Brasil
As forças do estado e seus aparelhos ideológicos
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Psicanálise x Polícia
Em meio a tantos conflitos sociais, principalmente aqueles que envolvem abordagens policiais com possíveis suspeito, tem se visto, muitas vezes como no Brasil e nos Estados Unidos. Essas abordagens com policiais em muitos casos, despreparados psicologicamente, e que cometem atrocidades com as vítimas, onde muitas delas chegam a óbito, que é uma triste realidade, também em favelas muitos morrem por seus estereótipos( como: a cor da pele, o cabelo, vestes), isto é, o cara negro ou pardo está mal vestido é confundido com um bandido e muitos dos casos é morto, há também jovens estudantes, que são vítimas desse despreparo psicológico das forças armadas, onde muitos são mortos ao entrar nos seus próprios carros, alguns policiais pensam que é um ladrão e acaba em morte.
A Psicanálise é capaz de orientar policiais para aumentarem seus Psicanálise x Polícia
Em meio a tantos conflitos sociais, principalmente aqueles que envolvem abordagens policias com possíveis suspeito, tem se visto, muitas vezes como no Brasil e nos Estados Unidos. Essas abordagens com policiais muitas vezes, despreparados, e que cometem atrocidades com as vítimas, onde muitas delas chegam a óbito, que é uma triste realidade, também em favelas muitos morrem por seus estereótipos, isto é, o cara negro ou pardo ou está mal vestido é confundido com um bandido e muitos dos casos é morto, há também jovens estudantes, que são vítimas desse despreparo psicológico das forças armadas, onde muitos são mortos em seus próprios carros, ao entrar, alguns policiais pensam que é um ladrão é acaba em morte.
A Psicanálise é capaz de orientar policiais para aumentarem seus níveis de autocontrole, de impulsos emocionais nos momentos de suas atividades laborais, com efeito direto sobre a sociedade. Promovendo o bem-estar físico e emocional desses profissionais, para o desenvolvimento de um trabalho qualitativo, pois estes convivem com situações estressantes, riscos e violências, com consequências físicas e emocionais, para todos os envolvidos.
A contribuição da psicanálise nessa área é fundamental para o entendimento de situações em prol da construção de uma polícia cidadã. Indispensável na vida de todos na nossa sociedade, pois contribui na intervenção desses profissionais em suas relações psicossociais, sendo capaz de ouvir e intervir (através de técnicas profissionais), melhorando a qualidade de vida, reduzindo os impactos psicossociais, favorecendo o estado emocional da polícia, para que possa prestar um melhor exercício a sociedade.
A intervenção psicológica precoce ajuda a não fixação e ao não agravamento dos sintomas. O papel da psicoterapia é encurtar o período de sofrimento, evitando que os sintomas piorem e que o estresse se torne crônico.
Com a terapia Cognitivo-Comportamental (TCC), uma das abordagens da psicanálise, é possível trabalhar formas de reestruturação cognitiva, comportamental e emocional, ampliar sua visão de si, do mundo e do futuro e ainda desenvolver formas assertivas de mudanças de comportamento, melhorando a qualidade de vida social e profissional de autocontrole, de impulsos emocionais nos momentos de suas atividades laborais, com efeito direto sobre a sociedade. Promovendo o bem-estar físico e emocional desses profissionais, para o desenvolvimento de um trabalho qualitativo, pois estes convivem com situações estressantes, riscos e violências, com consequências físicas e emocionais, para todos os envolvidos.
A contribuição da psicanálise nessa área é fundamental para o entendimento de situações em prol da construção de uma polícia cidadã. Indispensável na vida de todos na nossa sociedade, pois contribui na intervenção desses profissionais em suas relações psicossociais, sendo capaz de ouvir e intervir (através de técnicas profissionais), melhorando a qualidade de vida, reduzindo os impactos psicossociais, favorecendo o estado emocional da polícia, para que possa prestar um melhor exercício a sociedade.
A intervenção psicológica precoce ajuda a não fixação e ao não agravamento dos sintomas. O papel da psicoterapia é encurtar o período de sofrimento, evitando que os sintomas piorem e que o estresse se torne crônico.
Com a terapia Cognitivo-Comportamental (TCC), uma das abordagens da psicanálise, é possível trabalhar formas de reestruturação cognitiva, comportamental e emocional, ampliar sua visão de si, do mundo e do futuro e ainda desenvolver formas assertivas de mudanças de comportamento, melhorando a qualidade de vida social e profissional.
Em que momento essas ações, vira violência policial?
Quando as ações ultrapassam essas barreiras, em casos de mortes ou, os policiais cometem assassinatos e em vez de cumprir o papel legal de defender a sociedade, ataca-a. É preciso ter a real necessidade de proteger a vida, seja a sua ou de outras pessoas, para que a as ações de armados do Estado tenha respaldo.
E sejam mortes em intervenções policiais, também chamadas de auto resistência, e não um assassinato.
