A regulamentação da profissão de quiropraxista no Brasil está mais próxima de se tornar realidade. O Projeto de Lei 2.850/2021, que trata do tema, deu um passo importante no Congresso Nacional ao receber parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal nesta quarta-feira (29).
Com a aprovação na CAS, o texto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será submetido a novas análises e votações. A tramitação do projeto é acompanhada de perto por profissionais da área e entidades representativas, que defendem a importância da regulamentação para garantir a qualidade dos serviços prestados à população e a segurança dos pacientes.
O PL 2.850/2021 estabelece critérios para o exercício da profissão de quiropraxista, como a exigência de formação específica em instituições de ensino reconhecidas e o registro em um conselho profissional. A proposta também define as áreas de atuação do quiropraxista e as responsabilidades do profissional.
A aprovação do projeto no Senado representa um avanço significativo para a regulamentação da quiropraxia no Brasil. Se aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado, o texto poderá trazer mais segurança jurídica e reconhecimento para a profissão, além de beneficiar os pacientes que buscam os serviços de quiropraxia. A expectativa é que a análise na Câmara ocorra em breve, permitindo que a regulamentação avance para as próximas etapas legislativas.
