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Educação

Aulas ao ar livre ganham espaço para evitar contágio e uso excessivo de telas

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A adaptação de parte das aulas presenciais para ambientes externos, quadras, praças e parques passou a ser vista como uma forma de reduzir as chances de transmissão do vírus da covid-19 e ampliar o contato com a natureza

Com um ano de pandemia, distanciamento social e uso intenso de telas, as experiências ao ar livre estão valorizadas e ganharam espaço também na educação. A adaptação de parte das aulas presenciais para ambientes externos, quadras, praças e parques passou a ser vista como uma forma de reduzir as chances de transmissão do vírus da covid-19 e ampliar o contato com a natureza. Adotada em países como Dinamarca, Estados Unidos e Espanha, a proposta também ganhou força em algumas escolas públicas e particulares brasileiras.

A medida inclui desde a educação infantil até o último ano do ensino médio, com conteúdo de diferentes disciplinas. Ela é recomendada por instituições internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por governos e por entidades médicas e científicas, como a Academia Americana de Pediatria (AAP) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

No Brasil, um dos principais incentivadores é o Instituto Alana, que defende o que chama de “desemparedamento” da infância. “Ainda não é amplamente usado, até porque existe uma crença de que só é possível aprender o conteúdo dentro da sala de aula. Poucas escolas ousam e entendem a possibilidade de o conteúdo ser trabalhado de outras maneiras”, afirma Paula Mendonça, assessora pedagógica do programa Criança e Natureza, do Instituto Alana.

“Mesmo antes da pandemia, grande parte das crianças já passava a maior parte do tempo em espaços fechados. Esse emparedamento acarreta problemas de saúde, obesidade e miopia precoce, principalmente no ambiente urbano”, diz.

Para ela, a pandemia tornou essa demanda mais urgente. “É preciso olhar para os ambientes externos e prepará-los para as aulas. No Brasil, muitas escolas não têm espaço. Então, são necessárias parcerias com praças, parques e centros esportivos.”

Como uma espécie de piloto, a proposta começou a ser aplicada nas 108 escolas municipais de Jundiaí, em São Paulo, por meio de uma parceria da prefeitura com o instituto. A proposta se originou de três protótipos que servem de modelo para colégios de diferentes estruturas. As primeiras percepções estão em um guia que será lançado no fim deste mês.

“Vem com muita força a ideia de que melhor do que uma janela e uma porta abertas é estar no jardim, nas quadras e em espaços que o bairro oferece”, diz a gestora de Educação de Jundiaí, Vasti Ferrari Marques. “Também é um contexto investigativo diferente, não de cadeiras enfileiradas”, comenta. “Todos os dias que for à escola o aluno está em atividade de desemparedamento. A sala de aula é minimamente usada.”

Segundo ela, os professores precisam se planejar para adequar os temas ao ambiente exterior, seja na escola, nas proximidades ou no recém-inaugurado parque municipal Mundo das Crianças, que reúne espaços como casa na árvore, caminhos na mata, quadras, área de escalada e jatos de água.

Na cidade de São Paulo, algumas escolas privadas também têm priorizado as aulas em áreas externas. “A gente já tinha essa tradição de mudar de espaços, mas hoje a proporção é maior. Uma turma que antes sairia uma ou duas vezes por semana, agora sai quase todo o dia”, comenta Érica Mantovani, coordenadora pedagógica do Colégio Mater Dei, nos Jardins.

Um exemplo são as aulas de alfabetização, em que os alunos são orientados a escrever letras cursivas no chão. “Quando se põe a criança em uma área externa, desperta outro tipo de atenção. São outros barulhos, outros estímulos de inteligência espacial e cognitiva, habilidades importantes para o desenvolvimento”, diz Érica.

