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Argentina reconhece cuidado materno como trabalho para aposentadoria

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A Argentina vai reconhecer o cuidado materno como tempo de serviço computável para a aposentadoria.

Segundo decreto publicado no país vizinho no último sábado (17), as argentinas poderão acrescentar de um a três anos de tempo de serviço por filho que tenha nascido com vida, de modo que elas atinjam o tempo mínimo exigido por lei para alcançar o direito à Previdência.

O benefício se dirige a mulheres que estão em idade de aposentadoria -na Argentina, 60 anos ou mais- e que não possuam os 30 anos mínimos exigidos de contribuição. A projeção é que a regra alcance 155 mil mulheres.

Segundo o texto, serão considerados dois anos por filho adotado e adicionado um ano para cada filho com deficiência. Para aquelas mulheres que tenham sido beneficiadas pelo Abono Universal por Filho para Proteção (programa argentino direcionado para famílias de baixa renda), serão adicionados dois anos por filho.

A notícia repercutiu entre lideranças políticas brasileiras e nas redes sociais.

“Todas nós, mulheres, sabemos exatamente o que é a desigualdade de gênero no trabalho e como ela nos afeta: temos menos oportunidades, ganhamos menos e trabalhamos de graça para a sociedade. Esse trabalho gratuito é o que chamamos economia do cuidado”, disse a vereadora do Rio Tainá de Paula (PT) em sua conta no Twitter.

“Parabéns para a Argentina. O Brasil tem que fazer o mesmo”, escreveu a cantora Daniela Mercury em seu perfil.

Outras figuras políticas, como a deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP) e a candidata à vice-presidência da República em 2018 pelo PCdoB, Manuela d’Ávila, também repercutiram a notícia em suas contas.

A professora de economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Lena Lavinas explica que essa é uma medida de compensação. “Isso é a compreensão de que o Estado falhou em prover um serviço de creche e de pré-escola para que as mulheres pudessem deixar as suas crianças para ir trabalhar”, afirma.

Sem essas possibilidades, diz Lavinas, essas mães não puderam contribuir para a Previdência nos anos em que ficaram fora do mercado de trabalho. A legislação brasileira não prevê compensações como as adotadas pelos vizinhos, mas estabelece uma idade mínima para aposentadoria menor para mulheres do que para homens. No entanto, nas discussões durante a reforma da Previdência, aprovada em 2019, foi cogitado eliminar essa diferenciação.

A proposta foi rechaçada parcialmente, com elevação em dois anos do mínimo exigido de mulheres (de 60 para 62 anos). A idade mínima exigida de homens é 65 anos.

Lavinas defende a adoção de uma política nos moldes da Argentina no Brasil. “Seria o reconhecimento de que o trabalho doméstico penaliza as mulheres não só para a sua inserção no mercado de trabalho, mas faz com que elas percam anos de contribuição”, afirma.

Essa mudança, no entanto, não resolveria todas as questões brasileiras, diz a economista. Reorganizar o sistema de aposentadorias considerando a taxa de informalidade –agravada durante a crise do coronavírus- é prioridade, defende. “A pandemia traz um quadro absolutamente dramático para as mulheres.”

Isso porque a crise sanitária afetou áreas como o setor de serviços e o trabalho doméstico (dois grandes empregadores da força de trabalho feminina). Soma-se a isso o fechamento de escolas e outras instituições de cuidado, o que obrigou muitas mulheres a assumirem esses cuidados em casa -de maneira informal e sem remuneração.

Na Argentina, a nova regra foi gestada na Mesa Interministerial de Políticas de Cuidado. Trata-se de um grupo que reúne 15 órgãos do Poder Executivo para pensar e planejar medidas relacionadas a atividades de cuidado, que incluem de tarefas domésticas a ocupações com crianças e idosos.

“Todo o governo [argentino] está trabalhando de forma integrada, coordenada para reduzir as desigualdades de gênero”, afirma Lavinas. “Uma das grandes reivindicações do movimento feminista contemporâneo é trazer a economia dos cuidados para o centro da defesa da vida.”

Para a professora de sociologia da USP (Universidade de São Paulo) Nadya Araújo Guimarães, o grupo de trabalho argentino se debruça sobre atividades que carregam uma “capa de invisibilidade”. “É como se fosse um tipo de trabalho que escapava às formas mercantis, públicas, remuneradas”, afirma.

“Há uma brincadeira de pessoas que atuam nessa área de que o problema se resolve com um punhado de erres: reconhecer, redistribuir e remunerar. Ter um grupo como esse é um movimento simbólico de reconhecimento dessa atividade”, afirma a pesquisadora.

