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Política

Beneficiado por um habeas corpus, Eike Batista passa a noite de sábado em casa

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O empresário Eike Batistapassou a noite deste sábado (10) em casa, no Jardim Botânico, Zona Sul do Rio.

Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), Eike deixou o Presídio Frederico Marques, em Benfica, por volta das 21h30 – horas depois de conseguir um habeas-corpus no Plantão Judiciário.

Eike ficou pouco mais de 55 horas na cadeia, na Zona Norte do Rio, e nem sequer foi transferido para Bangu 8 – onde o ex-governador Sérgio Cabral cumpre pena -, como chegou a ser anunciado.

O empresário foi preso na quinta-feira (8), na Operação Segredo de Midas, que investiga manipulação do sistema financeiro com informações privilegiadas.

O suposto lucro auferido dessas operações, segundo as investigações da força-tarefa da Lava Jato, alimentou o esquema de propina chefiado por Cabral.

Ordem de soltura

O habeas corpus foi expedido pela desembargadora Simone Schreiber, de plantão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A magistrada afirmou que a prisão do empresário violava “os princípios da não autoincriminação e da presunção de inocência”.

“O uso de qualquer forma de prisão cautelar para submeter o suspeito a interrogatório é ilegal e incompatível com os princípios da Constituição Federal”, escreveu a magistrada.

Sócio ainda está foragido

De acordo com as investigações, Eike participava de um esquema de contas fantasmas para ocultar investimentos que não seriam permitidos pelas regras do sistema financeiro. Parte desses ganhos ilegais teria sido revertida em propina para o então governador do Rio Sérgio Cabral.

Segundo as investigações, Eike e seu sócio, Luiz Arthur Andrade Correia, o Zartha, diretor de investimentos da EBX, usavam informações privilegiadas para investir no mercado financeiro sem que seus nomes aparecessem.

Zartha também teve um mandado de prisão contra si e está foragido.

Os investimentos eram feitos por meio da empresa The Adviser Investiments, a TAI, que funcionava como um banco paralelo, administrando contas fantasmas: comprando e vendendo ações sem revelar os investidores.

O lucro era transferido para contas em Bahamas, que, muitas vezes, pertenciam aos verdadeiros clientes.

Eike Batista usou contas fantasmas para lavar dinheiro — Foto: editoria de Arte/G1

Por Isabel Boechat, GloboNews

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Política

Bolsonaro ataca a imprensa e diz que jornal ‘vai fechar’

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a imprensa nesta quinta-feira, 22, e afirmou que o jornal Valor Econômico “vai fechar”. O motivo, segundo o presidente, é o fim da obrigatoriedade de empresas de capital aberto publicarem seus balanços em jornais, previsto em medida provisória editada pelo seu governo no início do mês.

O comentário do presidente foi feito durante café da manhã com representantes da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), no Palácio do Planalto. “Sabe o que eu posso fazer? Chamo o presidente da Petrobrás aqui e digo: ‘Vem cá, (Roberto) Castello Branco. Você vai mostrar seu balancete este ano no jornal O Globo’”, disse o presidente, acrescentando que, mesmo que custasse R$ 10 milhões, poderia determinar.

“Posso fazer ou não? Vinte páginas de jornais para isso (publicação de balanços). E o jornal Valor Econômico, que é da Globo, vai fechar. Não devia falar? Não devia falar, mas qual é o problema? Será que eu vou ser um presidente politicamente correto? Uai. É isso daí aqui no Brasil”, afirmou Bolsonaro durante o encontro.

A MP permite a empresas com ações em bolsa a publicação de seus balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Diário Oficial gratuitamente. Ao anunciar a medida, no dia 6 de agosto, Bolsonaro afirmou que era uma “retribuição” ao tratamento que recebeu da imprensa. Uma lei sancionada pelo próprio presidente em abril previa que os balanços fossem publicados de forma resumida nos jornais a partir de 2022.