No Colégio Renascença, na zona oeste, a troca de sede, em 2018, facilitou a ampliação de atividades ao ar livre. “Tínhamos um prédio de mais de 40 anos, vertical, que começou a não atender às demandas pedagógicas”, conta João Carlos Martins, diretor-geral. “Esses espaços abertos hoje são usados tanto nas aulas, com hora marcada, quanto nas horas livres e no intervalo.” A escola tem um “teto verde” em um das lajes e um ateliê de arte ao ar livre. O espaço maker também se mudou para a área externa.

Esse tipo de proposta se repete em escolas de outros Estados. No Rio Grande do Sul, o Colégio João XXIII, de Porto Alegre, instalou quatro gazebos e dois pergolados – estruturas que são instaladas em jardins – para receber parte das turmas nas aulas presenciais, além de colocar mesas em corredores ao ar livre. “A escola já tinha esse contato com a natureza. Com a pandemia, a arquitetura voltada para a natureza foi muito mais valorizada”, diz Márcia Valiati, diretora pedagógica.

Requisitos

Fundadora do projeto Cidade Para Crianças, a arquiteta e urbanista Ursula Troncoso lembra que nem sempre aspectos fundamentais de conforto ambiental, como a iluminação e a ventilação adequadas, são considerados em projetos de instituições educacionais. “Já recebi relatos de escolas em que as janelas não abrem, de banheiros que não funcionam (em escolas públicas)”, exemplifica. Nesse contexto, as áreas externas ganham ainda menos atenção. “Como um todo, os pátios são muito negligenciados. Por uma questão de ter manutenção mais fácil, se concreta tudo, sem haver contato com o verde, o que é um problema para o desenvolvimento infantil.”

Em 2020, ela coordenou a elaboração do Manual Técnico Para Escolas Saudáveis, lançado pelo departamento paulista do Instituto de Arquitetos do Brasil. “As escolas, em grande parte, já não eram saudáveis antes da pandemia”, diz ela. Dentre as recomendações do manual está a de priorizar o uso de áreas externas a partir de elementos básicos, como qualidade acústica, iluminação e adequação ao distanciamento social. Para os horários de sol forte e aulas mais extensas, o sombreamento também é fundamental.

Ursula ainda destaca a necessidade de iniciativas no entorno das escolas, integrando-as e facilitando a circulação dos estudantes pelo bairro. Um exemplo que cita é o projeto “Protegemos as escolas”, do ano passado, em Barcelona. “Esses espaços sendo utilizados pelas escolas fazem com que a comunidade em volta se envolva como uma comunidade escolar.”

Modelo surgiu há 100 anos, por causa da tuberculose

A partir de 1904, escolas ao ar livre começaram a ser fundadas em países europeus, como Bélgica e Alemanha, movimento que cresceu nos anos seguintes. Mais de duas décadas depois, o modelo começou a chegar ao Brasil, ainda que aos poucos, com iniciativas mais destacadas no Rio e em São Paulo.

Esse tipo de instituição ganhou espaço por uma motivação sanitária, como forma de evitar a transmissão principalmente da tuberculose, como lembra Diana Gonçalves Vidal, professora de História da Educação na USP. A ideia era que todas as atividades – ou a maior parte – fossem realizadas em espaços externos, até pela presença do sol. “A escola é naturalmente um lugar de contágio, de aglomeração. E, no caso da tuberculose, não havia vacina (embora tenha sido criada em 1921, o imunizante levou décadas para ter aplicação ampla).”

Além da questão sanitária, a professora comenta que havia, naquela época, um entendimento de que a natureza, em si, é educadora e benéfica para o desenvolvimento físico e intelectual. “A proposta de escola ao ar livre se associa à proposta de liberdade das crianças, de fuga da escola mais tradicional.”

Depois da 2.ª Guerra Mundial, a tendência se enfraqueceu, embora ainda contasse com exemplos em regiões como os Países Baixos, na década de 1950. “O revival foi a partir dos anos 1990, em países como Alemanha, Suécia, Noruega, Espanha e Reino Unido”, destaca Diana. “Hoje, também há uma questão de educação ambiental, de maior conhecimento da natureza, de novas formas de se relacionar com o meio ambiente”, acrescenta.

