Notícias do Sertão
‘Bloqueados’ do FPM: Orocó-PE é um dos 49 municípios impedidos de receber 1° decêndio de dezembro
A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Norte; Orocó no sertão é um dos 7 municípios pernambucanos e um dos 49 do Brasil
Até o último dia 5 de dezembro, 49 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Norte, que conta com 8 entes impedidos. Na sequência aparecem Sergipe e Pernambuco, ambos com 7. O próximo repasse está previsto para esta terça-feira (10).
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que o bloqueio dos repasses ocorre devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União”, pontua.
Lista dos bloqueados do FPM
SÃO JOSÉ DA LAJE (AL)
MONTE ALEGRE DE GOIÁS (GO)
SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO (GO)
BACURI (MA)
CARMO DO RIO CLARO (MG)
ACORIZAL (MT)
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT
ALAGOA NOVA (PB)
CUBATI (PB)
MAMANGUAPE (PB)
MONTEIRO (PB)
IATI (PE)
IGARASSU (PE)
JAQUEIRA (PE)
LAGOA DO CARRO (PE)
OROCÓ (PE)
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE (PE) –
TAQUARITINGA DO NORTE (PE)
ANAHY (PR)
CENTENÁRIO DO SUL (PR)
MANOEL RIBAS (PR)
SALGADO FILHO (PR)
ARRAIAL DO CABO (RJ)
BARRA DO PIRAÍ (RJ)
CARAPEBUS (RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
RIO DAS FLORES (RJ)
ITAJÁ (RN)
MONTE DAS GAMELEIRAS (RN)
PATU (RN)
PEDRA GRANDE (RN)
PEDRO VELHO (RN)
SAO PEDRO (RN)
SERRA DE SÃO BENTO (RN)
SÍTIO NOVO (RN)
FARROUPILHA (RS)
TAPERA (RS
AMPARO DE SÃO FRANCISCO (SE)
PORTO DA FOLHA (SE)
RIACHÃO DO DANTAS (SE)
RIBEIRÓPOLIS (SE)
SANTANA DE SÃO FRANCISCO (SE)
SÃO DOMINGOS (SE)
UMBAÚBA (SE)
ARAGUACEMA (TO)
ARAGUANÃ (TO)
CHAPADA DA NATIVIDADE (TO)
COLINAS DE TOCANTINS (TO)
RIO DOS BOIS (TO)
Como desbloquear o repasse?
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
O Siafi reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.
Primeiro decêndio de dezembro do FPM
As prefeituras de todo o país partilham, nesta terça-feira (10), a primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total a ser repassado é de R$ 5.817.301.126,54. Além disso, os entes vão contar com uma quantia extra, de R$ 9.173.646.827,11, totalizando, neste início de mês, quase R$ 15 bilhões.
Segundo Cesar Lima, esse adicional diz respeito a uma alteração introduzida pela Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007, que acrescentou 1% ao percentual do FPM.
“Assim, passou a ter alíquota de 23,5%. Este percentual a mais, entretanto, seria acumulado na Conta Única do Tesouro Nacional ao longo de 12 meses, de dezembro de um ano até novembro do subsequente, para ser entregue aos municípios por seu valor integral no 1º decêndio de dezembro de cada ano”, pontua.
Fonte: Brasil 61
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Notícias do Sertão
Secretaria de Saúde de Salgueiro faz mutirão de ressonância e beneficia 64 pacientes
Salgueiro deu um passo significativo para zerar a fila de espera por ressonância magnética. Na noite desse domingo, 19, a Secretaria Municipal de Saúde realizou um mutirão do exame, contemplando 64 dos 120 pacientes que aguardam esse importante procedimento não-invasivo.
As pessoas beneficiadas foram enviadas a Recife por volta das 22h, em ônibus do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), graças ao empenho da secretária de Saúde, Cláudia Queiroz, que conseguiu fichas extras para o atendimento em clínica da capital pernambucana.
O exame de ressonância é muito importante na área da saúde, sendo utilizado para detectar, diagnosticar e monitorar doenças. Com ele, as equipes médicas podem avaliar órgãos, tecidos e o sistema esquelético, por meio de imagens de alta resolução do interior do corpo.
Fonte: JC
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Notícias do Sertão
Prefeitura de Salgueiro abre Processo Seletivo de Professor e outros profissionais para a Educação
Por meio do Edital n° 001/2025, a Prefeitura de Salgueiro abriu Processo Seletivo para a contratação temporária de Professor da Educação Infantil e Ensino Fundamental, além de Instrutor de Libras, Intérprete de Libras e Brailista. Ao todo, foram disponibilizadas 22 vagas, mais formação de cadastro reserva.
As inscrições devem ser realizadas de forma presencial entre essa segunda, 20, e sexta-feira, 24, das 8h às 17h, na sede da Fachusc. O candidato precisa preencher o Formulário de Inscrição constante no Anexo III do edital, juntamente com o Caderno de Apresentação de Documentos, que deve seguir o modelo publicado no Anexo IV do edital.
Serão classificados apenas os postulantes que atingirem nota de 4,0 pontos na análise curricular e de títulos. O resultado final será divulgado no site da prefeitura e nos murais da prefeitura e da Secretaria de Educação no dia 3 de fevereiro.
Os profissionais aprovados serão contratados por um prazo de até 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria de Educação.
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Notícias do Sertão
Motos furtadas em Juazeiro-BA são recuperadas pela Polícia Militar em Parnamirim-PE
Duas motos furtadas em Juazeiro-BA na última quinta-feira, 16, foram recuperadas por policiais militares do 8° BPM nesse domingo, 19, em Parnamirim-PE. Os veículos estavam guardados em um galpão localizado na Rua Projetada, no Loteamento Aurora.
A Polícia Militar de Pernambuco conseguiu encontrar as motos, uma Honda Bros e uma CG Titan, após contato do setor de inteligência da PMBA. Os PMs do 8° BPM descobriram que os veículos estavam no galpão e entraram em contato com o proprietário.
Ao ser indagado se as motos estariam em sua propriedade, o homem disse que jamais tinha visto tais veículos e se estivessem lá, teriam sido colocadas por seu sogro que tem outra chave do local. O dono do galpão abriu o estabelecimento e os policiais constataram que as motos realmente estavam lá.
Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade, onde o sogro se apresentou espontaneamente e alegou que havia comprado as motos de conhecidos da feira de Ouricuri, pagando R$ 9 mil pela Bros e R$ 7.500 pela Titan. Diante do fato, assinou um TCO por receptação e o dono do galpão está sendo investigado.
Por Alvinho Patriota
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