A liquidação do Banco Master vem ganhando destaque nos noticiários como uma das maiores fraudes bancárias da história do Brasil. Além das cifras bilionárias e da complexidade do esquema, outro aspecto tem chamado a atenção: desde que foi designado para a relatoria do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli passou a ser alvo de questionamentos e debates sobre os limites institucionais e a transparência dos atos judiciais.
A mais recente polêmica ocorreu após a última operação da Polícia Federal (PF) contra o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e outros empresários, na semana passada. Toffoli determinou que todo o material apreendido permanecesse retido e lacrado no STF, em vez de ser encaminhado diretamente à PF para análise pericial, como ocorre normalmente nesse tipo de operação.
Diante da decisão, a PF solicitou a reconsideração da medida, argumentando que a investigação poderia ser comprometida caso os equipamentos não fossem submetidos imediatamente à perícia técnica. A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável ao pedido, defendendo que o material permanecesse sob custódia da autoridade policial e, posteriormente, fosse encaminhado ao Ministério Público.
Com isso, o ministro recuou e atendeu à solicitação da PGR, determinando que o material ficasse sob a guarda do Ministério Público Federal. Segundo Toffoli, a medida permitiria que o procurador-geral da República, destinatário das provas colhidas, “tenha uma visão sistêmica dos supostos crimes de grandes proporções, em tese, identificados até o presente momento”.
Na mesma decisão, o ministro determinou que a PF adotasse as providências necessárias para encaminhar o material diretamente à PGR, que deverá observar os cuidados adequados para a custódia das provas, mantendo os aparelhos eletrônicos carregados e desconectados de redes telefônicas e de wi-fi, de forma a garantir a preservação do conteúdo e a realização da perícia.