No Brasil, por exemplo, essas escolas surgiram na mesma época em que cresceu um movimento de “ruralismo pedagógico”, com hortas e animais em instituições de ensino. Em São Paulo, os parques infantis criados nos anos 1930, na época em que Mário de Andrade liderava o Departamento de Cultura na Prefeitura, recebiam crianças fora do horário de aula para atividades lúdicas ao ar livre. E são considerados os precursores das escolas municipais de ensino infantil da cidade, como a Emei Gabriel Prestes, localizada ao lado da antiga Chácara Lane, na Rua da Consolação. Outro caso é o da Escola de Aplicação ao Ar Livre, que funcionou no Parque da Água Branca, na zona oeste. Inaugurado em 1939, o espaço ficou ali por mais de dez anos, até ganhar um prédio originalmente adaptado à proposta.

“Os resultados obtidos pelos alunos são verdadeiramente extraordinários, não só no que se refere à alfabetização, como também à educação física, formando-se ali um bloco de crianças muito vivas e sadias”, descreve uma reportagem do Estadão de 1946, quando a instituição tinha 700 matriculados e era mantida pelos pais dos alunos.

Para Diana, de certa forma, pode-se até associar os Cieps, os CEUs e outras iniciativas de escolas como grandes equipamentos em turno integral como herdeiras dessa proposta, por também valorizarem o papel das atividades ao ar livre na formação dos estudantes. “Ainda que vá se ter outras várias vertentes pedagógicas, uma ideia permanece: a de que a criança aprende fazendo.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Educação

Univasf promove concurso público para cargo de professor efetivo

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Desde quarta-feira, 17, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para um concurso público com 32 vagas para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior. Os aprovados vão atuar em diferentes cursos da instituição, nos campis de Petrolina-PE, Salgueiro-PE, Paulo Afonso-BA, Senhor do Bonfim-BA e São Raimundo Nonato-PI.

Os interessados podem se inscrever no site de concursos da universidade até o dia 29 de abril, mediante pagamento de taxa equivalente à área desejada, que varia entre R$ 100 e R$ 200. Candidatos que preencherem os requisitos estabelecidos no edital podem solicitar a isenção da taxa.

Para se candidatar é necessário possuir formação acadêmica referente à área escolhida, conforme o Edital n° 06/2024. Os profissionais selecionados vão trabalhar em regime de 40 horas de dedicação exclusiva ou 20 horas semanais, variando de acordo com o perfil das vagas. Os vencimentos estão detalhados no item 2.2 do edital.

O concurso será composto por prova escrita, prova de aptidão didática, prova de defesa de memorial e prova de títulos. As provas escritas vão ocorrer em maio de forma presencial no Campus Paulo Afonso (área de conhecimento de Medicina) e Campus Sede Petrolina (demais áreas de conhecimento). As outras provas acontecerão de forma remota. O resultado final e homologação do concurso serão publicados no Diário Oficial da União.

Por Alvinho Patriota

           

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Educação

Acredito no poder transformador da educação”, diz escritora indígena

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Considerada a primeira mulher indígena a publicar um livro no Brasil, a escritora Eliane Potiguara conquistou o respeito e admiração de estudiosos e leitores de suas obras. Em 2014, a autora de A Terra É a Mãe do Índio (1989) e de Metade Cara, Metade Máscara (2004), entre outros títulos, foi agraciada com a Ordem do Mérito Cultural, com a qual o Ministério da Cultura distingue pessoas e instituições que contribuem para fomentar a cultura brasileira. Em 2021, recebeu do Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o título de doutora honoris causa.

Rio de Janeiro (RJ), 17/04/2024 - Eliane Potiguara, educadora e ativista, considerada a primeira escritora indígena a publicar um livro no Brasil. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Eliane Potiguara, educadora e ativista, é considerada a primeira escritora indígena a publicar um livro no Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

O reconhecimento como escritora, educadora e ativista política não é pouca coisa. Principalmente para quem, como ela, só foi alfabetizada aos 7 anos de idade. À época, ela assumiu a tarefa de escrever as cartas que, do Rio de Janeiro, a avó queria enviar aos parentes que, na primeira metade do século passado, se espalharam para fugir de conflitos fundiários e de outras formas de violência contra os povos indígenas.

