Desde que a Lei Aldir Blanc foi sancionada pelo Governo Federal, no final do último mês de junho, as expectativas do setor cultural pernambucano se mantiveram altíssimas em relação à chegada e aplicação dos recursos. Foram muitas as cobranças por parte de artistas e produtores para que o Estado, por meio da Secult e da Fundarpe, e as prefeituras desenvolvessem um plano de ação para continuar fomentando esta que foi uma das áreas mais afetadas financeiramente pela pandemia do coronavírus.
Na tarde desta sexta-feira (11), o secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, participou de uma rápida coletiva de imprensa para anunciar os próximos passos na aplicação dos recursos. Mas muitas dúvidas ainda permanecem sem respostas.
Gilberto Freyre Neto anunciou o cronograma da ação dos R$ 3 bilhões contemplados pela lei, R$ 150 milhões estão sendo direcionados para Pernambuco. Deste valor, R$ 74 milhões foram destinados ao Governo do Estado e os outros R$ 69 milhões distribuídos entre os municípios.
Na coletiva, o secretário anunciou que o cadastramento para que agentes culturais que desejam se habilitar para receber a Renda Básica Emergencial prevista na Lei Aldir Blanc será iniciado virtualmente na próxima semana, através do Mapa Cultural de Pernambuco.
Três parcelas de R$ 600 cada integram esta primeira etapa. Mas quem já foi contemplado pelo Auxílio Emergencial do Governo Federal não poderá receber o estadual.
Gilberto Freyre Neto pontuou ainda que ações in loco para auxiliar artistas que não têm acesso à internet também estão sendo articuladas em parceria com a Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego e o Sesc.
Em relação à verba da Lei Aldir Blanc que será destinada diretamente em ações e projetos culturais — 20% dos R$ 74 milhões —, o secretário afirmou que o calendário de editais e chamamentos públicos para a aplicação de recursos na cadeia produtiva deve ser disponibilizado também na próxima semana.