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Política

Boato sobre falsa ‘confissão’ da defesa de Lula se espalha nas redes

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não confessou crime de corrupção passiva no caso tríplex do Guarujá, pelo qual cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão. A informação falsa foi compartilhada mais de 70 mil vezes no Facebook desde a última sexta-feira (05), e induz o leitor ao erro ao fazer interpretação equivocada do recurso apresentado pelo petista ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O boato afirma que a defesa de Lula admitiu o crime de corrupção, mas não o de lavagem de dinheiro, e pede a redução da sentença para ir ao regime domiciliar.

A informação, no entanto, é falsa.

No Recurso Especial impetrado no STJ, a defesa não confessa nenhum crime. Os advogados argumentam que o Ministério Público Federal (MPF) classificou a suposta ocultação do tríplex como lavagem de dinheiro quando a ação deveria ser enquadrada como um desdobramento do crime de corrupção passiva. A defesa diz que o ex-presidente foi julgado duas vezes pelo mesmo crime e pede a revisão da sentença.

Em nota, o criminalista Cristiano Zanin classificou como falsa a informação sobre admissão de crime de corrupção com objetivo de reduzir a pena de Lula.

Histórico do caso tríplex do Guarujá

O recurso do petista cita o caso envolvendo o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) na Ação Penal 470, o Mensalão. À época, o parlamentar havia sido acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro após ter disfarçado o recebimento de propina ao pedir à mulher para sacar o dinheiro em seu lugar.

Em março de 2014, o STF entendeu que, de fato, a ação não se enquadrava em ocultação característica de lavagem de dinheiro, e sim desdobramento da corrupção, absolvendo João Paulo Cunha do primeiro crime.

Nesta segunda-feira (09), a Segunda Turma do STF negou recurso semelhante apresentado pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no caso de propinas pelo contrato da Petrobrás para a exploração de petróleo na África. Assim como Lula, Cunha se baseou no caso João Paulo, mas teve o pedido rejeitado após os ministros considerarem os métodos empregados por ele para a ocultação da propina muito mais sofisticados que o do ex-parlamentar.

Em outro recurso apresentado em março deste ano, que corre no mesmo processo no STJ, os advogados também pedem o encaminhamento do caso tríplex para a Justiça Eleitoral, visto se tratar de suposto crime federal conexo a crime eleitoral, como o Caixa 2 do PT.

O recurso de Lula deverá ser analisado pela Quinta Turma do STJ nos próximos dias.

(Por Jornal O Estado de S.Paulo)

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Política

Credibilidade zero: ninguém quer mais ouvir Palocci

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Após a revelação em O Globo de detalhes da delação firmada por Antonio Palocci, advogados que atuam para grandes instituições financeiras disseram não terem se assustado com os relatos do ex-petista.

Dizem que ele parece ter arcabouço probatório fraco, a ponto de o Ministério Público ter recusado um acordo.

Já o ministro Paulo Guedes (Economia) ouviu de industriais que, após um primeiro semestre no marasmo, a perspectiva de todos os setores é fechar o ano em situação mais positiva do que como começaram. (Painel)

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Política

Bolsonaro diz que governo poderá avaliar redução de multa do FGTS

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O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (21) que o governo “pode pensar”, no futuro, em reduzir a multa de 40% do saldo do FGTS paga a trabalhadores sem justa causa.

Bolsonaro deu a declaração, antes de almoçar em um restaurante em Brasília, ao ser questionado por jornalistas se o governo estuda reduzir essa multa.

“Olha o valor [da multa] não está na Constituição, eu acho que não está. O FGTS está no artigo 7º da Constituição, mas o valor é uma lei. A gente pode pensar lá na frente [alterar o valor], mas antes disso eu tenho que ganhar a guerra da informação: eu não quero manchete amanhã dizendo: ‘O presidente está estudando reduzir o valor da multa’. O que eu estou tentando levar para o trabalhador é o seguinte: menos direito e emprego ou todo direito e desemprego”, afirmou Bolsonaro.

O pagamento da multa do FGTS é imposto pela Constituição. Ela determina que a multa a ser paga tem de ser equivalente a quatro vezes o valor de 10% – ou seja 40% – com base no que foi estipulado pela lei que criou o fundo, em 1966.

O presidente disse também que a liberação de saques do FGTS pode ser anunciada na quarta-feira (24). “Acredito que seja quarta. A gente está precisando. Um de vocês falou ontem no Alvorada, é um paliativo? É. É uma vitamina que você tem que tomar agora, porque o ano está acabando. Você pode ver as sinalizações da Previdência emplacar alto, no primeiro turno, já fez a bolsa se estabilizar acima de 100 mil pontos. O dólar também caiu um pouco. Já tem gente preocupado que o dólar não pode cair muito para não prejudicar as exportações”, disse Bolsonaro.

Neste sábado (20), presidente havia dito que o governo está fazendo “pequenos acertos” na proposta. Havia expectativa de anúncio da medida ainda na última semana, mas o governo adiou para a próxima semana.

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Política

Ministro Onyx Lorenzoni negocia cargos para os partidos de centro

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Onyx Lorenzoni negocia cargos apetitosos para o Centrão.

Como nenhum governo é de ferro, Onyx Lorenzoni está negociando alguns cargos de segundo e terceiro escalões para o Centrão.

Coisas como diretorias da Codevasf e do FNDE, locais com orçamentos bilionários e pelos quais a republicana turma do Centrão sempre teve uma queda especial. (Do O Globo – Por Lauro Jardim)

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