“Fui alfabetizada um pouco tarde, para escrever as cartas que a minha avó enviava principalmente para a Paraíba, de onde a família teve que fugir devido às ameaças de morte”, conta Eliane. Aos 73 anos de idade, a fundadora da Rede de Comunicação Indígena Grumim (criada em 1987 e inspirada “na saga de famílias indígenas que, após terem passado por um processo de violência, tiveram que peregrinar em busca da sobrevivência física, moral e étnica”) relembra a importância desse processo.

“A partir da escrita das cartas, da leitura das respostas que recebíamos e das histórias que minha avó contava, fui compreendendo essa espécie de exílio familiar que me levou a crescer no Morro da Providência, no Rio de Janeiro. Fiquei sabendo que parte da família tinha fugido para não ser assassinada, como tantos outros indígenas, mas daí a me entender como indígena em uma sociedade racista, discriminatória, demorou um pouco mais”, conta a escritora.

Defensora de uma educação pública de qualidade que leve em conta a diversidade cultural étnica que compõe o Brasil e forjada no movimento de resistência e autoafirmação indígena, Eliane se revela otimista, mas não ingênua. “A cultura indígena é maravilhosa e está viva. Seguiremos voltados a essa incrível fidelidade a nossa ancestralidade, mantendo-nos alinhados com as novas tecnologias.”

Leia, a seguir, trechos da entrevista que Eliane Potiguara concedeu para a série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publica esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, na sexta-feira (19).

Agência Brasil: A cartilha A Terra É a Mãe do Índio, que a senhora escreveu, é apontada como a primeira obra literária publicada no Brasil por uma mulher indígena, em 1989. Desde então, muitos outros autores e autoras indígenas surgiram, alguns com relativo sucesso comercial. O que tem motivado o surgimento de tantos autores indígenas nas últimas décadas?
Eliane Potiguara: Primeiramente, [a necessidade de libertar] a voz sufocada da população indígena. Ao transformarmos [registrarmos] o pensamento indígena em livros, encontramos um canal de resistência e de luta. Um canal por meio do qual podemos divulgar as situações que vivemos. Com o avanço das tecnologias e com a internet, encontramos novos meios [de expressão] e caminhos. Muitos líderes, professores, pensadores indígenas que têm algo a dizer à sociedade em geral têm se valido desses canais.

Agência Brasil: Como esse trabalho de promover o acesso da população em geral às narrativas indígenas, transmitidas pelos próprios indígenas, pode contribuir para o futuro dos povos originários e da sociedade?
Eliane: Contribui como um elemento de conscientização política. Conscientização sobre quem somos, para onde vamos e o que queremos enquanto brasileiros e enquanto povos indígenas. Por exemplo: levar um material escrito por indígenas para dentro das escolas é uma iniciativa transformadora, inspiradora. Mexe com o universo cultural e com o inconsciente de parte da população, pois se trata de um material que tanto pode conscientizar professores não indígenas, quanto ser trabalhado com estudantes indígenas e não indígenas. Há até pouco tempo, o material didático e literário usado nas escolas em geral estava em conformidade com a realidade do colonizador. Hoje, mesmo com todos os problemas, temos uma lei que torna obrigatório o estudo da história e das culturas indígena e afro-brasileira e uma educação que, de alguma forma, contempla os povos indígenas. Há muitos professores e gestores indígenas, o que também é um fato bastante relevante. Além do mais, as narrativas indígenas também ajudam a revelar como nós, indígenas, com nossos conhecimentos tradicionais, podemos contribuir para, por exemplo, preservarmos o que os não indígenas chamam de meio ambiente e nós chamamos de natureza.

