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Brasil

Assassinatos de indígenas crescem 22,7% em 2018, mostra relatório

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As informações, levantadas a partir de mapeamento de casos em todo o país feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estão no relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2018

número de assassinatos de indígenas no Brasil aumentou de 110, em 2017, para 135, em 2018, um crescimento de 22,7%. Os estados com mais registros no ano passado foram Roraima, onde ocorreram 62 homicídios, e Mato Grosso do Sul, onde foram contabilizadas 38 mortes. 

As informações, levantadas a partir de mapeamento de casos em todo o país feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), estão no relatório Violência contra os Povos Indígenas do Brasil – Dados 2018. O documento foi lançado hoje (24) na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília.

Em episódios classificados como “violência contra a pessoa”, o levantamento listou no ano passado 22 tentativas de assassinato, 18 homicídios culposos, 15 episódios de violência sexual, 17 casos de racismo e discriminação étnico-racial, 14 ameaças diversas, 11 situações de abuso de poder e oito ameaças de morte.

A pesquisa também mapeou invasões de terras indígenas, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio dessas populações. Em 2018, a equipe responsável contabilizou 111 situações como essas. O número foi maior do que o registrado em 2017, quando o Cimi reconheceu 96 situações semelhantes.

No lançamento do documento, foram apresentados dados parciais relativos a 2019 até o mês de setembro. Segundo a entidade, foram mapeados 160 casos de invasão de terra ou exploração ilegal de recursos em 153 terras indígenas.

Conforme os responsáveis pelo estudo, se essas formas de violação contra os territórios ocorrem há décadas, recentemente muitos invasores deixaram de somente explorar ilegalmente os recursos (como apenas retirada de madeira) e passaram a se apropriar das áreas, por meio de práticas de grilagem e loteamento de parte dos territórios, por exemplo. O documento cita as terras indígenas Arariboia, no Maranhão, e Karipuna e Uru Eu Wau Wau, em Rondônia. Outro problema é a implantação de garimpos ilegais. De acordo com o Cimi, um exemplo é a terra indígena Munduruku, no Pará.

“O madeireiro entra, limpa a terra, tira a madeira e a área passa a ser destinada à especulação imobiliária. É a prática do fato consumado. Retira da terra o que ela tem para oferecer e repassa para o grileiro, que vai lutar para que esta área seja legalizada. E o Estado desestrutura os órgãos que deveriam coibir as invasões de terra”, pontuou Roberto Liebgott, um dos autores da pesquisa.

O relatório lista 821 casos de “omissão e morosidade na regularização das terras” e 11 conflitos envolvendo direitos territoriais. De acordo com o Cimi, de 1.290 terras indígenas no Brasil, 821 (63%) teriam o que a organização chama de “alguma pendência do Estado para a finalização do processo demarcatório”. 

O cacique Suruí, do povo Pataxó e aldeia Barra Velha, em Porto Seguro (BA), afirmou o caráter originário dos povos e pediu a demarcação de terras indígenas. “Estamos no Brasil desde muito antes de Cabral. Nós somos os primeiros brasileiros, não somos os últimos. Estamos lutando por demarcação.”

Os representantes do conselho comentaram o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Asssembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que, na ocasião, disse que não pretende demarcar novos territórios. “Os povos indígenas, ao reivindicarem a demarcação de seus territórios, tornam-se alvos a serem combatidos. Que as chagas da violência não sejam patrocinadas por aqueles que devem combatê-las. Que o Estado se coloque ao lado dos direitos humanos e da natureza”, disse o presidente do Cimi, dom Roque Paloschi.

Por Notícias ao Minuto

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Brasil

Suspensão de operações policiais no Rio reduz mortes em mais de 70%

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De acordo com o levantamento, do dia 5 de junho até 5 de julho, houve uma redução de 78% das operações policiais.

suspensão das operações policiais nas favelas do estado do Rio de Janeiro em junho reduziu em 72,5% o número de mortes e 50% o número de feridos em decorrência de ações ou tiroteios no período de um mês.

Os dados constam do levantamento do Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (GENI/UFF) divulgado hoje (3) em um evento online promovido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Segundo estimativa dos pesquisadores, 30 vidas foram preservadas no período de 31 dias após a decisão liminar (provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender as operações policiais no estado, no dia 5 de junho, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.

O estudo analisou os impactos da medida nos 31 dias que se seguiram à decisão em comparação com a média da série histórica produzida desde 2007, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

A pesquisa foi realizada com base em dados oficiais de ocorrências criminais divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ), dados sobre operações policiais produzidos pelo GENI/UFF e informações sobre tiroteios do Datalab Fogo Cruzado – RJ.

De acordo com o levantamento, do dia 5 de junho até 5 de julho, houve uma redução de 78% das operações policiais. A pesquisa indicou que essa redução não veio acompanhada do aumento de criminalidade.  Os pesquisadores identificaram uma redução de 48% nos crimes contra a vida e de 40% nos crimes contra o patrimônio no mesmo período.

