalta posto de combustíveis em Salgueiro

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Um posto de combustíveis localizado na Rua Alberto Soares, próximo à Praça Elias, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro, foi assaltado por volta das 15h45 desse sábado, 16. Segundo a Polícia Militar, o crime foi praticado por um homem de 29 anos que reside no bairro Padre José e Maria, em Verdejante.

À polícia, um frentista do estabelecimento relatou que o criminoso chegou ao local com uma das mãos embaixo da camisa, dando a entender que estava armado e exigindo dinheiro. Ele roubou aproximadamente R$ 200 do posto e fugiu.

Os policiais fizeram rondas pelas imediações e conseguiram encontrar o suspeito, que confessou ter cometido o assalto e se desfeito do dinheiro ao avistar a viatura. O indivíduo, que andava com aproximadamente 0,36 gramas de crack, foi levado para a delegacia e autuado em flagrante. (Do Blog Alvinho Patriota – Foto Ilustrativa)

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Exoneração de Bebianno ainda não foi publicada no ‘Diário Oficial’

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A não formalização da demissão, pelo menos por ora, indica que o governo ainda está tratando do assunto

edição regular do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18, já está no ar e não traz a exoneração de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência, como era esperado. No DOU desta segunda-feira, 18, Bebianno ainda é formalmente ministro. O documento oficializa atos assinados por ele na última sexta-feira, 15, dentre os quais uma portaria sobre atribuições de assessores especiais da pasta.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou no sábado, 16, o presidente Jair Bolsonaro já estava com o ato de demissão do ministro assinado. O próprio ministro também já havia dito que tinha recebido sinalizações de que sua dispensa sairia no Diário Oficial de hoje. No entanto, o ato não veio publicado ainda, mas pode sair em edição extra ao longo do dia.

A não formalização da demissão, pelo menos por ora, indica que o governo ainda está tratando do assunto. No fim de semana, o presidente Bolsonaro e auxiliares, como o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tiveram reuniões para encontrar uma forma “honrosa” de demitir Bebianno, o que também poderia ter sido feito ainda no fim de semana em edição extra do Diário Oficial, se o governo quisesse.

Nos últimos dias, políticos e militares tentaram interceder a favor de Bebianno, mas o presidente estava irredutível e, segundo apurou o Estado, deverá nomear um militar para o lugar do ministro. O general Floriano Peixoto deve ficar à frente da Secretaria, ao menos interinamente – ele é o secretário executivo da pasta. Com isso, Peixoto seria o oitavo militar a ocupar o primeiro escalão do governo, o que tornaria a Casa Civil a única pasta palaciana sob a liderança de um civil.

Bebianno vem sendo acusado de supostas irregularidades nas campanhas eleitorais do PSL ocorridas na época em que ele presidia o partido, que também tem o presidente Bolsonaro como filiado. A crise cresceu quando o vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente, chamou Bebianno de mentiroso, declaração que foi reforçada pelo próprio presidente.

 Por Estadão Conteúdo

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