Um exemplo: somente no primeiro semestre de 2020, sob comando do governador João Dória do (PSDB), os policiais do estado de São Paulo mataram 498 pessoas, a maior quantidade de homicídios cometidos por agentes da segurança pública desde 1996 – quando a estatística começou a ser contabilizada pelo o estado. Em casos de mortes não são os únicos em que a polícia é violenta e foge da legalidade. Também pode acontecer no dia a dia em abordagens, por exemplo. Os policiais têm entre suas tarefas abordar suspeitos, mas não podem ser violentos nem abusivos, mesmo diante do claro cometimento de um crime. O ato de um policial dar um tapa no rosto de uma pessoa configura uma violência policial e abuso de autoridade.
O uso de arma é recomendado somente em último caso, o limite da atuação policial e, não uma regra para todas as ações da PM. No entanto, há uma lógica de guerra existente nas corporações, o que gera letalidade e ações violentas, como explica Adilson Paes de Souza. “O policial não está na rua para patrulhar e prevenir o crime, ele está [na rua] para combater o inimigo”, diz, sobre o pensamento enraizado, hoje em dia entre parte da corporação onde acontece os abusos.
O exemplo da Favela Naval é citado pela especialista Samira Bueno, doutora em administração pública e diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo ela, o fato de policiais agirem com truculência em uma abordagem, de forma agressiva e criminalizando a pessoa enquadrada, já é um modelo de violência policial.
Ela explica que essa lógica é histórica nas polícias, de ver as pessoas como um inimigo criado e, não necessariamente, quem deve ser protegido por aquela corporação. Um dos desafios apontados por Bueno é controlar os abusos cometidos na cotidiano da atividade policial. Casos como o de uma mulher negra de 51 anos, pisada no pescoço por um PM na periferia de São Paulo, de um entregador de aplicativos golpeado no pescoço, enquanto, protestava no centro da capital paulista e de um homem sufocado por um policial até desmaiar em Diadema, na Grande São Paulo, evidenciam tais abusos como ações recorrentes.
A pesquisadora considera a falta de punição interna nas polícias como um incentivador para práticas abusivas pelos agentes públicos, como as citadas acima. Adilson explica que há uma conexão das mortes cometidas com os suicídios entre policiais, válvulas de escape para do sofrimento. “Matar alguém ou se matar pode ser a expressão”.
Para a especialista do Fórum Brasileiro, o problema vai além da falta de capacidade, para coibir internamente essa violência nos próprios batalhões da PM e delegacias da Polícia Civil. Ela cita as Corregedorias da PM e da Civil e o Ministério Público como corresponsáveis pela alta letalidade e abusos recorrentes por parte dos policiais. Esses órgãos são responsáveis por investigar e controlar as práticas ilegais cometidas por policiais.
Por Romi Pereira – Geógrafo
Especialista em ensino de geografia e história
Professor da rede municipal de Poção Pernambuco.
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (22) suspender todas as ações na Justiça que tratem da lei do marco temporal das terras Indígenas, aprovada no ano passado pelo Congresso em reação à corte.
Ele decidiu, ainda, iniciar um processo de conciliação a respeito do reconhecimento, demarcação e uso das terras indígenas no país.
O ministro determina que entidades que entraram com ações no Supremo a respeito do tema, como partidos políticos, além do presidente Lula (PT), dos presidentes da Câmara e do Senado e a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentem, em 30 dias, “propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações”.
A decisão de Gilmar será levada para apreciação dos demais 11 ministros do Supremo.
Mauricio Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), critica a decisão.
Ele afirma que o ministro demorou para se debruçar sobre o tema e, mesmo com o despacho, seguiu sem analisar o mérito da questão e sequer reconheceu a decisão do próprio STF, que em 2023 derrubou a tese do marco temporal.
“Ele coloca essa pauta para a negociação e é importante salientar que o direito dos povos indígenas, assim como disse o ministro Edson Fachin, são direitos fundamentais, portanto não são passíveis de negociação”, afirmou.
A lei que trata do marco temporal foi promulgada em dezembro passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), depois que o Parlamento derrubou os vetos de Lula ao projeto. A medida foi uma vitória da bancada ruralista, que defende que tal determinação serve para resolver disputas por terra e dar segurança jurídica e econômica.
Partidos como PSOL e Rede, além da Apib, apresentaram pedido ao Supremo para suspender a lei que institui a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O texto foi aprovado pelo Legislativo após a articulação da bancada ruralista como resposta à decisão do STF que julgou inconstitucional a tese de que devem ser demarcados os territórios considerando a ocupação indígena em 1988, data da promulgação da Constituição.
Na ação, os partidos e a Apib pediam que a lei fosse declarada inconstitucional e que fosse “dada a interpretação conforme a Constituição de 1988 aos artigos 231 e 232 -que os direitos territoriais dos povos indígenas são direitos fundamentais e portanto cláusulas pétreas”.
Os partidos também sugeriam, como medida cautelar, a suspensão da lei até o julgamento definitivo do STF sobre o caso.
