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Belmonte: MPPE convoca audiência pública sobre bloqueio de acesso ao Açude do Arrodeio

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Audiência será realizada no salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, realizará audiência pública no dia 16 de julho de 2024. O objetivo é discutir com o poder público e a população, medidas viáveis para possibilitar o deslocamento e acesso dos moradores da localidade “Açude do Arrodeio”. Uma das vias de acesso à comunidade foi bloqueada para a construção de um parque solar.

O edital de convocação para a audiência pública foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 4 de julho de 2024. Nele constam o regulamento e a programação da audiência, que será realizada das 10h às 13h, do próximo dia 16, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte (Avenida Euclides de Carvalho), no Centro da cidade.

Durante a audiência serão ouvidos como convidados, moradores da localidade atingida, os representantes do Poder Público Municipal e da empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia, responsável pela obra do parque solar. As entidades, debatedores e outros interessados que pretendam participar da audiência na condição de expositores, deverão se inscrever previamente, até o dia 15 de julho, na Secretaria da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte ou através do e-mail: pjsaojosedobelmonte@mppe.mp.br.

Aqueles que estiverem previamente inscritos irão dispor de prazo máximo de 10 minutos para as suas intervenções. De acordo com o regulamento da audiência, qualquer entidade (pública ou integrante da sociedade civil organizada) ou pessoa interessada poderá fazer uso da palavra, ficando o eventual pedido de intervenção condicionado à disponibilidade de tempo.

ORGANIZAÇÃO – De acordo com o edital de convocação, o período da audiência está dividido da seguinte forma:

10h – Recepção dos participantes e assinatura da lista de presença;

10h30 – Abertura dos trabalhos feita pela Promotora de Justiça e representante do Ministério Público de Pernambuco, Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo;

10h40 – 11h40 – Intervenção das entidades e interessados previamente cadastrados;

11h40 – 12h10 – Intervenção das entidades e interessados inscritos durante a audiência;

12h10 – 12h40 – Intervenção dos participantes, dos notificados e convidados;

12h40 – 13h – Deliberações da Audiência e encerramento dos trabalhos.

Fonte: Nill Junior

           

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MPPE emite recomendação em Serrita sobre lei que orienta casos de internação psiquiátrica sem necessidade de judicialização

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Serrita o cumprimento das exigências legais de internamento de pessoas com transtornos psiquiátricos e dependentes químicos. A promotoria local busca evitar o prolongamento da situação de risco pessoal e social nos casos em que a internação é necessária.

Conforme a recomendação, o procedimento deve ser adotado sob recomendação médica, através de pedido do usuário ou paciente, ou de terceiros, independentemente de ordem judicial. No documento são citadas medidas que visam ao cumprimento da legislação, como a necessidade de orientações aos familiares e o paciente sobre as modalidades de internação disponíveis.

A promotora de Justiça Gabriela Tavares destaca que a lei considera três tipos de internação psiquiátrica: a voluntária, que ocorre com o consentimento do paciente; a involuntária, que se dá sem o consentimento, a pedido de terceiro, sem ordem judicial; e a compulsória, que é determinada pela Justiça. Em todo caso, o MPPE destaca que a internação é uma medida extrema e excepcional, que só deve ser indicada quando os demais recursos terapêuticos se mostrarem insuficientes.

“Os modelos de internação citados, por não exigirem autorização judicial, seguem o crescente movimento de desjudicialização (solução dos conflitos fora do Poder Judiciário) e, também, são medidas mais céleres que, em regra, não necessitam de intervenção do Ministério Público para propor ações de internação”, ressalta a promotora.

 

           

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Vereador Daniel da Autoescola participa de curso de oratória

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Com a finalidade de se qualificar e ir sempre em busca de conhecimento, o vereador Daniel da Autoescola, da cidade de Cabrobó, localizada no sertão pernambucano, está participando de mais um curso na área da comunicação. Daniel já participou de diversos cursos, mas segundo ele esse tema é muito dinâmico está sempre mutações.

Sobre a coordenação do jornalista Mário Souza, o curso tem a finalidade desenvolver comportamentos assertivos e comunicação com foco nas atividades profissionais; despertar as habilidades de comunicação dos participantes, identificando seus pontos fortes e pontos a serem melhorados no quesito assertividade; promover a consciência sobre a importância de se comunicar de forma confiante, segura e assertiva; ensinar técnicas de apresentação; orientar o cliente a construir o modelo de orador e palestrante de sucesso; conduzir o cliente a desenvolver habilidades da comunicação.

Para Daniel o conhecimento é tudo.

 

           

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24ª ExpoSerra terá participação do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE

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Com abertura programada para essa quinta-feira, 18, a 24ª edição da ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada contará com a participação do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE. O evento ocorre no Armazém Social do Sesc e terá presença do presidente da Fecomércio, Bernardo Peixoto.

A ExpoSerra é apoiada pelo Sistema Fecomércio desde as suas primeiras edições, tornando-se um dos principais parceiros para a execução da feira, organizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato das Empresas do Comércio Varejista de Serra Talhada (Sindcom Serra Talhada).

Bernardo destaca que a ExpoSerra é a principal feira de negócios do Sertão e apoiar a iniciativa é muito importante para a entidade. “Desde as primeiras edições, a Fecomércio-PE tem sido uma grande parceira do evento por acreditar que esta feira tem muito potencial para alavancar os negócios dos empreendedores locais. Em razão disso, a nossa participação não se dá apenas patrocinando o evento, mas levando para a feira várias capacitações nas áreas de interesse do comércio de bens, serviços e turismo”, salienta.

Este ano, o estande da Federação contará com a divulgação do Centro de Educação Ambiental da Caatinga do Sesc Serra Talhada e do Centro de Turismo e Lazer Sesc Guadalupe, através de ações com óculos 3D, bem como a divulgação dos cursos de idioma do Senac com um quiz em inglês. Na área da saúde, haverá demonstração com um boneco, um desfibrilador externo automático e leitor cardíaco; e na área da beleza serão apresentadas demonstrações de terapia capilar e análise de pele facial.

A expectativa é que a ExpoSerra 2024 movimente R$ 45 milhões em negócios, reunindo cerca de 150 expositores no Armazém Social do Sesc.

Por Alvinho Patriota

           

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