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Belmonte: Cria o fundo municipal de educação

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O projeto de lei 04/2018, que cria o Fundo Municipal de Educação, é de autoria do prefeito Romonilson Mariano e foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (04), na Câmara Municipal de Vereadores.

O Fundo Municipal de Educação, conhecido como FME é o conjunto de recursos financeiros à disposição do prefeito para investir e melhorar a educação no seu município. Da mesma forma que os outros fundos municipais, o FME precisa ser criado através de uma lei municipal, que não trate de nenhum outro assunto, só mesmo da criação do fundo.

A partir de agora, todos os recursos que vierem para a Educação, tanto das transferências do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e das dotações orçamentárias do Município, serão depositados em bancos oficiais, na conta específica do Fundo Municipal de Educação FME, e não na conta da Prefeitura ou da Secretaria Municipal de Educação.

O gestor e ordenador de despesas do Fundo é o Secretário Municipal de Educação.

O Orçamento do FME deve ser elaborado de forma destacada no orçamento da Prefeitura, demonstrando-se claramente suas receitas e suas despesas específicas, não se confundindo com o orçamento da Secretaria Municipal de Educação.

O Fundo Municipal de Educação terá prestação de contas própria, separada da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Educação e do FUNDEB. (AsCom Prefeitura)

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Limpax comunica suspensão da coleta de lixo amanhã, por conta do feriado da Sexta-Feira Santa

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Através de comunicado divulgado nas redes sociais nessa quarta-feira, 27, a Limpax, empresa responsável pelos serviços de limpeza pública em Salgueiro, informa que não haverá coleta de lixo na cidade amanhã, em decorrência do feriado da Sexta-Feira Santa.

“Pedimos a compreensão da população para não colocar o lixo fora da sua residência ou estabelecimento comercial nesta data, evitando o acúmulo indevido dos resíduos nos logradouros públicos”, solicita a empresa.

A Limpax ainda esclarece que a coleta de lixo programada para essa sexta-feira será normalizada na segunda-feira, dia 1° de abril, conforme o cronograma habitual do serviço.

Por Alvinho Patriota

           

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Salgueiro: Veja como foi o pronunciamento do Emmanuel Sampaio, durante a Sessão desta Quarta-feira, 27 Mar 24

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Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 27 de Março de 2024.

           

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Câmara de Vereadores de Salgueiro aprova instituição da Semana Municipal da Maternidade Atípica

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Vereadores de Salgueiro aprovaram na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27) o Projeto de Lei n° 09/2024, que institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica. A proposta, elaborada por Bruno Marreca em parceria com o grupo de mães atípicas Acolher com Conhecimento, foi aprovado por unanimidade no plenário da Casa Epitácio Alencar.

O projeto estipula que a mobilização seja realizada anualmente na terceira semana de maio, tendo como objetivos incentivar a promoção de políticas públicas às mães atípicas; capacitação de profissionais de saúde para o diagnóstico, acolhimento e tratamento de doenças emocionais que podem surgir em decorrência da maternidade atípica; fomentar debates com foco na maternidade atípica; entre outras medidas.

As atividades para a concretização dos objetivos elencados no projeto serão definidas por um órgão competente do Poder Executivo.

           

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