“Há uma briga com a mídia tradicional, com a grande mídia, na questão de deturpar (informações)”, disse o presidente no encontro.

Mais cedo, Bolsonaro falou sobra a MP durante conversa com jornalistas. “Tirei de vocês (jornalistas) R$ 1,2 bilhão com publicação de balancetes. Não é maldade. É bondade e Justiça com os empresários, que não aguentam pagar isso para publicar páginas e páginas que ninguém lê. Então, publica no site oficial, CVM, a custo zero”, disse.

O presidente afirmou ainda que “a imprensa” está acabando como acabou a profissão de datilógrafo. “Já estamos ajudando assim a não ter desmatamento, porque papel vem de árvore. Estamos em uma nova era. Assim como acabou no passado o datilógrafo, a imprensa está acabando também. Não é só por questão de poder aquisitivo do povo que não está bom. É porque não se acha a verdade ali.” (Do DP – Foto: Marcos Corrêa/PR)

 

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Política

Executiva Nacional do PSDB rejeita expulsão de Aécio Neves e impõe derrota a Dória

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Na noite dessa quarta-feira (21), a Executiva Nacional do PSDB rejeitou duas representações que pediam a expulsão do deputado federal Aécio Neves (MG), ex-presidente nacional do partido. As representações foram apresentadas pelos Diretórios municipal e estadual de São Paulo.

Foram 33 votos contra a expulsão, 4 a favor e uma abstenção. A decisão representa a primeira derrota do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), dentro da sigla. Doria liderava junto com o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), um movimento pela saída de Aécio da legenda. O cálculo era eleitoral com a tentativa de reeleição do prefeito paulistano e os planos do governador de disputar a Presidência da República em 2022.

Covas chegou a dizer, em entrevista à Folha de S. Paulo, que se o deputado não fosse expulso, ele deixaria o partido. Ao Blog de Josias de Souza, do UOL, Doria afirmou que Aécio deveria se defender fora do partido dos nove processos que responde na Operação Lava Jato e se tornou réu por corrupção passiva e obstrução de justiça em abril deste ano.

Relator dos pedidos de expulsão, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) recomendou a rejeição das representações, argumentando que não há previsão da medida no novo Código de Ética da sigla porque ainda não houve condenação do tucano na Justiça.

Após a decisão, o governador paulista afirmou, em nota, que o PSDB escolheu o lado errado e que “o derrotado neste caso não foi quem defendeu o afastamento de Aécio. Quem perdeu foi o Brasil.”​ “Cada membro da executiva deve responder por sua posição. A minha é clara: Aécio neves deve se afastar do PSDB e fazer sua defesa fora do partido”, afirmou.

A jornalistas, Aécio afirmou que agora é “hora de todos nós lambermos as feridas e olharmos para frente”, com “menos rancor no coração e mais amor a se distribuir a todos”, relata a Folha.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, deixou claro que o assunto está encerrado, descartando a possibilidade de análise de novos pedidos de expulsão contra Aécio. “O assunto Aécio Neves em relação aos fatos apresentados está encerrado”, disse. (Do Blog de Jamildo)

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Política

Secretário Nacional de Cultura pede demissão

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O secretário Nacional de Cultura Henrique Pires, no posto desde janeiro deste ano, pediu demissão nesta quarta (21) da pasta, vinculada ao Ministério da Cidadania. A informação foi dada pelo jornal Zero Hora. A publicação da demissão de Henrique Pires deve sair na próxima edição do Diário Oficial, amanhã.

Henrique Pires teria pedido demissão por discordar dos atos de censura do governo Bolsonaro no campo da cultura. Hoje, houve a suspensão de um processo seletivo – que incluía obras com temática LGBT – para produções audiovisuais que pleiteavam recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), gerido pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Em uma ‘live’ na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro havia criticado uma lista de filmes que abordam a temática LGBT, dizendo que conseguiria “abortar essa missão”. (Do JC Online)

 

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