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Política

Bolsonaro cogita Braga Netto como vice

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A vaga de vice do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 tem sido disputada nos bastidores do Governo. De um lado, partidos do centrão defendem um nome político, como os dos ministros Fabio Faria, das Comunicações ou da ministra Tereza Cristina, da Agricultura, para compor a chapa presidencial. Mas o presidente Bolsonaro, segundo fontes do centrão disseram ao blog da Andréia Sadi, passou a cogitar o nome do ministro Braga Netto, da Defesa.

Assim como ocorreu com o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), Braga Netto agrada ao presidente menos por agregar votos junto ao eleitorado e mais por funcionar, nas palavras de um assessor de Bolsonaro, como um “seguro-impeachment”.

Na visão de Bolsonaro, um militar – como o caso de Mourão ou Braga Netto – não agradaria ao Congresso num eventual processo de impeachment. A diferença de Braga Netto para Mourão é que, hoje, Braga Netto é um nome de confiança do presidente.

Para partidos aliados, Bolsonaro deveria indicar um vice que amplie seu eleitorado, sendo um nome ou do Nordeste ou de Minas Gerais. Mas, por ora, auxiliares afirmam que o presidente ainda não se convenceu já que, nas palavras de um líder do centrão, “o presidente tem mania de teorias da conspiração”.

FOnte: Blog do Magno

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Política

Bolsonarista é cotado para Corregedoria da Receita, órgão-chave para Flávio

A Corregedoria da Receita Federal investiga Flávio Bolsonaro.

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Órgão-chave nas investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Corregedoria da Receita Federal pode ter em seu comando um simpatizante da família do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Após uma vacância de seis meses, o governo avalia nomear para a função o auditor-fiscal João José Tafner. Ele participou de atos de campanha bolsonarista em 2018 e chegou a posar para fotos ao lado do então candidato a deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) usando camisa da seleção brasileira e adesivo de um outro candidato do PSL.

Entre membros da Receita ouvidos pela reportagem, Tafner é visto como um entusiasta do governo e sua escolha para o cargo é dada como certa. Conforme os relatos, ele não tem passagens anteriores pela Corregedoria e, por isso, seu perfil é considerado não usual para chefiar o órgão.

Tafner é formado em análise de sistemas e ciências jurídicas e auditor da Receita desde 2002, onde teve cargos como o de Chefe da Divisão de Segurança e Controle Aduaneiro. Em 2021, foi diretor financeiro na Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), empresa federal vinculada ao Ministério da Economia.

Ele pode ser escolhido para o posto pouco mais de um mês após uma mudança no comando da Receita Federal. O ministro Paulo Guedes (Economia) demitiu em dezembro o então secretário especial José Barroso Tostes Neto.

A versão do Ministério da Economia é que Tostes saiu do cargo devido ao fim do ciclo de discussões da reforma tributária, mas membros do próprio governo afirmam à reportagem que a troca no comando da Receita ocorreu pelas pressões da família do presidente.

De acordo com relatos, o substituto de Tostes no comando da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes, foi escolhido por Guedes após uma única entrevista –sem que outros candidatos fossem ouvidos.

A família Bolsonaro tenta pelo menos desde meados do ano passado emplacar um nome de preferência na Corregedoria da Receita.

Conforme publicou o jornal Folha de S.Paulo, Flávio buscava destravar uma de suas teses defensivas para anular a origem da investigação do caso da “rachadinha”.

O filho de Bolsonaro queria a nomeação do auditor fiscal aposentado Dagoberto da Silva Lemos, nome que enfrentava resistência inclusive no corpo técnico da Receita Federal. Tostes Neto indicou o auditor Guilherme Bibiani para o cargo, mas a nomeação nunca foi efetivada.

Diante das resistências, negociações passaram a ser feitas para que um terceiro nome fosse escolhido. O posto continua vago desde julho -quando encerrou o mandato de três anos do antigo corregedor, José Pereira de Barros Neto.

Em nota, Flávio Bolsonaro disse que não indicou nem tem influência ou interesse nessa nomeação.

“Sequer o conheço ou vi na vida. A Justiça, inclusive, já decidiu sobre as ilegalidades cometidas contra mim e não há mais nada a dizer sobre o tema. Espero que quem quer que seja nomeado para o cargo cumpra suas funções dentro da lei e com a máxima eficiência possível.”

