A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 44 votos a favor e 18 contra, a proposta que eleva a maioridade penal para 16 anos. Embora a aprovação represente um avanço para alguns, há críticas à abordagem que os parlamentares adotam em relação à pobreza e à violência. A proposta foi relatada pelo deputado Coronel Assis (PL-MT), que defende a necessidade de uma postura mais firme contra a criminalidade.
A discussão sobre a maioridade penal remete a uma análise mais profunda das causas que levam à violência e à criminalidade. O papel do Estado em lidar com a pobreza e a desigualdade social é um aspecto frequentemente negligenciado. Neste contexto, o reverendo irlandês Jonathan Swift, autor de "As Viagens de Gulliver", é mencionado como uma figura que, em suas obras, abordou a fome e a pobreza de maneira provocativa e crítica, levantando questões que ainda são pertinentes nos dias atuais.
Swift, que viveu entre 1667 e 1745, é conhecido por ter escrito um texto que sugere medidas drásticas para lidar com a pobreza. Ele propôs uma reflexão sobre o consumo da carne de crianças pobres como uma solução para a fome, uma ideia que, embora extrema, provoca uma discussão sobre as prioridades sociais. A proposta de Swift é utilizada como um paralelo para criticar a falta de soluções efetivas para a pobreza no Brasil contemporâneo.
Em 2024, os números de jovens e crianças assassinados no país foram alarmantes, totalizando 2.356 mortes. Esses dados oficiais evidenciam a urgência de se abordar a questão da violência de forma mais abrangente. A CCJ, ao aprovar a maioridade penal aos 16 anos, enfrenta críticas por não atacar a raiz do problema, que é a pobreza e a exclusão social.
Os parlamentares que apoiaram a proposta da maioridade penal incluem partido como PL, União, Republicanos, MDB, PP, Podemos, Solidariedade, PRD e PSD, que se uniram em favor da mudança. Contudo, a discussão se estende para além da mera aprovação da lei; trata-se de entender e agir sobre as condições que levam à violência e à criminalidade entre os jovens.
A reflexão proposta por Swift e a realidade brasileira atual mostram que as soluções devem ir além das punições e considerar ações que realmente alterem a estrutura social. A abordagem prática e objetiva é uma necessidade, enquanto a igualdade utilizada como argumento para postergar soluções se torna um entrave ao progresso social. O desafio permanece: como enfrentar de maneira eficaz a pobreza e a violência no Brasil?
