Na última quinta-feira do mês de fevereiro, dia 28, participei, juntamente com outros colegas vereadores, de uma reunião mobilizada por profissionais da Educação e por representantes do Sinpebel (Sindicato dos Profissionais em Educação de São José do Belmonte), no plenário da Câmara Municipal, para tratarmos de assuntos relacionados aos Precatórios do antigo Fundef, atualmente, Fundeb.
No ápice da reunião, nos foi apresentado, pela assessoria do Sindicato, meios legais que podem ser utilizados pelo gestor municipal, para efetivação do rateio dos recursos oriundos do Fundef, no caso, dos 60%, haja vista gestores de alguns estados estarem efetivando os rateios mediante tais amparos.
Sinto-me extremamente feliz por saber que surgiu essa luz no fim do túnel, um meio lícito para resolvermos essa situação. Contudo, mais feliz ficarei se o gestor entender, proceder buscando as informações necessárias acerca da legalidade ora apresentada, e, tendo a real possibilidade, que realize tal operação, considerando a declaração do mesmo, publicamente, onde na ocasião falou que os meios legais sendo apresentados, nada o impediria de fazer o rateio aos que fazem jus ao recebimento de tal recurso.
Na oportunidade do encontro, pude expressar e reafirmar meu verdadeiro posicionamento, que é de marchar, incansavelmente, junto dos professores, pois sei o que é essa profissão repleta de “Seres que semeiam em terreno sempre fértil e se encantam com a colheita. Que conduzem almas e sonhos e lapidam diamantes“.
Aos meus amigos professores, desejo uma boa sorte e no que depender desse parlamentar, podem ter certeza de que luta e dedicação em prol dessa causa que a abracei como minha, jamais faltarão.
“A educação é o passaporte para a liberdade. Quando se oferece educação, oferece-se autonomia. Direitos e deveres ficam mais claros. Possibilidades se ampliam”.
Confira fotos da reunião:
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O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) divulgou nessa quarta-feira, 17, que decidiu no dia 26 de março pela suspensão cautelar, com impedimento total do exercício da profissão por 6 meses, de Allef Franklin Silvestre de Oliveira, dono e responsável técnico de uma academia em Garanhuns, acusado de estupro por uma adolescente de 17 anos. A jovem afirma que foi abusada pelo homem durante uma avaliação física no dia 22 de março deste ano. Ele acabou preso em flagrante.
De acordo com o CREF12/PE, a decisão foi referendada no dia 4 de abril pelo Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), publicada no Diário Oficial da União e comunicada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Se exercer a profissão durante o período de suspensão do registro, Allef responderá criminalmente por exercício ilegal.
Ainda segundo o conselho, o processo ético está em andamento, seguindo todos os ritos obrigatórios do Código Processual de Ética, com possibilidades de punição que vão desde advertência até o cancelamento do registro profissional. A academia ficará interditada até a atualização do registro junto ao CREF12/PE.
Por Alvinho Patriota
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No Sertão do Pajeú, Serra Talhada deverá receber quase R$ 100 milhões de repasses do financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2024.
Foi divulgado no Diário Oficial da União as estimativas da receita. De acordo com a lista, o valor exato é R$ 99.643.193,41. É a segunda cidade do Sertão com mais verbas a receber.
Enquanto isso, outras cidades do entorno receberão R$ 21 milhões (Triunfo), R$ 16 milhões (Santa Cruz da Baixa Verde), R$ 38 milhões (Floresta) e R$ 68 milhões (Salgueiro).
A capital de Pernambuco vai receber cerca de R$ 613.647.849,64 ao longo do ano. Ao todo, a receita do Fundo é de R$ 287,4 bilhões. Em comparação a 2023, o Fundo teve um reajuste na ordem de 7,3%.
Do total da receita do Fundeb estimada para 2024, R$ 241,5 bilhões referem-se às contribuições dos Estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo.
Desse total, Pernambuco vai receber do Fundeb um repasse de R$ 1.133.369.863,15 bilhão.
Recife: R$ 613.647.849,64
Jaboatão dos Guararapes: R$ 395.251.140,13
Caruaru: R$ 378.363.414,57
Cabo de Santo Agostinho: R$ 188.376.810,47
Olinda: R$ 160.943.453,00
Garanhuns: R$ 143.523.342,23
Ipojuca: R$ 132.063.865,11
Paulista: R$ 130.580.149,48
Santa Cruz do Capibaribe: R$ 121.144.578,06
Petrolina: R$ 485.024.254,10
Serra Talhada – R$ 99.643.193,41
Salgueiro – R$ 67.365.748,64
Arcoverde – R$ 59.102.802,24
Afogados da Ingazeira – R$ 54.367.994,97
Cabrobó: R$ 43.940.891,62
Floresta: R$ 38.854.089,07
São José do Belmonte – R$ 32.981.781,82
Triunfo – R$ 21.798.791,28
Betânia – R$ 20.355.991,14
Flores – R$ 19.596.460,77
Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 16.176.639,77
Calumbi – R$ 9.684.820,70.
Por Farol de Notícias/PE Notícias
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Veja como foi o pronunciamento do vereador Emmanuel Sampaio, na sessão desta Quarta-feira, 17 de Abril de 2024.
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