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Belmonte: MPF quer manter condenação do ex-prefeito Marcelo Pereira por improbidade administrativa

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O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins, Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco. As irregularidades, segundo o Blog de Carlos Britto, foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Em relação às sanções impostas, o MPF entendeu que são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença. (Por Carlos Brito)

 

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Prefeitura de Parnamirim realiza depósito do salário dos servidores referente ao mês de março

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A Prefeitura de Parnamirim realizou o pagamento do salário do mês de março dos servidores efetivos e comissionados de todas as secretarias, além dos contratados da educação.

São mais de 2,4 milhões injetados na economia do município.

           

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Prefeitura de Parnamirim realizará dia D de Vacinação contra Influenza no sábado 13 de abril

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A adesão ainda está baixa! A Prefeitura alerta para a importância de atualizar a caderneta vacinal e participar de todas as campanhas preventivas do município.

A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir a gripe e proteger as pessoas com maior risco de desenvolver complicações. A vacina é segura, evita casos graves e óbitos por gripe.

Acompanhe os grupos:
Trabalhador da saúde;
Criança de 06 meses a menores de 6 anos – 5 anos, 11 meses e 29 dias;
Gestantes;
Puérperas;
Professores do ensino básico e superior;
Idosos com 60 anos ou mais;
Pessoas em situação de rua;
Profissionais das forças de segurança e salvamento;
Profissionais das Forças Armadas;
Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade. 

Por Andrezza Barros

           

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Vereadores de oposição lutam por água em Triunfo

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Os vereadores da bancada de oposição em Triunfo, Béa e Zé Carlos, estiveram na sede da Compesa em Recife para reivindicar melhorias no sistema de abastecimento de água do município.

De acordo com os parlamentares, a diretoria da Companhia ficou de analisar as demandas e buscar soluções, não apenas para o abastecimento, mas também para manutenção da Barragem do Brejinho, que apresenta diversos problemas.

Béa e Zé Carlos aderiram recentemente ao grupo do pré-candidato a prefeito Dr. Eduardo Melo, fortalecendo o bloco de oposição.

Da Assessoria

           

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