A reportagem não conseguiu falar com Eduardo Bolsonaro nem Tafner.

Em 2018, Tafner aparece em fotos de eventos da campanha bolsonarista ao lado de Eduardo, de Marcos Pontes, hoje ministro da Ciência e Tecnologia, e do então candidato a deputado federal pelo PSL Marcus Dantas.

No perfil de Dantas nas redes sociais, a foto dele ao lado de Tafner e Eduardo traz o seguinte texto: “Muito obrigado Jaguariúna-SP pelo acolhimento fraternal. Evento maravilhoso em apoio ao nosso futuro presidente Bolsonaro. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.”

Tafner também a aprece próximo a Flávio em uma foto com várias pessoas no evento de posse da diretoria do Sindifisco (sindicato dos auditores da Receita), em 2019.

A Corregedoria é um órgão-chave para Flávio porque ele quer emplacar a tese que teve seus dados fiscais acessados irregularmente. É dela a atribuição de apurar –e, eventualmente, divulgar– as ilegalidades apontadas pelos advogados de Flávio supostamente cometidas por auditores fiscais.

Desde 2020, os advogados do senador alegam que seu cliente teve os dados fiscais acessados ilegalmente para fornecer informações ao relatório do Coaf, órgão de inteligência financeira que apontou as movimentações suspeitas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

O documento do Coaf é o pivô da apuração do caso das “rachadinhas”, que levou à denúncia contra Flávio sob acusação de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no fim do ano passado.

Atualmente, a acusação está fragilizada em razão de anulação das quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O relatório do Coaf, porém, pode ser usado para reabrir a apuração. Sua eventual anulação pelas ilegalidades apontadas impediria o prosseguimento do caso, avalia a defesa do senador.

Os advogados de Flávio acionaram em 2020 a Receita, o Serpro (empresa estatal que detém os dados do Fisco) e até a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para identificar as supostas irregularidades.

A Corregedoria da Receita realizou uma apuração especial para identificar os acessos aos dados de Flávio e de todo o entorno do presidente.

Por Folhapress

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Política

Lira diz ao STF que ação contra ‘fundão’ de até R$ 5,7 bi ‘criminaliza política’

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O deputado sustenta que o Legislativo ‘dimensionou as necessidades’ de financiamento de campanha e classificando a movimentação do partido Novo, de acionar o Judiciário sobre o assunto, como ‘irresignação’

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu ao Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira, 20, a rejeição da ação que questiona o aumento do fundo eleitoral, que abre espaço para uma despesa de até R$ 5,7 bilhões para gastos de campanha em 2022. O deputado sustenta que o Legislativo ‘dimensionou as necessidades’ de financiamento de campanha e classificando a movimentação do partido Novo, de acionar o Judiciário sobre o assunto, como ‘irresignação’.

Na avaliação de Lira, o discurso do Novo “está mais em linha com tendência hodierna de judicializar e criminalizar a política, em que uma minoria parlamentar tenta instrumentalizar o Poder Judiciário como instância de revisão de mérito de decisões políticas legítimas do Poder Legislativo”.

O presidente da Câmara argumenta que os recursos destinados ao Fundão ‘foram objeto de autorização legislativa, indicaram a fonte de recursos a ser utilizada para encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e se destinam a cumprir uma determinação legal, qual seja: o financiamento público de campanha, previsto na lei eleitoral’.

As informações foram prestadas após o ministro André Mendonça, recém-chegado à corte, determinar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prestassem informações sobre o aumento do fundo eleitoral no âmbito da ação impetrada pelo partido Novo.

A movimentação se deu uma vez que o indicado de Bolsonaro ao Supremo adotar rito em que a medida cautelar solicitada pela parte autora da ação é analisada pelo plenário do STF. Em despacho dado no último dia 12, o ministro escreveu: “Demonstra-se recomendável que esta Corte aprecie de maneira colegiada o pleito cautelar aqui apresentado antes dos marcos temporais supracitados”.