Agência Brasil: Chama a atenção que a senhora, que diz ter sido alfabetizada tardiamente, tornou-se educadora e autora de tantos livros. Qual foi a importância da instrução formal e da leitura para sua trajetória pessoal? E qual é, a seu ver, a importância da educação para o futuro das comunidades indígenas?
Eliane: Fui alfabetizada um pouco tarde, entre 7 e 8 anos de idade, para escrever as cartas que a minha avó enviava principalmente para a Paraíba, de onde a família teve que fugir devido às ameaças de morte. Nasci no Rio de Janeiro e cresci no Morro da Providência, onde cresci fechada em uma espécie de gueto, protegida da violência ao redor. Minha avó não queria sequer que eu olhasse para as pessoas, tentava limitar nossos contatos. Nesses primeiros anos, eu tinha como que uma espécie de anteolhos psicológicos que me mantinham alienada da realidade. A partir da escrita das cartas, da leitura das respostas que recebíamos e das histórias que minha avó contava, fui compreendendo essa espécie de exílio familiar. Fiquei sabendo que parte da família tinha fugido para não ser assassinada, como tantos outros indígenas, mas daí a me entender como indígena em uma sociedade racista, discriminatória, demorou um pouco mais. Daí seguirmos lutando por uma educação indígena de qualidade, pela preservação das línguas e das tradições indígenas.

Agência Brasil: No poema Identidade Indígena, de 1975, há um trecho em que a senhora destaca a importância da ancestralidade e aposta que, no futuro, os povos indígenas “brilharão no palco da história”, não precisando mais “sair pelo mundo embebedados pelo sufoco do massacre, a chorar e derramar preciosas lágrimas por quem não lhes tem respeito”. A senhora mantém essa expectativa?
Eliane: Sim. Sou fruto desse nosso processo de colonização, assassinatos e de famílias migrantes sofridas, mas sou também uma pessoa que acredita nas mudanças, na conscientização política, em que vamos conseguir conscientizar a população em geral, que já vem se conscientizando. De um lado, temos, hoje, vários indígenas médicos, antropólogos, professores, advogados etc., além dos que estão em cargos de poder. De outro, há uma grande parcela de pessoas preocupadas, por exemplo, com a questão ambiental, com o aquecimento global. Então, a gente já percebe essa mudança que pode, sim, ser crescente. Como educadora, acredito em mudanças positivas e no poder transformador de uma educação mais de acordo com a realidade.

Agência Brasil: No mesmo poema, a senhora constata que “as contradições nos envolvem e as carências nos encaram”. Hoje, isso parece ainda mais evidente. De um lado, há pensadores indígenas viajando o mundo para proferir palestras e publicando livros de sucesso. Há indígenas no comando de órgãos públicos como o ministério e a fundação dos povos indígenas (Funai). O número de pessoas que se autodeclaram indígenas saltou de 294 mil, em 1991, para quase 1,7 milhão, em 2022. Por outro lado, os conflitos por terra persistem; há problemas na saúde e na educação indígenas e crises humanitárias como a que afetam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, em Mato Grosso do Sul. Neste contexto, e considerando que o futuro não está dado, está sempre em disputa, como a senhora imagina o futuro dos povos indígenas?
Eliane: Vivemos um conflito, uma luta de classes, mas, apesar desse sistema opressor e egoísta que admite que um homem explore outro homem apenas para ampliar seu capital financeiro, acredito na evolução, em mudanças positivas. Veja o exemplo dos navajos [da América do Norte], cuja sociedade domina tecnologias modernas sem abrir mão da identidade, cultura, língua ou espiritualidade indígena. Temos condições de conciliar esses aspectos – que não são antagônicos. Há exemplos parecidos no México, na Finlândia. Obviamente, é preciso respeitar a diversidade étnica e cultural e a autodeterminação das comunidades que optam por viver isoladas, cujos modos de vida e tradição devem ser igualmente preservados.

