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Argentina reconhece cuidado materno como trabalho para aposentadoria

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A Argentina vai reconhecer o cuidado materno como tempo de serviço computável para a aposentadoria.

Segundo decreto publicado no país vizinho no último sábado (17), as argentinas poderão acrescentar de um a três anos de tempo de serviço por filho que tenha nascido com vida, de modo que elas atinjam o tempo mínimo exigido por lei para alcançar o direito à Previdência.

O benefício se dirige a mulheres que estão em idade de aposentadoria -na Argentina, 60 anos ou mais- e que não possuam os 30 anos mínimos exigidos de contribuição. A projeção é que a regra alcance 155 mil mulheres.

Segundo o texto, serão considerados dois anos por filho adotado e adicionado um ano para cada filho com deficiência. Para aquelas mulheres que tenham sido beneficiadas pelo Abono Universal por Filho para Proteção (programa argentino direcionado para famílias de baixa renda), serão adicionados dois anos por filho.

A notícia repercutiu entre lideranças políticas brasileiras e nas redes sociais.

“Todas nós, mulheres, sabemos exatamente o que é a desigualdade de gênero no trabalho e como ela nos afeta: temos menos oportunidades, ganhamos menos e trabalhamos de graça para a sociedade. Esse trabalho gratuito é o que chamamos economia do cuidado”, disse a vereadora do Rio Tainá de Paula (PT) em sua conta no Twitter.

“Parabéns para a Argentina. O Brasil tem que fazer o mesmo”, escreveu a cantora Daniela Mercury em seu perfil.

Outras figuras políticas, como a deputada estadual Erica Malunguinho (PSOL-SP) e a candidata à vice-presidência da República em 2018 pelo PCdoB, Manuela d’Ávila, também repercutiram a notícia em suas contas.

A professora de economia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Lena Lavinas explica que essa é uma medida de compensação. “Isso é a compreensão de que o Estado falhou em prover um serviço de creche e de pré-escola para que as mulheres pudessem deixar as suas crianças para ir trabalhar”, afirma.

Sem essas possibilidades, diz Lavinas, essas mães não puderam contribuir para a Previdência nos anos em que ficaram fora do mercado de trabalho. A legislação brasileira não prevê compensações como as adotadas pelos vizinhos, mas estabelece uma idade mínima para aposentadoria menor para mulheres do que para homens. No entanto, nas discussões durante a reforma da Previdência, aprovada em 2019, foi cogitado eliminar essa diferenciação.

A proposta foi rechaçada parcialmente, com elevação em dois anos do mínimo exigido de mulheres (de 60 para 62 anos). A idade mínima exigida de homens é 65 anos.

Lavinas defende a adoção de uma política nos moldes da Argentina no Brasil. “Seria o reconhecimento de que o trabalho doméstico penaliza as mulheres não só para a sua inserção no mercado de trabalho, mas faz com que elas percam anos de contribuição”, afirma.

Essa mudança, no entanto, não resolveria todas as questões brasileiras, diz a economista. Reorganizar o sistema de aposentadorias considerando a taxa de informalidade –agravada durante a crise do coronavírus- é prioridade, defende. “A pandemia traz um quadro absolutamente dramático para as mulheres.”

Isso porque a crise sanitária afetou áreas como o setor de serviços e o trabalho doméstico (dois grandes empregadores da força de trabalho feminina). Soma-se a isso o fechamento de escolas e outras instituições de cuidado, o que obrigou muitas mulheres a assumirem esses cuidados em casa -de maneira informal e sem remuneração.

Na Argentina, a nova regra foi gestada na Mesa Interministerial de Políticas de Cuidado. Trata-se de um grupo que reúne 15 órgãos do Poder Executivo para pensar e planejar medidas relacionadas a atividades de cuidado, que incluem de tarefas domésticas a ocupações com crianças e idosos.

“Todo o governo [argentino] está trabalhando de forma integrada, coordenada para reduzir as desigualdades de gênero”, afirma Lavinas. “Uma das grandes reivindicações do movimento feminista contemporâneo é trazer a economia dos cuidados para o centro da defesa da vida.”

Para a professora de sociologia da USP (Universidade de São Paulo) Nadya Araújo Guimarães, o grupo de trabalho argentino se debruça sobre atividades que carregam uma “capa de invisibilidade”. “É como se fosse um tipo de trabalho que escapava às formas mercantis, públicas, remuneradas”, afirma.

“Há uma brincadeira de pessoas que atuam nessa área de que o problema se resolve com um punhado de erres: reconhecer, redistribuir e remunerar. Ter um grupo como esse é um movimento simbólico de reconhecimento dessa atividade”, afirma a pesquisadora.

A Argentina não é o primeiro país a fazer uma lei do gênero na região. O Uruguai, por exemplo, reconheceu o trabalho materno em uma lei de 2008, que determina que as mulheres tenham direito a computar um ano de tempo de serviço adicional para cada filho, com um teto de cinco anos.

O Chile, por sua vez, complementa a aposentadoria de mulheres de 65 anos ou mais de idade de acordo com a quantidade de filhos que elas possuam.

Por:Notícia ao Minuto

 

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Navio que bateu em ponte em Baltimore passou por inspeções em 2023

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O navio responsável pelo desabamento de uma ponte em Baltimore, nos Estados Unidos (EUA), no qual morreram seis pessoas, tinha a documentação em ordem e passou por duas inspeções em junho e setembro de 2023.