Para o pesquisador do GENI/UFF Daniel Hirata, o cruzamento dos dados indica que as operações policiais não são eficientes em reduzir a ocorrência de crimes.

“Os efeitos da decisão cautelar do STF foram muitos positivos na segurança pública do estado”, avaliou o defensor público Daniel Lozoya, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria do Rio.

Outro levantamento, feito pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, identificou a ocorrência de oito operações policiais e três pessoas feridas na Baixada Fluminense no período de 30 dias que se seguiram à decisão cautelar do ministro Edson Fachin.

Segundo a organização, isso representa uma diminuição de 77% no número de operações policiais realizadas na região.

De acordo com a organização, a análise dos registros de ocorrências de autos de resistências do Instituto de Segurança Pública durante todo o mês de junho mostrou dez mortes cometidas por policiais na Baixada Fluminense, o que corresponde a uma queda de 70% em relação ao mês de maio de 2020 e 75%, quando comparado a junho de 2019.

“Essa decisão trouxe um resultado muito rápido na diminuição das mortes nos autos de resistência na região e demonstra que essa política de confronto armado nas ruas, favelas e periferias resulta em mortes do povo negro”, disse a integrante da organização Giselle Florentino.

O STF retoma esta semana o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 que pede que sejam suspensas as operações policiais em comunidades durante a pandemia de covid-19.

No fim de maio, uma coalizão de entidades pediu ao Supremo a suspensão das ações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia salvo em hipóteses absolutamente excepcionais, devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente e com a comunicação imediata ao Ministério Público. Com informação: Agência Brasil

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Brasil

Covid-19: Brasil registra mais 561 mortes; total chega a 94.665

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A atualização do ministério trouxe também 16.641 novos casos de covid-19 notificados pelas secretarias de saúde nas últimas 24 horas.

balanço do Ministério da Saúde divulgado hoje (3) trouxe 561 novas mortes registradas nas últimas 24 horas em razão da covid-19. Com isso, o total de óbitos chega a 94.665. Ainda há 3.578 óbitos em investigação.

A atualização do ministério trouxe também 16.641 novos casos de covid-19 notificados pelas secretarias de saúde nas últimas 24 horas. Com este acréscimo, a soma de pessoas infectadas desde o início da pandemia atingiu 2.750.318.

Ainda de acordo com o boletim diária do Ministério da Saúde, há 725.959 pacientes em acompanhamento. Até o momento, 1.844.051 pessoas já se recuperaram da doença.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,4%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 45. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.308,8.

Aos sábados, domingos e segundas-feiras, o número registrado diário tende a ser menor pela dificuldade de alimentação dos bancos de dados pelas secretarias municipais e estaduais. Já às terças-feiras, o quantitativo em geral é maior pela atualização dos casos acumulados aos fins de semana.

Os estados com mais mortes causadas pelo novo coronavírus são: São Paulo (23.365), Rio de Janeiro (13.604), Ceará (7.668), Pernambuco (6.669) e Pará (5.784). As Unidades da Federação com menos falecimentos pela pandemia são Mato Grosso do Sul (376), Tocantins (421), Roraima (513), Acre (539) e Amapá (576). Com informação: Agência Brasil

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Brasil

Dois aviões são interceptados pela Força Aérea Brasileira com 1,1 tonelada de cocaína no Mato Grosso do Sul

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Dois aviões carregados com um total de 1.150 quilos de cocaína foram interceptados por caças da Força Aérea Brasileira (FAB) e obrigados a pousar, neste domingo, 2, em Mato Grosso do Sul. Na primeira ação, um monomotor Minuano foi interceptado pelos caças tucanos após serem avistados na região do Pantanal, próximo da fronteira com a Bolívia.

O monomotor foi escoltado até o aeroporto de Rondonópolis, sul do Mato Grosso e durante a abordagem foram encontrados 450 kg de cocaína. Os dois pilotos foram presos.

Na segunda ação, um avião levantou suspeita ao voar em baixa altitude e sem comunicação do plano de voo pelo piloto. A aeronave teria entrado em território brasileiro pela região de fronteira entre a Bolívia e o Paraguai.

Dois caças tucanos decolaram do aeroporto de Campo Grande e fizeram a abordagem de advertência para que o piloto pousasse no aeroporto de Três Lagoas, na região nordeste do Estado.

O bimotor, no entanto, arremeteu no momento do pouso e foi perseguido. A aeronave acabou pousando em uma fazenda no município de Ivinhema. Com as coordenadas passadas pela FAB, policiais da Força Tática de Nova Andradina foram até o local e localizaram o avião Beech Aircraft Baron, prefixo PR VCZ, carregado com malotes de cocaína, totalizando 700 kg.

Não havia ninguém no avião. O piloto fugiu possivelmente a pé pela mata próxima e era procurado.

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