O Senado Federal aprovou recentemente projetos que têm como objetivo fomentar a produção agrícola no Brasil. O primeiro deles, o PL 699/2023, introduz o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Este programa inclui incentivos fiscais e financeiros, além da criação de um fundo destinado a estimular a produção nacional de fertilizantes.
Além disso, o PL 3.289/2026 foi aprovado, que amplia a gama de produtos de alimentação animal contemplados pelo Programa de Venda em Balcão, gerido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esse projeto também prevê a realização de leilões para a formação de estoques de alimentos para animais, o que pode impactar positivamente a cadeia produtiva do setor.
Os projetos visam não apenas garantir a segurança alimentar, mas também fortalecer a indústria nacional de fertilizantes, que tem enfrentado desafios nos últimos anos. Com a implementação do Profert, espera-se que o Brasil reduza sua dependência de fertilizantes importados, promovendo uma maior autonomia na produção agrícola.
Essas iniciativas refletem um esforço do governo para melhorar as condições do setor agrícola e garantir que os produtores tenham acesso a insumos essenciais para suas atividades. A aprovação dos projetos é um passo significativo em direção ao fortalecimento da agricultura brasileira.
As medidas agora seguem para a sanção presidencial, onde poderão ser regulamentadas e implementadas. O impacto dessas leis poderá ser sentido em curto e médio prazo, especialmente entre os agricultores e na indústria de alimentação animal, que poderá se beneficiar da ampliação dos produtos disponíveis no mercado.