A Autoridade Marítima e Portuária de Singapura disse que o MV Dali, com bandeira do país desde 2016, foi classificado como “ClassNK” e tinha certificados válidos que cobriam “a integridade estrutural do navio e a funcionalidade do seu equipamento”, de acordo com comunicado.

Na vistoria de junho, o porta-contêineres tinha o monitor de pressão de bancas avariado, mas foi reparado, estando prevista nova avaliação da embarcação em junho deste ano.

A Autoridade Portuária afirmou que está em contato com a Guarda Costeira dos EUA para “prestar a assistência necessária”, indicando que vai também abrir investigação própria sobre o acidente.

O Synergy Group de Singapura, que opera o Dali, confirmou que nenhum dos 22 membros da tripulação ficou ferido e disse que trabalha com as autoridades para determinar a causa do acidente.

A “causa exata” da colisão do navio com um dos pilares da ponte Francis Scott Key, na cidade norte-americana no leste dos EUA, ainda não foi determinada. O choque provocou o desmoronamento da infraestrutura à 1h30 dessa terça-feira (horário local).

Antes da colisão, a tripulação do porta-contentores emitiu aviso de que estava à deriva, permitindo às autoridades cortar o tráfego na ponte e evitar tragédia maior.

Depois de procurar sobreviventes nas águas, a Guarda Costeira dos EUA indicou que, tendo em conta a hora e a temperatura, considerava que os seis desaparecidos estavam mortos.

O bloqueio do Porto de Baltimore, causado pela queda da ponte, deverá ter graves consequências econômicas para a região. O presidente dos EUA, Joe Biden, prometeu reconstruir a ponte o mais rapidamente possível.

O Porto de Baltimore é o nono maior dos EUA em termos de valor e carga estrangeira movimentada. Emprega mais de 15 mil pessoas diretamente e quase 140 mil de forma indireta.

Fonte:Agência Brasil

 

 

           

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Homem morre atropelado por metrô após ser empurrado em estação em Nova York

O suspeito do crime, identificado como Carlton McPherson, 24, foi preso.

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Um homem morreu após ser empurrado em estação, cair nos trilhos e ser atropelado por um trem do metrô de Nova York na noite de segunda-feira (25).

O trem estava prestes a chegar na estação de East Harlem, quando a vítima foi empurrada. O maquinista não conseguiu parar a tempo. As informações são do The New York Times.

O suspeito, identificado como Carlton McPherson, 24, foi preso. Segundo a polícia, ele também foi preso diversas vezes no Brooklyn, a primeira aos 16 anos. O homem teria um histórico de transtornos mentais.

O incidente acontece em meio a uma série de episódios violentos no metrô de Nova York. No início deste mês, a governadora Kathy Hochul chegou a anunciar que disponibilizaria agentes da Guarda Nacional e da polícia estadual para aumentar a segurança no transporte.

Outro incidente no metrô de NY. No último dia 9, uma mulher perdeu os dois pés após ter sido empurrada contra os trilhos depois de uma discussão com o namorado.

A vítima foi resgatada com o auxílio de pessoas que passavam pelo local. O resgate levou cinco minutos para chegar até a estação. Na sequência, a mulher foi levada ao hospital, onde foi constatada a amputação.

Agressor foi preso. O Departamento de Polícia de Nova York informou ao jornal que o homem que empurrou a mulher nos trilhos foi apreendido e responderá por tentativa de homicídio e agressão.

Foto Reuters

Por Folhapress

           

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Ponte desaba nos EUA e cerca de 20 pessoas estão desaparecidas

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Pelo menos 20 pessoas estão sendo procuradas nesta terça-feira (26), depois de terem caído na água quando a ponte Francis Scott Key, em Baltimore, nos Estados Unidos, desabou devido ao choque de um navio de grandes dimensões.

Todas as faixas de acesso à ponte foram fechadas em ambas as direções. Francis Scott Key. O tráfego está sendo desviado, informou a Autoridade de Transportes do estado de Maryland, na plataforma X.

Por volta de 1h30 (hora local), uma grande embarcação bateu na ponte, situada na cidade de Baltimore, no leste dos Estados Unidos, incendiou-se antes de afundar, levando vários veículos que passavam na ponte a cair na água, de acordo com vídeo publicado na rede social.

O presidente da Câmara, Brandon M. Scott, e o responsável pela região de Baltimore, Johnny Olszewski Jr., disseram que o pessoal de emergência já estão atuando e que o socorro está sendo prestado.

As equipes de emergência procuram pelo menos 20 pessoas que acreditam ter caído na água, disse o diretor de comunicações do Departamento de Bombeiros de Baltimore, Kevin Cartwright, à agência de notícias Associated Press.

As agências de socorro receberam o alerta à 1h30 (local), relatando que uma embarcação que saía de Baltimore tinha atingido uma coluna da ponte, causando o desmoronamento. Vários veículos passavam pela ponte na hora do acidente, incluindo um do tamanho de um trator-reboque.

“O nosso objetivo neste momento é tentar resgatar e recuperar essas pessoas”, disse Cartwright, acrescentando que ainda é cedo para saber quantas pessoas foram atingidas.

Cartwright disse ainda que parece haver “alguma carga ou retentores pendurados na ponte”, criando condições inseguras e instáveis, e que as equipes de emergência estão operando com prudência.

“Esta é uma emergência terrível”, afirmou.

A ponte Francis Scott Key foi inaugurada em 1977.

Fonte: Agência Brasil 

 

           

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