Na mesma linha que Lira, o governo Jair Bolsonaro também defendeu que a ação impetrada pelo Novo seja rejeitada, alegando a constitucionalidade do Fundão e sustentando que houve ‘adequada pertinência entre a diretriz conferida para a lei orçamentária em ano eleitoral e a finalidade de compor o fundo público específico instituído para o financiamento das campanhas eleitorais’.

“A forma de distribuição dos recursos, por sua vez, guarda uma métrica objetiva e legalmente prevista, de modo que adotar a premissa de que quanto maior o valor for destinado para as campanhas maior será o desvio de finalidade seria, por si só, um equívoco, sobretudo, por estarmos diante da ausência de elementos concretos para tanto”, disse a Advocacia-Geral da União no documento.

Na ação impetrada no STF, o partido Novo questiona o teto de R$ 5,7 bilhões para bancar as eleições de 2022 alegando que deputados e senadores invadiram uma competência do presidente, a quem cabe enviar a proposta de orçamento, incluindo os critérios para o cálculo do fundo. O argumento se dá em razão de o Congresso, às vésperas do recesso legislativo, ter derrubado veto do chefe do Executivo para abrir caminho para o aumento das despesas de campanha.

O fundo eleitoral foi criado em 2017 depois que o STF proibiu o financiamento empresarial das campanhas, que na avaliação dos ministros causava distorções ao processo eleitoral e permitia que empresas usassem as doações para mascarar o pagamento de propina via caixa dois. O valor reservado para o próximo ano é o maior da história. O relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ), prevê R$ 5 bilhões para o fundo, montante um pouco menor do que os R$ 5,7 bilhões possíveis com a mudança no cálculo.

Por Notícias ao Minuto

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Política

Lula lidera e vence todos candidatos no 2º turno. Segundo Pesquisa PoderData

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Pesquisa PoderData divulgada hoje pelo site “Poder360” mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança para a disputa eleitoral deste ano para a presidência e derrota todos os candidatos em um eventual segundo turno. O estudo foi registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-02137/2022.

Com relação à última simulação feita pelo instituto, em 21 de dezembro de 2021, todos os candidatos oscilaram na margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Lula aparece com 42% dos votos, seguido de Jair Bolsonaro (PL), com 28%. Com 42%, Lula empata tecnicamente, dentro da margem de erro, com a soma dos percentuais dos demais candidatos (45%). Assim, no limite da margem de erro, Lula pode vencer a eleição em 1º turno.

Sergio Moro (Podemos) é o terceiro colocado na simulação da disputa, com 8% das intenções.

Ciro Gomes (PDT) é a opção de 3% dos entrevistados, enquanto João Doria (PSDB) ficou com 2% das intenções de voto.

A pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 18 de janeiro, por meio de ligações para telefones celular e fixos. Foram 3 mil entrevistas em 511 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O PoderData é um instituto de pesquisa ligado ao site de jornalismo político Poder360. O instituto faz pesquisas por telefone de forma automatizada, usando o método IVR (Interactive Voice Response). Um robô liga para o telefone do eleitor, que escuta perguntas gravadas e as responde discando em seu telefone a opção desejada.

Confira o cenário de primeiro turno: Lula (PT): 42%; Bolsonaro (PL): 28%; Moro (Podemos): 8%; Ciro Gomes (PDT): 3%; João Doria (PSDB): 2%; André Janones (Avante): 2%; Alessandro Vieira (Cidadania): 1%; Simone Tebet (MDB): 1%; Luiz Felipe d’Avila (Novo): 0%; Rodrigo Pacheco (PSD): 0%; Branco/nulo: 6%; Não sabem: 6%.

Lula vence todos adversários no segundo turno

O levantamento do PoderData também mostra que Lula será vencedor em um eventual segundo turno contra qualquer candidato: Lula x Bolsonaro: 54% a 32%; Lula x Moro: 49% a 26%; Lula x Ciro: 47% a 19%; Lula x Doria: 48% a 16%.

Bolsonaro perde de Lula, mas empata com Ciro e Moro no 2º turno

O instituto também simulou possíveis confrontos de 2º turno com o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentando Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos). Nos dois casos, a disputa fica tecnicamente empatada: Bolsonaro x Lula: 32% a 54%; Bolsonaro x Ciro: 38% a 42%; Bolsonaro x Moro: 34% a 33%.

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