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Política

Bolsonarista é cotado para Corregedoria da Receita, órgão-chave para Flávio

A Corregedoria da Receita Federal investiga Flávio Bolsonaro.

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Órgão-chave nas investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Corregedoria da Receita Federal pode ter em seu comando um simpatizante da família do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Após uma vacância de seis meses, o governo avalia nomear para a função o auditor-fiscal João José Tafner. Ele participou de atos de campanha bolsonarista em 2018 e chegou a posar para fotos ao lado do então candidato a deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usando camisa da seleção brasileira e adesivo de um outro candidato do PSL.

Entre membros da Receita ouvidos pela reportagem, Tafner é visto como um entusiasta do governo e sua escolha para o cargo é dada como certa. Conforme os relatos, ele não tem passagens anteriores pela Corregedoria e, por isso, seu perfil é considerado não usual para chefiar o órgão.

Tafner é formado em análise de sistemas e ciências jurídicas e auditor da Receita desde 2002, onde teve cargos como o de Chefe da Divisão de Segurança e Controle Aduaneiro. Em 2021, foi diretor financeiro na Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), empresa federal vinculada ao Ministério da Economia.

Ele pode ser escolhido para o posto pouco mais de um mês após uma mudança no comando da Receita Federal. O ministro Paulo Guedes (Economia) demitiu em dezembro o então secretário especial José Barroso Tostes Neto.

A versão do Ministério da Economia é que Tostes saiu do cargo devido ao fim do ciclo de discussões da reforma tributária, mas membros do próprio governo afirmam à reportagem que a troca no comando da Receita ocorreu pelas pressões da família do presidente.

De acordo com relatos, o substituto de Tostes no comando da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, foi escolhido por Guedes após uma única entrevista –sem que outros candidatos fossem ouvidos.

A família Bolsonaro tenta pelo menos desde meados do ano passado emplacar um nome de preferência na Corregedoria da Receita.

Conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo, Flávio buscava destravar uma de suas teses defensivas para anular a origem da investigação do caso da “rachadinha”.

O filho de Bolsonaro queria a nomeação do auditor fiscal aposentado Dagoberto da Silva Lemos, nome que enfrentava resistência inclusive no corpo técnico da Receita Federal. Tostes Neto indicou o auditor Guilherme Bibiani para o cargo, mas a nomeação nunca foi efetivada.

Diante das resistências, negociações passaram a ser feitas para que um terceiro nome fosse escolhido. O posto continua vago desde julho -quando encerrou o mandato de três anos do antigo corregedor, José Pereira de Barros Neto.

Em nota, Flávio Bolsonaro disse que não indicou nem tem influência ou interesse nessa nomeação.

“Sequer o conheço ou vi na vida. A Justiça, inclusive, já decidiu sobre as ilegalidades cometidas contra mim e não há mais nada a dizer sobre o tema. Espero que quem quer que seja nomeado para o cargo cumpra suas funções dentro da lei e com a máxima eficiência possível.”

A reportagem não conseguiu falar com Eduardo Bolsonaro nem Tafner.

Em 2018, Tafner aparece em fotos de eventos da campanha bolsonarista ao lado de Eduardo, de Marcos Pontes, hoje ministro da Ciência e Tecnologia, e do então candidato a deputado federal pelo PSL Marcus Dantas.

No perfil de Dantas nas redes sociais, a foto dele ao lado de Tafner e Eduardo traz o seguinte texto: “Muito obrigado Jaguariúna-SP pelo acolhimento fraternal. Evento maravilhoso em apoio ao nosso futuro presidente Bolsonaro. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.”

Tafner também a aprece próximo a Flávio em uma foto com várias pessoas no evento de posse da diretoria do Sindifisco (sindicato dos auditores da Receita), em 2019.

A Corregedoria é um órgão-chave para Flávio porque ele quer emplacar a tese que teve seus dados fiscais acessados irregularmente. É dela a atribuição de apurar –e, eventualmente, divulgar– as ilegalidades apontadas pelos advogados de Flávio supostamente cometidas por auditores fiscais.

Desde 2020, os advogados do senador alegam que seu cliente teve os dados fiscais acessados ilegalmente para fornecer informações ao relatório do Coaf, órgão de inteligência financeira que apontou as movimentações suspeitas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

O documento do Coaf é o pivô da apuração do caso das “rachadinhas”, que levou à denúncia contra Flávio sob acusação de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no fim do ano passado.

Atualmente, a acusação está fragilizada em razão de anulação das quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O relatório do Coaf, porém, pode ser usado para reabrir a apuração. Sua eventual anulação pelas ilegalidades apontadas impediria o prosseguimento do caso, avalia a defesa do senador.

Os advogados de Flávio acionaram em 2020 a Receita, o Serpro (empresa estatal que detém os dados do Fisco) e até a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para identificar as supostas irregularidades.

A Corregedoria da Receita realizou uma apuração especial para identificar os acessos aos dados de Flávio e de todo o entorno do presidente.

