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Pernambuco

Base e oposição elogiaram a sinalização de Paulo Câmara em apoio à reforma da Previdência

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A adesão do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), à Carta do Nordeste, que coloca todos os gestores nordestinos como apoiadores da proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL), repercutiu entre os pernambucanos que fazem a bancada federal na Câmara dos Deputados, inclusive nos socialistas. 

Em Brasília, cinco deputados eleitos por Pernambuco no pleito de 2018 são do PSB: Danilo Cabral, João Campos, Felipe Carreiras, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar, que é líder da sigla na Casa. Durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o PSB fechou questão contra a PEC. Com exceção de Felipe Carreras, que sempre teve um discurso mais favorável ao texto, os outros quatro deputados mantinham a posição de oposição até essa sexta-feira (7), um dia após Paulo Câmara ter assinado a carta.

Agora, o discurso foi suavizado. “Os governadores do Nordeste tem uma preocupação com a uniformidade entre os Estados. Então, todos defendem que esse assunto seja tratado no Congresso Nacional”, afirmou Danilo Cabral.

O novato João Campos afirmou que o movimento dos governadores foi legítimo. “A postura do PSB é alinhada com a do governador. Imagine o que são 5 mil municípios discutindo Previdência”, disse.

Para Felipe Carreras, a carta aberta é legítima e coerente. “Não podemos esperar que exista uma Previdência Federal, uma estadual e uma municipal diferentes. Além de corrermos um sério risco de os municípios e Estados não conseguirem promover melhorias nos seus respectivos regimes, estaríamos com várias legislações diferentes em todo o Brasil, com uma grande probabilidade de termos a necessidade de promovermos mudanças em um futuro próximo”, afirmou.

Carreras acredita que espelhar o regime de Previdência Federal em todo o País é acertado, pois vai acelerar as mudanças e ainda contribuirá com a diminuição do déficit de todos os entes da Federação.

Segundo levantamento do Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão dos Estados é de aproximadamente R$ 100 bilhões. Ainda de acordo com o IFI, esse rombo pode quadruplicar até 2016. 

Através de nota oficial, Tadeu Alencar afirmou não haver diferença entre a posição de bancada na Câmara e a do governador. “O PSB advoga a necessidade de ajustes na Previdência, mas não poderia apoiar essa proposta que, pela sua dureza, decerto haverá de ser muito modificada na Câmara e, por isso, o seu Diretório Nacional voltará a deliberar quando do relatório extraído da Comissão Especial”. 

Gonzaga Patriota não foi localizado pela reportagem até o fechamento desta edição.

Augusto Coutinho, que lidera o Solidariedade, afirmou que a sinalização dos chefes dos Executivos foi muito positiva. “Eu venho defendendo desde o início a importância da reforma da Previdência, que é inevitável e que estava tendo uma resistência, principalmente no Nordeste. Com essa carta, eu acho que facilita, a gente dá um passo grande para aprovar”, disse.

Eu acho que o governador de Pernambuco deu um aceno importante. Então, se tira qualquer questão política e passa a ter um pensamento comum da razão do que é mais importante”, completou.

Daniel Coelho, líder do Cidadania na Câmara, elogiou a postura dos governadores, mas disse que a intenção de apoiar a reforma tem que ser colocada em prática. “Acho que hoje todo mundo entende que a gente precisa é colocar o debate às claras. As pessoas precisam ter posições. A carta foi assinada, os governadores reconhecendo e pedindo para entrar na reforma, mas, claro, para isso não virar assinatura de jacaré, para não virar bilhetinho falso, tem que ter uma reflexão nas bancadas desses governadores. Paulo Câmara assinar e o deputado Danilo Cabral, João Campos e Tadeu Alencar votando contra a reforma é uma verdadeira piada. Aí fica mais escancarada ainda a falta de compromisso com a verdade sobre o tema”, disparou. 

O mesmo pensa André Ferreira, líder do PSC. “É uma sinalização positiva, mas é preciso ir além disso. O governador Paulo Câmara tem que cobrar compromisso da sua bancada federal aliada, principalmente do PSB, PT e PCdoB, com a aprovação da reforma da Previdência. Se isso não for feito de maneira muito clara de nada vai adiantar esse documento”. 

RESISTÊNCIAS

Vice-presidente da Comissão Especial da Previdência na Câmara, Silvio Costa Filho (PRB) afirmou que as mudanças mais resistentes da proposta – o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes, e as aposentadorias rurais – vão ser retiradas do texto em tramitação. A retirada destes itens é a condição para que os governadores do Nordeste apoiam as novas regras previdenciários no País. 