Agência Brasil: Então a senhora aposta em um futuro em que os índios terão domínio e acesso aos avanços tecnológicos e seus benefícios, mas preservando suas identidades?
Eliane: Claro. Seguiremos voltados a essa incrível fidelidade a nossa ancestralidade, mantendo-nos alinhados com as novas tecnologias. Até por causa dos estereótipos, preconceitos e do tipo de educação de que falei no início, quando eu era mais jovem, acreditava que ser indígena é ser pobre e algo em vias de ser extinto. Não é. A cultura indígena é maravilhosa, está viva. Ela é extremamente resistente. Haja vista esses 524 anos de opressão a que seguimos resistindo. Com quase 74 anos de idade, ainda vejo um futuro promissor. O Brasil é terra indígena e os brasileiros precisam ter consciência de sua ancestralidade.

*Dentro da série especial sobre o futuro dos povos indígenas, a Agência Brasil publicará amanhã a entrevista com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Fonte:  Agência Brasil

 

           

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Educação

Prefeito e Secretária de Educação de Garanhuns condenados a devolver R$ 302 mil do Fundeb

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A 23ª Vara Federal em Pernambuco condenou, nesta terça-feira (16), o atual prefeito de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino e a secretária de Educação do Município Wilza Alexandra de Carvalho Vitorino a devolverem o valor de R$ 302 mil provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a sentença, proferida pelo juiz titular da 23ª vara, Felipe Mota Pimentel, recursos federais destinados ao desenvolvimento da educação foram utilizados de forma irregular, para pagamento de 13º salário e férias dos servidores inativos da rede municipal de ensino relativas aos anos de 2018, 2019 e 2020.

Em sua decisão, o magistrado determinou a nulidade dos atos admirativos, uma vez que houve desvio de finalidade e que tanto a Constituição Federal, quanto a cartilha com determinações sobre a utilização do Fundeb, explicitam em quais ações os recursos devem e não devem ser aplicados.

“Quanto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, dispõe a Constituição Federal: ` § 7º É vedado o uso dos recursos referidos no caput e nos §§ 5º e 6º deste artigo para pagamento de aposentadorias e de pensões. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020)’ ”, comentou o magistrado em sua decisão.

“A lesão decorre da circunstância de que os recursos do FUNDEB deixaram de ser devidamente empregados nas ações de manutenção e desenvolvimento da educação. A título exemplificativo, tais verbas deixaram de ser empregadas na capacitação dos profissionais da educação em efetivo exercício, na aquisição de equipamentos ou instalações necessárias à educação, conforme previsão do art. 70 da Lei 9.394/1996,” explicou o magistrado.

A decisão esclarece, ainda, que apesar da irregularidade no uso dos recursos, os servidores que receberam o benefício não podem arcar com os danos causados pela gestão municipal.

“No presente caso, não possível, todavia, se determinar que os servidores inativos e pensionistas beneficiários dos pagamentos ilegais devolvam tais verbas aos cofres públicos, primeiro, porque receberam de boa-fé, segundo, porque tratam-se de verbas alimentícias, portanto, irrepetíveis. A reparação ao erário deve ocorrer, pois, através da via das perdas e danos, como prescreve a Lei 4.717/65: Art. 11. A sentença que, julgando procedente a ação popular, decretar a invalidade do ato impugnado, condenará ao pagamento de perdas e danos os responsáveis pela sua prática e os beneficiários dele, ressalvada a ação regressiva contra os funcionários causadores de dano, quando incorrerem em culpa. Dessa forma, devem os réus, em solidariedade, responder pelas perdas e danos consistentes na devolução da verba pública do FUNDEB utilizada para pagamentos com desvio de finalidade”, determina o juízo.

Em uma decisão anterior no mesmo processo, proferida em novembro de 2023, a 23ª Vara Federal já havia concedido uma liminar determinando que o prefeito e a secretária se abstivessem de utilizar recursos do FUNDEB para realização de novos pagamentos de 13o salários e férias de servidores inativos ou pensionistas.

A decisão ocorre em primeira instância, ainda cabendo recurso por parte dos réus ao TRF5. (Do Nill Jr)

 

           

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