No último dia 11, a PGR pediu que o STF suspenda imediatamente diversos trechos da lei. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que sejam invalidadas as normas que possibilitam a ocupação, o domínio, a posse e a exploração de terras indígenas e das riquezas nelas presentes por terceiros não indígenas.
Também solicitou que a corte anule os trechos que impedem a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, autorizam a permanência de posseiros até a conclusão dos procedimentos de demarcação e preveem o pagamento de benfeitorias aos ocupantes de boa-fé.
Gonet argumenta que essas normas contrariam o direito dos indígenas à posse permanente e ao usufruto exclusivo de suas terras, previsto na Constituição Federal.
A Procuradoria afirma que a lei legitima atos e negócios jurídicos “que tenham por objeto a exploração econômica e turística por terceiros das riquezas existentes em terras indígenas, sem fundamento em interesse público da União e sem respaldo em lei complementar”.
Fonte:FOLHAPRESS
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Apesar da baixa popularidade, o governo Lula (PT) poderá deixar possíveis planos de mudar os cargos na Esplanada dos Ministérios para depois das eleições municipais de 2024.
REFORMA MINISTERIAL ADIADA PARA PÓS-ELEIÇÕES
Mesmo que já tenha organizado diversas ideias de mudanças dentro dos ministérios, desde setembro não houve grandes mudanças no governo.
A última troca foi em fevereiro, quando o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski assumiu o cargo de Flávio Dino após o maranhense entrar no STF.
Esse adiamento nas mudanças pode diminuir a pressão entre diversos ministros do governo, que temiam uma demissão pela baixa popularidade do governo com o eleitorado.
O governo poderá aguardar os resultados eleitorais para reajustar sua base e as lideranças das pastas.
A última grande reforma ministerial da gestão foi em setembro, quando Lula ajustou as pastas para inserir mais membros do Centrão na base e conseguir maior folgas nas votações no Congresso Nacional.
Fonte: JC
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O governo adiará o envio ao Congresso de um dos projetos de lei complementar (PLC) que regulamentam a reforma tributária, anunciou na noite dessa segunda-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por falta de tempo, o PLC que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e de questões administrativas deverá ser enviado na próxima semana.
O Comitê Gestor será um órgão com representação dos estados e municípios que se encarregará de fixar as alíquotas do IBS, imposto a ser administrado pelos governos locais. O projeto que trata do assunto é mais simples que o texto a ser enviado nesta semana, que abrangerá toda a regulamentação de todos os tributos sobre o consumo, informou Haddad, terá quase 200 páginas e deverá ser enviado nesta quarta-feira (24).
Originalmente, os dois projetos tinham previsão de ser enviados nesta segunda. No entanto, a Casa Civil, disse Haddad, pediu ajustes de última hora em dois pontos que foram discutidos no fim da tarde dessa segunda entre os ministro da Fazenda e da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Fechamos com o presidente [Lula]. Não tem mais pendência com ele, agora é um trabalho braçal para fechar o texto com mais de 150 páginas, quase 200. Agora está indo o projeto mais robusto”, declarou Haddad. O ministro não detalhou os dois últimos pontos que teriam ajuste. Apenas disse que seriam “detalhes” sobre os produtos com alíquota zero, alíquota reduzida (para 40% da alíquota cheia) e alíquota cheia.
O projeto a ser enviado amanhã inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.
Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.
Relatoria
Sobre a relatoria do texto, Haddad disse ter recebido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a indicação que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relatará o primeiro projeto de lei complementar da reforma tributária. Braga foi relator da proposta de emenda à Constituição no Senado.
Haddad afirmou que só não enviou o projeto de lei complementar principal na semana passada por causa da viagem aos Estados Unidos. Na semana passada, o ministro foi a Washington para as reuniões do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana), do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial.
Segundo Haddad, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pediu a entrega do primeiro projeto de lei complementar nesta quarta-feira. O ministro se disse otimista quanto à regulamentação da reforma tributária ainda este ano.
“Não acredito que não vote [a regulamentação] neste ano. Seria até injusto com os presidentes Lira e Pacheco que essa reforma não terminasse no mandato deles [como presidentes das duas casas legislativas]”, destacou.
Perse
Após retornar do Palácio do Planalto, Haddad reuniu-se com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para discutir o projeto de lei que restringe o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse). Segundo o ministro, a proposta pode ser votada nesta terça-feira (23), se a reunião de líderes na Câmara, prevista para as 12h, der certo.
Segundo o ministro, há consenso sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19.
“Nós temos de ter clareza de que estamos beneficiando quem precisa, porque, do jeito que está aberto, está dando margem [para desvios]. Não é para isso que o Perse deveria servir, abrir a porta para o crime organizado ou para quem não foi prejudicado pela pandemia”, ressaltou Haddad.
O ministro disse que, se não houver impedimento por parte dos deputados, pretende participar da reunião de líderes na Câmara. Em referência a um discurso do presidente Lula, que nesta segunda disse para Haddad ler menos livros e conversar com parlamentares, o ministro brincou: “Esqueci meus livros em São Paulo e estou liberado [para negociar com os líderes.
Fonte: Agência Brasil
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