Em relação à permanência dos Estados e municípios na PEC, o deputado disse ser possível adotar uma regra para que os governos estaduais e municipais “tenham de três a seis meses para reconhecer e escolher seguir ou não as regras aprovadas no Congresso”. “Eu penso que a hora é de responsabilidade, porque se, infelizmente, a reforma não passar, os Estados e municípios vão quebrar. É hora de deixar a eleição de lado, por mais que possa haver prejuízos eleitorais para todos”, concluiu. 

Os governadores do Nordeste tem uma preocupação com a uniformidade entre os Estados”, afirmou Danilo Cabral (PSB).

A postura do PSB é alinhada com a do governador. Imagine o que são 5 mil municípios discutindo Previdência”, disse João Campos.

Não podemos esperar que exista uma Previdência Federal, uma estadual e uma municipal diferentes”, disse Felipe Carreras (PSB).

O PSB advoga a necessidade de ajustes na Previdência, mas não poderia apoiar essa proposta”, afirmou Tadeu Alencar.

Para isso não virar assinatura de jacaré, tem que ter uma reflexão nas bancadas”, avaliou Daniel Coelho (Cidadania).

É hora de deixar a eleição de lado, por mais que possa haver prejuízos eleitorais para todos”, disse Silvio Costa Filho (PRB).

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Fiscalização integrada recolhe 80 veículos irregulares em BRs do Agreste de Pernambuco

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Uma fiscalização integrada recolheu 80 veículos irregulares nas BRs 232 e 104, em Caruaru e Agrestina, no Agreste de Pernambuco. A iniciativa faz parte da operação São João 2019, que tem como objetivo reduzir a violência no trânsito, garantindo mais segurança durante os festejos juninos nas rodovias que cortam o estado.

Participaram das ações a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar (BIEsp), o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), a Operação Lei Seca (OLS) e a Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes (Destra).

Durante a operação, foram fiscalizados 466 veículos e 507 pessoas, sendo emitidas 643 autuações pelo desrespeito às normas de trânsito. Além disso, foram realizados 188 testes com o bafômetro, que resultaram em seis autuações por alcoolemia e um motorista detido por embriaguez. A iniciativa também resultou na prisão de um homem por receptação e  na recuperação de duas motocicletas e dois celulares roubados.

O foco da PRF é coibir as condutas que contribuem para a ocorrência de acidentes graves, como a ingestão de bebida alcoólica pelos motoristas, as ultrapassagens indevidas e o uso irregular de motocicletas. As fiscalizações continuam até o final do mês junho, quando se encerra o ciclo das festividades juninas no interior do estado. Com informações da Assessoria de Comunicação Social da PRF.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

27 municípios de Pernambuco receberão o Garantia Safra em junho

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A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento autorizou o pagamento dos benefícios relativos a safra 2017/2018 aos agricultores de 27 municípios de Pernambuco que aderiram ao Garantia-Safra. A informação é do radialista Anchieta Santos.
Os pagamentos serão realizados a partir deste mês de junho de 2019, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Da região do Pajeú foi liberada primeira parcela do Garantia Safra para Calumbi, Flores, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Triunfo.
Os demais municípios atendidos foram: Betânia, Carnaubeira da Penha, Custódia, Granito, Ouricuri, Petrolândia, Sertânia, Verdejante, Belo Jardim, Cachoeirinha, Caetés, Garanhuns, Ibirajuba, Itaíba, Jucati, Jupi, Lajedo, Paranatama, São Bento do Uma, Terezinha e Tupanatinga.

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Pernambuco

Presidente da ALEPE propõe redução nos custos do RG

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As dificuldades que muitos pernambucanos enfrentam na hora de tirar a carteira de identidade – como problemas de agendamentos, tempo gasto e o alto custo – estão perto de terminar. O presidente da Assembleia Legislativa de PE, deputado Eriberto Medeiros (PP), propôs ao governo do estado mudanças nos critérios para a reemissão do documento e redução do valor.

A proposta é criar um taxa única para as demais vias do documento, uma vez que a primeira é gratuita, além de mudar o formato atual de confecção das carteiras do manual para o digital. As conversas nesse sentido entre o presidente da Assembleia Legislativa e o governo do estado estão avançadas.

A previsão é que até setembro o novo sistema para retirada da carteira de identidade seja implantado graças a um ofício emitido no ano passado pelo presidente da Alepe à Casa Civil, relatando o problema.

“Quando assumi o governo de Pernambuco, determinei à procuradoria que fizesse um estudo para a redução e unificação do valor do documento. Depois tive uma conversa com o governador Paulo Câmara que se sensibilizou e tomou providências. Há poucos dias tive informações que a modernização do sistema está muito avançada. As pessoas terão acesso fácil e imediato para ter sua identidade”, adiantou Eriberto.

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