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Belmonte: Vereadores da oposição protocolizam indicação de Lei, para o repasse dos 60% do FUNDEF aos professores 

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Os Vereadores Evandro Gonçalves, Chiquinho Baião, Zé Lucas e Zeca do Detran, protocolaram, no dia de hoje(04) junto a mesa diretora da Câmara de Vereadores da Cidade de São José do Belmonte, indicação de Projeto de Lei para a Aplicação dos Recursos dos Precatórios do Fundef.

Esta indicação após os tramites regimentais da Câmara, deverá seguir por rito sumário para a apreciação do Poder Executivo Municipal, que tem a prerrogativa de reencaminhar a Câmara a referida Lei para que seja aprovada ou não pelo plenário.

Não existe um prazo para que o Poder Executivo aprecie e encaminhe, até porque é prerrogativa do Executivo está demanda, mas o papel dos vereadores é também indicar caminhos para a solução de impasses, tendo em vista que esta Lei, sendo aprovada possibilitará o recebimento dos 60% dos precatórios pelos profissionais de educação.

Esta Lei tem sido utilizada por muitos gestores municipais, que inclusive já ratearam os precatórios sem nenhuma possibilidade de ilegalidade por parte de quem quer que seja.

Inclusive, os vereadores tem essa preocupação também, que tudo seja feito com lisura, transparência e universalidade de ação, pois os beneficiários são nada mais, nada menos que os professores do município e seus familiares, os mesmos que foram prejudicados quando o desconto ocorreu. “Não podemos impedir ou protelar esse direito, temos ainda a plena convicção que a Câmara de Vereadores de São José do Belmonte votará unanime pela aprovação dessa Lei, que será uma vitória exclusiva destes profissionais”. disse o vereador Evandro

“Esperamos a presença maciça destes profissionais na próxima sessão, que irá acontecer na segunda-feira, dia 11 do corrente mês, às 19:00h, para o encaminhamento da matéria e por fim no dia da votação, após o encaminhamento da referida Lei pelo Poder Executivo”. complementou o parlamentar

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Terra Nova-PE: Em plena pandemia, servidores contratados da prefeitura ficam sem salários do mês de maio

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Dezenas de contratados da Prefeitura de Terra Nova tiveram um susto hoje (30), ao conferirem seus extratos bancários. É que eles não receberam seus salários referentes ao mês de maio. Um banner nas redes sociais da Prefeitura do município informava que os proventos de todos os servidores e funcionários estavam creditados nas contas bancárias, mas tais contratados não tiveram seus vencimentos depositados.
Trata-se de merendeiros, auxiliares de serviços gerais, agentes administrativos e outros que foram contratados através de processo seletivo simplificado. De acordo com eles, devido à paralisação de algumas atividades por conta da Pandemia, a administração teria convocado apenas alguns dos contratados para serem remanejados para a área da saúde, barreiras sanitárias e outros locais onde atualmente há mais necessidade de trabalho humano. O pessoal que foi remanejado recebeu o salário do mês de maio normalmente, já os demais, ficaram sem vencimentos. “Isso é uma injustiça, as contas de água, de luz continuam chegando. Não pudemos nem solicitar o Auxílio Emergencial por conta desse vínculo que temos com a prefeitura e eles fazem uma coisa dessa”, desabafa uma das pessoas que ficou sem salário.
Procurada pelo Terra Nova Online, a Assessoria Jurídica do município negou que somente uma parte dos contratados foram convocados para ser readaptada. De acordo com o advogado, Dr. Guilherme Mendes, com a paralisação de certas atividades, sobretudo na área da educação, onde muitos contratados exerciam suas funções, o pessoal do Processo Seletivo foi chamado para decidir se queriam ou não que fossem readaptados em áreas onde havia necessidade, especialmente no trabalho de combate ao Coronavirus. Boa parte das pessoas não teriam concordado com a readaptação. A maioria alegou medo de contaminação da COVID-19. Ainda de acordo com a Assessoria Jurídica, os que não manifestaram interesse na readaptação, tiveram seus contratos suspensos temporariamente pela não prestação do serviço. O advogado ainda acrescenta que a Prefeita agiu com prudência por não manter na folha pessoas que não estão trabalhando.
Uma das pessoas do grupo prejudicado denunciou ainda que determinados contratados foram convocados de última hora, inclusive trabalharam um ou dois dias e mesmo assim receberam integralmente. O corpo jurídico da prefeitura afirma que, de fato, houve contratados que não trabalharam todo o período de maio e receberam integral, mas que o problema se deu devido a falhas técnicas no sistema de folha de pagamento e que, inclusive, essas pessoas terão que devolver valores no próximo mês. (Do Terra Nova Online no Facebook)

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Parnamirim-PE: Mais 10 casos do novo coronavírus são confirmados no município

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A Secretaria de Saúde de Parnamirim confirmou mais 10 casos do novo coronavírus nessa sexta-feira, 29. Os pacientes são sete mulheres e três homens. Seis dos infectados são profissionais de saúde. Os outros quatro, são duas pessoas que estavam em monitoramento e outras duas que tiveram contato com infectados.

“Todos os pacientes apresentam sintomas leves da doença e permanecerão em quarentena domiciliar por 14 dias. Recomendamos que, quem teve contato com eles, permaneça em casa, em isolamento total, e busque ajude caso apresente sintomas”, destacou a prefeitura, informando que outros 25 profissionais de saúde fizeram o teste e o resultado deu negativo.

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Carnaubeira da Penha: Obras do Centro Poliesportivo está em ritmo acelerado

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A Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha continua trabalhando para que projetos como o Centro Poliesportivo sejam executados e entregues à população. A cidade ganhará um Centro Esportivo que se chamará Manoel Marcolino.
A obra está em ritmo acelerado e irá ficar pronta dentro do prazo contratual. O espaço contará com piscina, pista de atletismo para a prática de corridas e caminhadas, quadra de areia, pátio para prática de atividades físicas, pista de salto à distância e muito mais. “O objetivo de uma obra como essa é levar para os carnaubeirenses lazer e saúde. Os idosos, os jovens e adolescentes terão uma opção de lazer próxima e saudável, garantindo mais qualidade de vida. É um investimento na valorização dos munícipes, que são o maior patrimônio de Carnaubeira da Penha”, afirma o Prefeito Dr. Manoel. Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha

 

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