A Argentina não é o primeiro país a fazer uma lei do gênero na região. O Uruguai, por exemplo, reconheceu o trabalho materno em uma lei de 2008, que determina que as mulheres tenham direito a computar um ano de tempo de serviço adicional para cada filho, com um teto de cinco anos.

O Chile, por sua vez, complementa a aposentadoria de mulheres de 65 anos ou mais de idade de acordo com a quantidade de filhos que elas possuam.

Por:Notícia ao Minuto

 

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Polícia investiga misterioso homicídio de três crianças na Nova Zelândia

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Três crianças que tinham acabado de se mudar da África do Sul para a Nova Zelândia morreram no que a polícia considera ser um caso de homicídio.

As autoridades explicaram, citadas pela Associated Press, que não estavam à procura de nenhum possível suspeito além dos envolvidos no incidente na noite de quinta-feira numa casa na cidade de Timaru, na Ilha do Sul.

Os serviços de emergência encontraram uma mulher na mesma moradia que foi hospitalizada em condição estável.

A polícia disse que as crianças eram dois gêmeos de três anos e uma de sete anos, todos irmãos. Os envolvidos tinham-se mudado recentemente da África do Sul para a Nova Zelândia e saíram de uma instalação de quarentena obrigatória devido à Covid-19 a semana passada.

Numa curta conferência de imprensa esta sexta-feira, a polícia disse que a investigação está em estado inicial e que ainda não é possível divulgar mais detalhes, incluindo os nomes das crianças ou a causa da morte.

O inspetor Dave Gaskin, comandante da área de Aoraki, disse que as mortes eram “incrivelmente angustiantes” para os residentes de Timaru, principalmente depois de cinco adolescentes da mesma cidade terem morrido num acidente rodoviário no mês passado.

Segundo o site de notícias local Stuff, os vizinhos Karen e Brad Cowper ligaram para a polícia pouco depois das 22h, quando ouviram um homem gritando e chorando. Os vizinhos disseram que quando lhe perguntaram se estava bem, ele só disse: “Isto está realmente acontecendo?”.

A família estava morando numa região de habitação para funcionários hospitalares e tanto o homem como a mulher são profissionais de saúde.

(Fonte Mundo ao minuto)

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Alerta de possível explosão de vulcão na África pode provocar tsunami no litoral de Pernambuco

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Um vulcão existente no litoral da África entrou em estado de alerta para uma possível erupção. Segundo especialistas se ocorrer uma erupção seguida de explosão é provável que ocorra um tsunami que atingiria todo litoral do Brasil, sobretudo a costa do Nordeste, onde fica Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Rio Grande do Norte e Bahia.

A possibilidade de ocorrer o tsunami ainda é considerada remota, mas real e alarmante. Existem quatro níveis de alerta de erupção, o vulcão da costa africana está no estágio 2. O terceiro nível é considerado máximo e quarto quando a erupção já está em andamento.

Ocorrendo uma erupção explosiva, a onda de choque provocaria a formação de tsunamis que atingiriam todo o Atlântico, dos Estados Unidos ao Sul do Brasil. As áreas mais atingidas seriam o Caribe, Golfo do México e Nordeste brasileiro, que experimentaria ondas de até cinco metros de altura.

Por:PE notícias

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Mulher morre após ser arrastada por metrô por causa de coleira de cão

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A mulher norte-americana saiu de uma vagão e não percebeu que seu cão ficou do outro lado

Uma mulher morreu depois de as portas do metro terem se fechado entre ela e o seu cão, prendendo a coleira do animal e arrastando-a. O acidente aconteceu na cidade de São Francisco, no estado da Califórnia, na última segunda-feira.

A mulher, identificada como Amy Adams, de 41 anos de idade, estava presa ao cão através de uma coleira mãos-livres (que se prende à cintura ou ao torso do dono).

De acordo com o Huffington Post, a mulher saiu do vagão “no último segundo” e o cão ficou no interior. As portas fecharam-se e a norte-americana não percebeu que o animal estava a bordo, pois “parecia estar acenando a alguém”.

Quando a composição saiu, a norte-americana foi arrastada pela plataforma. “O comboio saiu com o cão dentro e a mulher foi arrastada da plataforma até às linhas”, indicaram as autoridades em comunicado.

A polícia está investigando o acidente, que deixou os passageiros presentes em choque. “Foi muito traumático. Toda mundo ficou em choque”, indicou uma testemunha às estações de televisão locais.

Por Notícias ao Minuto Brasil

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