A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, anunciou nesta quarta-feira (23/7) que o cadastro de biometria será obrigatório para acesso a benefícios sociais. O serviço será utilizado para processos de concessão, renovação e manutenção dos benefícios.

O anúncio foi realizado em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou dois decretos sobre a biometria e dados em saúde para aprimorar a agenda digital do governo federal.

O cronograma de integração ainda não foi divulgado. De acordo com o ministério da Gestão e Inovação, o processo será realizado em etapas, com prazos diferentes, sem necessidade de corrida aos postos.

“A implementação será gradual, começando com as novas concessões. Para quem já tem o benefício o prazo para se adequar será um pouco maior”, disse Dweck.

O cadastro terá como base as informações da Nova Carteira de Identidade Nacional. A medida ainda estabelece a verificação da biometria no momento do pagamento do benefício.

Com a chamada Base de Dados do Brasil, o MGI pretende ampliar a personalização de serviços – como notificações e alertas -, a automação de benefícios e a integração no uso de dados entre níveis de governo, bem como melhorar a gestão e, assim, garantir maior eficiência e combater fraudes.

“A base de dados já é uma realidade, a gente tem várias entregas. Com o aumento da governança, a gente vai poder expandir isso para facilitar e melhorar a vida da nossa população”, disse Dweck.