Por Folhapress

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Política

Após pressão do PL, Marcelo Ramos é destituído da vice-presidência da Câmara

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Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do deputado federal, Marcelo Ramos (PSD-AM) foi destituído da vice-presidência da mesa diretora da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23). O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), já convocou eleições internas para escolher o substituto.
Segundo a decisão, o cargo de vice-presidente da Câmara ocupado por Ramos estava vinculado ao seu antigo partido, o PL, pelo qual foi eleito para ocupar a cadeira.
Opositor incisivo do presidente Jair Bolsonaro (PL), Marcelo Ramos saiu do PL com a chegada de Bolsonaro. Com sua ida para o PSD, o deputado federal fez um acordo com Valdemar Costa Neto — presidente do PL — para continuar no cargo. Com a retirada de seu nome da mesa diretora, contudo, o acordo não foi cumprido.
Marcelo Ramos afirmou que sua destituição se deu por pressão de Bolsonaro ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Segundo ele também, houve chantagem sobre perder o cargo, caso o parlamentar continuasse a criticar o chefe do Palácio do Planalto.
“Alguns achavam que me chantageavam quando sugeriram meu silêncio nas críticas ao presidente e na defesa do Amazonas para que não me retirassem da vice-presidência da Câmara em um gesto ilegal, arbitrário e antidemocrático. Eu não sou homem de trocar cargo por silêncio. Não troco meu dever de defender 19 milhões de brasileiros, sendo 5 milhões de crianças, que passam fome, 12 milhões de brasileiros desempregados, por cargo”, disse Ramos. “Fui eleito pelo voto de 396 deputados e deputadas e destituído por 1 e atendendo a uma ordem do Presidente da República”, complementou.
Quem me mediu pela sua régua. Vai confirmar o que todos já sabem. Diferente dos que vendem suas consciências e vendem a democracia por alguns tostões, eu sempre ficarei com os meus ideias. Amanhã irei a Tribuna da Câmara dos Deputados falar ao Brasil.— Marcelo Ramos  May 23, 2022
 
Sobre a decisão de Alexandre de Moraes, Ramos afirmou que não pretende recorrer e respeita a decisão do ministro.
“Quero dizer que respeito e cumpro a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, que não julgou o mérito, mas a incompetência do TSE. Eu sou um democrata e jurei a Constituição, defendo as decisões judiciais até quando discordo delas”, disse.
Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Por Diário de Pernambuco

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Política

Desistência de Doria aumenta chances de Lula vencer no 1º turno, diz pesquisador

A avaliação é do cientista político e diretor da Quaest, Felipe Nunes.

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A desistência do ex-governador João Doria (PSDB) de concorrer à Presidência da República aumenta as chances do pré-candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, vencer as eleições presidenciais em primeiro turno. A avaliação é do cientista político e diretor da Quaest, Felipe Nunes. Em parceria com o banco Genial, a Quaest tem produzido pesquisas de intenção de voto nacionais e estaduais.

Na avaliação do pesquisador, é possível analisar a saída de Doria da disputa presidencial a partir de três pontos de vista: político, simbólico e numérico. “Politicamente, Lula aumenta as chances de vitória no primeiro turno com o voto útil, pois o eleitor do Doria rejeita mais Bolsonaro do que Lula”, defende Nunes. Nos cálculos da Quaest, 77% dos eleitores do ex-governador paulista rejeitam o presidente e 62% rechaçam o petista.

Já do ponto de vista simbólico, seria a oportunidade de a terceira via se unir e apresentar um candidato único, acredita Felipe Nunes. O tucano retirou sua pré-candidatura nesta segunda-feira, diante da dificuldade de conquistar apoio no PSDB, que prefere apoiar a senadora Simone Tebet (MDB) ao Palácio do Planalto. Em pesquisas qualitativas, ela apresenta rejeição menor.

“Simbolicamente, a terceira via aumenta as chances de organizar sua tropa para tentar viabilizar uma opção fora da polarização. A coordenação das elites é fundamental para que os eleitores possam tomar decisões eleitorais. Até aqui, a terceira via mais atrapalhou do que ajudou o eleitor”, destaca o diretor da Quaest.

Já do ponto de vista numérico, lembra Felipe Nunes, o ex-governador de São Paulo sempre registrou baixa intenção de voto nas pesquisas. “Numericamente, não tem mudança significativa porque Doria sempre apareceu com pouco voto (de 3% a 5%). Mas Ciro (Gomes, do PDT) tem o maior potencial entre esses eleitores (54%). Lula tem potencial de 36% e Bolsonaro de 19%”, afirma o cientista político. “(Simone) Tebet é muito desconhecida”, acrescenta.

Por Estadão Conteúdo

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Política

“Pernambuco precisa de representantes do Agro na Câmara Federal”, afirma Guilherme Coelho

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O pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho (PSDB/PE), tem realizado uma agenda intensa em vários municípios pernambucanos, fortalecendo apoios, fazendo novos aliados e visitando diversos eleitores. O movimento tem um objetivo claro: conquistar uma vaga de deputado por Pernambuco no Congresso Nacional. E Guilherme tem grandes chances de vitória nestas eleições.

Na última semana, Guilherme participou de encontro partidário no Recife, passando também por cidades como Afrânio, Cabrobó, Mirandiba, Arcoverde e Caruaru. Em todos os lugares Guilherme reforça o seu compromisso com o desenvolvimento regional, destacando o potencial do Estado para o Agro, em seus diversos segmentos.

“Nosso Pernambuco tem muitas riquezas, especialmente no Agro. Seja com a produção de cana-de-açúcar da Zona da Mata, com a bacia leiteira e avicultura do Agreste e Araripe, com a caprinovinocultura e fruticultura irrigada do Sertão, com a agricultura familiar. Pernambuco precisa de representantes do Agro na Câmara Federal para fazer toda esta potencialidade virar mais emprego e renda”, destacou Guilherme.

Ao longo de sua recente caminhada política, Guilherme Coelho tem se destacado por ser um líder do segmento Agro. Enquanto deputado federal, atuou na renegociação de dívidas de produtores rurais e redução de impostos para a exportação de frutas do país. Posteriormente assumiu a presidência da Abrafrutas, uma associação de fomento à produção e exportação de frutas brasileiras, que lhe deu ainda mais projeção, inclusive representando o país em feiras e exposições internacionais. Com toda esta bagagem, Guilherme se credencia ainda mais para representar Pernambuco na Câmara dos Deputados.

 

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